Projetos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estão mais uma vez entre as iniciativas bem-sucedidas do MP brasileiro selecionadas para a fase final do Prêmio CNMP, criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A premiação tem como objetivo prestigiar os programas e projetos dos MPs que mais se destacam na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Os projetos ‘Promotor por um dia’, ‘Família Acolhedora’ e ‘Software do Centro de Atendimento ao Cidadão’ foram selecionados entre mais de 800 iniciativas inscritas por membros e servidores de diversos ramos do MP.
Família Acolhedora
Inscrito na categoria ‘Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional’, o projeto ‘Família Acolhedora’ foi criado em outubro de 2015 por ocasião da ‘Semana do Servidor’. A iniciativa assegura uma carga horária reduzida para servidoras com filhos menores de um ano ou que tenham deficiência.
As mães são contempladas, após a licença-maternidade, com uma hora diária na carga horária de trabalho para que possam amamentar. O benefício vale até que a criança complete um ano.
Software do Centro de Atendimento ao Cidadão
O projeto foi selecionado na categoria ‘Tecnologia da Informação’. Trata-se de um sistema desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, voltado para a rotina do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), visando acompanhar o histórico de atendimento nas unidades do MPAC, garantindo controle, agilidade e resposta aos atendimentos, bem como, identificar o perfil dos cidadãos que buscam por atendimento e quais assuntos são mais procurados.
O CAC atende, em média, 1.332 pessoas por mês, sendo que, diariamente, essa média fica em torno de 60 atendimentos. Com essa ferramenta, é possível criar um cadastro informatizado com dados sobre o acompanhamento de atendimento realizado no órgão.
Promotor por um Dia
Por meio do projeto ‘Promotor por um dia’, estudantes de escolas públicas têm a oportunidade de conhecer o Ministério Público e suas atribuições. Eles acompanham de perto o dia a dia da instituição e a rotina de seus membros, fazem uma visita às instalações, participam de atividades e palestras sobre cidadania e, depois, são desafiados a escrever uma redação sobre o que viram e aprenderam. O vencedor recebe prêmio e também acompanha um promotor de Justiça, por um dia, inclusive em audiências e júri.
A iniciativa foi inscrita na categoria ‘Comunicação e Relacionamento’ e concorre com outros quatro projetos.
Prioridades do MPAC estão em harmonia com o MP brasileiro
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, comemorou a classificação dos três projetos para etapa final do prêmio. O MPAC inscreveu um total de 28 iniciativas.
“É um reconhecimento, mas, acima de tudo, isso demonstra que nossas prioridades estão em plena harmonia com as boas práticas do Ministério Público brasileiro, que caminha firme na direção do cidadão, na resolução de conflitos e no bem-estar da coletividade, num esforço contínuo em prol dos mais necessitados”, comentou.
O procurador-geral também destacou a escolha do projeto ‘Dez Medidas contra a Corrupção’, do Ministério Público Federal (MPF), que, no estado, teve a adesão do MPAC. O MP acreano atuou conjuntamente em diversas atividades de mobilização para coleta de assinaturas de cidadãos que apoiam as propostas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção.
O Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam, de alguma forma, para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Na edição deste ano, serão premiados os projetos inscritos nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria.
A cerimônia de premiação ocorre no dia 21 de setembro, na abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
Kelly Souza – Agência de Noticias do MPAC
