segunda-feira, 31 de março de 2014

Por mim, não teria copa!!!

EMURB: balsas com 520 toneladas de asfalto chegam a Rio Branco nos próximos dias

Duas balsas carregadas de CAP (cimento asfáltico de petróleo) partem de Manaus (AM) na próxima terça-feira rumo a Rio Branco. São 520 toneladas do material que será usado pelos próximos dois meses nas operações tapa-buracos em todos os bairros da capital. O produto foi comprado pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) como medida emergencial para garantir o serviço de manutenção viária da cidade.

A previsão é que as duas balsas cheguem a Rio Branco no dia 13 de abril. O CAP foi comprado da empresa TNT Petróleo e será transportado pela Rio Negro Navegação. As balsas não farão transbordo em Porto Velho, como é de costume, devido à cheia do Rio Madeira. Seguirão direto para Boca do Acre, pelo Rio Purus, onde alcançam o Rio Acre. “As balsas vão direto para Rio Branco. Só vão parar em Boca do Acre e se o Rio Acre continuar baixando e não oferecer condições de navegação”, informou Jorge Ney Fernandes, diretor Administrativo da EMURB, que se encontra em Manaus acompanhando o embarque das balsas. Uma delas já está carregada e outra aguarda inspeção da Capitania dos Portos para partir.  

O CAP é um material termossensível utilizado principalmente para aplicação em trabalhos de pavimentação, pois, além de suas propriedades aglutinantes e impermeabilizantes, possui características de flexibilidade e alta resistência à ação da maioria dos ácidos inorgânicos, sais e álcalis.  O CAP é aplicado em misturas a quente e são a base das operações de pavimentação e recuperação viária.

TRE-AC incentiva jovens a tirar o título de eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) convida e recomenda aos jovens entre 16 e 17 anos, e aqueles que têm 15 anos e completarão 16 até o dia da eleição, que compareçam o quanto antes ao Fórum Eleitoral de seu município para realizarem seu alistamento eleitoral, caso ainda não tenham título de eleitor.

A recomendação é para os jovens de todo o Estado do Acre, que podem comparecer no fórum eleitoral de sua cidade, de segunda a sexta-feira, até o dia 7 de maio. Após essa data, o cadastro de eleitores será fechado e só será reaberto após as eleições, de acordo com o calendário eleitoral de 2014.

O voto para quem está nesta faixa etária é facultativo, mas a Justiça Eleitoral incentiva o exercício desse direito nas eleições, como parte da estratégia para a participação do jovem eleitor nos rumos da política nacional, fortalecendo a cidadania.

Em Rio Branco mais de 12 mil já fizeram alistamento eleitoral desde março de 2013, incentivados pela da revisão de eleitorado com biometria, que aconteceu nesta Capital recentemente.

Documentos e horários


Na capital do Acre o atendimento ao eleitor é oferecido no Fórum Eleitoral de Rio Branco em frente à Justiça Federal, na BR 364, das 8h às 17h. No interior do Estado, os cartórios funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Para tanto é necessário estar munido de documento original de identidade e CPF. Cidadãos maiores de 18 anos, do sexo masculino, devem apresentar Certificado de Reservista.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Receita Federal recebeu mais de 18 mil declarações em todo o Acre

O prazo encerra no dia 30 de abril, às 23h59min59seg, horário de Brasília (DF).

No Acre, até as 17:00 de ontem, dia 26 de março, a Receita Federal recebeu 18.065 declarações, o que representa, aproximadamente, 22,8% do esperado para este ano que é de 79.135 declarações.

Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR), foram enviadas, no mesmo período,  269.007 declarações, 20% da expectativa para 2014.

 Smartphones e Tablets

A declaração deve ser apresentada pela internet, mediante a utilização do Programa Gerador de Declaração – PGD, disponível no sítio da RFB na internet, ou pleo m-IRPF por meio dos dispositivos móveis smartphones e tablets.

TV Receita

Assista no youtube aos vídeos produzidos pela TV Receita com as novidades do IRPF 2014 com dicas importantes para o preenchimento da declaração do Imposto de renda: https://www.youtube.com/watch?v=0Pn0aBtzQ84

A Superintendência da Receita Federal na 2ª RF lembra que o contribuinte não deve deixar para última hora o envio de sua declaração, evitando possíveis transtornos como a dificuldade de acesso à internet. A multa, por atraso na entrega fora do prazo, é 1% ao mês ou fração. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.

Alerta

A Receita Federal reforça o alerta de que não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. Portanto, não abram, nem respondam mensagens que cheguem em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão.

Dia do Circo


Comemora-se o Dia do Circo em 27 de março, numa homenagem ao palhaço brasileiro Piolin, que nasceu nessa data, no ano de 1897, na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. Considerado por todos que o assistiram como um grande palhaço, se destacava pela enorme criatividade cômica e pela habilidade como ginasta e equilibrista. Seus contemporâneos diziam que ele era o pai de todos os que, de cara pintada e colarinho alto, sabiam fazer o povo rir.

MPAC - Promotoria de Tarauacá participa de Semana Nacional do Tribunal do Júri promovida pela Enasp

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, participou da Semana Nacional do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Tarauacá. O evento contribuiu para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, que prevê o julgamento, até outubro do presente ano, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
O evento foi realizado entre os dias 17 e 21 de março deste ano, no Fórum Desembargador Mário Strano, e conduzido pelo juiz Flávio Mundim, presidente do Tribunal Popular do Júri, sendo realizada uma sessão plenária por dia.

O promotor Luis Henrique participou das cinco sessões plenárias do Tribunal Popular do Júri e obteve a condenação de todos os acusados que foram submetidos a julgamento, tratando-se todos de casos graves e com repercussão na sociedade local.

No dia 17, o réu Raimundo da Silva e Silva foi condenado à pena de 9 anos e 4 meses em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado na modalidade tentada. O crime aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2013, quando o professor Manoel da Silva e Silva, bastante conhecido na localidade, sofreu uma tentativa de homicídio.

No dia seguinte, ocorreu o julgamento de Evilson dos Santos Silva, que foi condenado à pena de 12 anos e 10 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado em desfavor da vítima Jackson Santos Coelho. A vítima tinha apenas 15 anos de idade e foi assassinada com uma facada no dia 7 de junho do ano passado em uma rua bastante movimentada.

No dia 19, o réu José Rosimildo Gomes de Lima foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado. Ele matou seu cunhado Cristovão Rodrigues Nogueira, que foi assassinado na frente de seu filho de dois anos de idade. O crime aconteceu em agosto de 2012.

Também foi julgado, no dia 20, João Neri da Silva, que foi condenado à pena de 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado em desfavor da vítima Alexandre Neris da Silva. O crime aconteceu no dia 5 de agosto de 2013 e, de acordo com o promotor, trata-se de um crime que vitimou outro jovem, com ingredientes – consumo excessivo de álcool e discussão em bar – bastante observados e combatidos pelo MPAC.

No dia 21, o réu Francisco do Espírito Santo Freitas foi condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela pratica do crime de homicídio qualificado na modalidade tentada, em desfavor da vítima Elvane de Freitas Castro, primo do acusado. O fato ocorreu no dia 18 de Janeiro de 2009.

O promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim destaca que o resultado dos julgamentos contribui para reduzir a sensação de impunidade.

“Sinto-me satisfeito não pelas condenações em si e pelas penas aplicadas, mas porque a justiça foi feita. Tarauacá é um município que está em constante desenvolvimento, recebemos constantemente reclamações de cidadãos acerca do aumento da criminalidade e estas atuações do Parquet e da Justiça Acreana tornam-se emblemáticas, demonstrando que atos de violência não são aceitos na sociedade”, diz.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Banco da Amazônia comemora mais um ano do programa Amazônia Florescer



Na ultima Sexta Feira, 21, foi realizado no auditório do SEBRAC-AC, o primeiro aniversário do programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia no município de Rio Branco. Criado como uma extensão do programa Crescer do governo federal pautado na lei federal 10.125/2005 foi concebido para possibilitar o acesso ao crédito aos empreendedores populares da Região Amazônica.

Na operacionalização do Amazônia Florescer adota-se a metodologia de Microcrédito Produtivo Orientado que consiste no atendimento ao tomador final dos recursos por pessoas treinadas para efetuar o levantamento socioeconômico e prestar orientação educativa sobre o planejamento do negócio, para definição das necessidades de crédito e de gestão voltadas para o desenvolvimento do empreendedorismo.



O Banco da Amazônia conta com a parceria da Organização da Sociedade de Interesse Público (OSCIP) chamada Amazoncred, a qual tem uma equipe de assessores de microfinanças que presta toda assessoria técnica para a boa gestão do negócio do pequeno empreendedor no seu próprio empreendimento. O crédito é pautado da forma de capital de giro de ciclos curtos que vai de R$ 300,00 até R$ 15.000,00 com uma taxa de juros de 0,41% ao mês.
O escritório do programa esta instalado na galeria Maximus sala 4, sito à Avenida Brasil - Centro, em frente à OCA. Cujo o telefone para contato é  68 3223-4007.

Conforme foi colocado pelo Superintendente do Banco da Amazônia, José Roberto da Costa, em sua fala no evento “a meta é aplicar até o final de 2014 R$ 4 milhões e fechar a carteira com 3.000 clientes”, disse.

Em decisão inédita CNJ reconhece à desembargadora do TRT14 redução de carga de trabalho em decorrência de deficiência visual

Em decisão pioneira, pela ausência de norma específica na LOMAN, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no julgamento do mérito do pedido de providências nº 0000360-71.2014.2.00.0000, reconheceu o direito de redução temporária da carga laboral em favor da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Maria do Socorro Costa Guimarães.

O pleno do CNJ, à unanimidade, na sessão do dia 25-03-204, acolhendo o voto da conselheira relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, julgou parcialmente procedente o Pedido de Providências da desembargadora e determinou a redução em 50% de sua carga de trabalho, proporcional a sua capacidade visual, bem como reduziu proporcionalmente o número de servidores lotados em seu gabinete, até que estejam garantidas as condições e recursos que adaptem o local de trabalho às necessidades da sua deficiência visual.

A desembargadora, em sua defesa, sustentou que é portadora de patologia de cunho degenerativo denominada distrofia macular viteliforme e que perdeu parcialmente a capacidade visual, conforme Laudo Médico Pericial apresentado. Afirmou também que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) é omissa quanto à restrição da atividade laboral em razão de deficiência física, sendo assim, invocou as normas da Convenção de Nova Iorque relativas ao direito dos deficientes ao exercício de cargo público para respaldar o restabelecimento da RA n° 60.

A conselheira ressaltou que a Convenção, incorporada ao ordenamento jurídico pátrio com status de Emenda Constitucional, assegura às pessoas com deficiência o direito ao trabalho e às adaptações razoáveis no seu local de trabalho.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Dia Internacional da Síndrome de Down



O Dia Internacional da Síndrome de Down foi proposto pela Down Syndrome International como o dia 21 de Março, porque está data se escreve como 21/3 (ou 3-21), o que faz alusão à trissomia do 21. 

A primeira comemoração da data foi em 2006. No Brasil, houve muita repercussão na mídia desta data em 2007, pela presença do jogador de futebol Romário e da novela Páginas da Vida

A Cor eletrônica (321000) foi proposta por Gaston Schwabacher. Também fazendo alusão à trissomia do 21. 

Hoje é uma data especial e de conquistas em todo o mundo. O Dia Internacional da Síndrome de Down mostra a importância da inclusão social, além do respeito às pessoas portadoras da alteração genética, que pode ocorrer em 1 a cada 800 nascimentos, aumentando a incidência de acordo com a idade materna. 

Ao contrário de que muitos pensam, a Síndrome de Down não é considerada uma doença e também não deve ser tratada como tal. 

As pessoas com a SD sofreram uma alteração genética produzida pela presença de um cromossomo a mais, o par 21, por isso também conhecida como trissomia 21.

Trabalho noturno da EMURB garante manutenção viária em corredores de ônibus e vias estruturantes da cidade

A prefeitura de Rio Branco, através da Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) avança com a manutenção noturna das principais vias estruturantes e corredores de ônibus da capital. Três equipes trabalham para garantir o fluxo de veículos e de pedestres.

Na noite desta quinta-feira, 20, o prefeito em exercício, Márcio Batista, acompanhado do presidente da EMURB, Jackson Marinheiro, realizou uma vistoria nos locais onde a manutenção viária está sendo realizada, garantindo a trafegabilidade e a mobilidade.

A parceria do governo do Estado tem sido fundamental para garantir a aquisição dos insumos para a execução dos trabalhos pela prefeitura. Com a cheia do rio Madeira, no Estado de Rondônia, o esforço do governo tem sido importante para a manutenção das vias estruturantes.

Os pontos onde as equipes da EMURB trabalharam na noite desta quinta-feira foram na rua Floriano Peixoto, no centro da cidade, na rua Amazonas, no bairro Cadeia Velha e também na rua Rondônia, no bairro Isaura Parente. Jackson Marinheiro explica que o menor fluxo de veículos à noite facilita o trabalho da prefeitura.

O prefeito em exercício, Márcio Batista destacou que os trabalhos de manutenção viária não pararam em nenhum momento durante o rigoroso inverno que estamos enfrentando este ano, e também com a alagação, mesmo tendo que reduzir as equipes para ajudar na remoção das famílias atingidas pela cheia do rio Acre e agora na operação de retorno para as suas casas. Ele reconhece as dificuldades decorrentes das catástrofes naturais, mas destaca que “a prefeitura de Rio Branco tem se esforçado muito para manter os serviços de manutenção da cidade”.

Além disso, explica o prefeito em exercício, tão logo a situação volte à sua normalidade, a ação da prefeitura, através da EMURB, estará voltada para a manutenção viária dos bairros de nossa cidade. “Nossa meta é garantir que toda a comunidade seja beneficiada com as ações de infraestrutura”, afirmou.

Além do trabalho noturno, a EMURB realiza diariamente importantes serviços de manutenção viária em diversos pontos da cidade. “Mas uma vez queremos agradecer a parceria do governador Tião Viana que, através do Deracre, tem conseguido os insumos necessários para que possamos dar continuidade aos serviços de tapa buracos na capital”, destacou Jackson Marinheiro.

Taxistas e Mototaxistas Organizam manifesto devido preço da gasolina em Cruzeiro do Sul

Na manhã desta terça-feira (18), foi fechada a ponte que dar acesso a Cruzeiro do Sul. Os Taxistas e Mototaxistas realizaram um manifesto pacífico na Ponte, reivindicando respostas imediatas dos proprietários de postos de combustíveis e da Petrobrás quanto ao alto preço da gasolina no município, que já é vendida  pelo o preço de R$3,70.

Alguns vereadores estiveram presentes e ouvindo os manifestantes para  ser tomada medidas urgentes a respeito do fato ocorrido nesta manhã.

O problema tomou proporção em meio aos condutores quando o combustível começou a ser transportado para capital, podendo ser vendido lá pelo valor de R$3,30. A classe organizou o manifesto para obter respostas dos empresários e da empresa responsável pela distribuição.

Segundo o representante da Federação de Transporte Público do Acre, em Cruzeiro do Sul, José Eudes de Lima, o manifesto pode ser feito juntamente com toda a população e será um movimento pacífico. O objetivo é buscar uma resposta quanto aos preços abusivos da gasolina apresentados atualmente no município de Cruzeiro do Sul.

Se a mesma gasolina levada de Cruzeiro do Sul é vendida em Rio Branco á R$ 3,30. Isso mostra que tem algo errado com os preços em nossa cidade, será que isso já não será considerado quartel?

Informações Folha do Juruá

Câmara Municipal recebe associação de pessoas com deficiências



Victor Augusto (Agência Ideia)

Vereadores de Rio Branco após o pequeno expediente desta última quinta (20), suspenderam os trabalhos por tempo indeterminado para receber representantes e participantes da Associação Rio-branquense de Deficientes para ouvir a instituição com suas reivindicações.

Uma comissão compareceu na sala de reuniões da Casa do Povo e apresentou as dificuldades que a entidade passa, um pedido feito pelo vereador Marcelo Jucá (PSB) por ser um dos parlamentares ligado em defesa das pessoas com deficiências.

“A associação nos procurou e expôs as dificuldades, e precisava compartilhar com os demais parlamentares. Nesse encontro, eles puderam expor a dificuldade de acessibilidade de infra estrutura nas localidades em que se encontram para poder chegar a seus trabalhos, escoas e até tratamentos de saúde” disse Jucá.

O jovem José Aurismar Braga da Silva, 28, é cadeirante e relatou que por conta da chuva que caiu sobre a cidade nesta manhã, acabou impedindo que outros membros pudessem participar.

“Agradecemos o apoio que a prefeitura tem nos dado desde a época do prefeito Angelim, ao auxilio dos vereadores em nos ouvir e buscar essas melhorias. Infelizmente não conseguimos chegar em maior número devido a chuva, pois os bairros que possuem portadores de necessidades acabam dificultando o acesso, pois o veiculo de transporte dos associados não entrar por conta da lama. Mesmo com a brita que a prefeitura coloca, a água acaba dificultando um pouco mais” explicou José.

O líder do prefeito, vereador Gabriel Forneck (PT) afirmou que a prefeitura está buscando melhorias para os associados e que juntamente com os demais vereadores, estará encaminhando os pontos de dificuldade.
“A prefeitura se preocupa com isso, todo bairro que possui um portador, ela busca o asfaltamento ou garantindo a acessibilidade dos portadores ou dos seus transportes. Não podemos deixar que outros jovens e pais de família percam os estudos ou o dia de trabalho por conta de rua intrafegável” afirmou Forneck.

Para o presidente do parlamento municipal, vereador professor Roger (PSB), a melhor forma é que se busque saber todas as ruas que estão precisando e deixar um parlamentar acompanhando todo o tramite.

“Coletando todas as ruas que precisam desses serviço, todos os vereadores estarão apresentando ao executivo e teremos uma liderança daquela região acompanhando, no caso o vereador Alonso Andrade (PSDB) que também é daquela redondeza. E com as portas abertas a essa busca de soluções, a Câmara irá melhorar esses pontos ais prioritários de nossa capital” destacou Roger.

Os associados apresentaram o levantamento das ruas que precisam dos serviços de melhoria e estarão encaminhando ao prefeito Marcus Alexandre (PT).

terça-feira, 18 de março de 2014

Dança de salão reúne servidores na Tentamen



Stael Maia

Na noite desta segunda-feira, 18, no prédio da Sociedade Recreativa Tentamen, no Segundo Distrito, a Humanização deu início as atividades de dança de são voltadas aos servidores. A aula inaugural de 2014 contou com 15 servidores e com a presença da secretária adjunta de Humanização, Francis Mary, que realizou a abertura.

A atividade é uma estratégia faz parte do Projeto Servidor em Movimento que tem como objetivo reconhecer como uma atividade física aeróbica que promove a melhoria da qualidade de vida e das relações interpessoais através de uma atividade lúdica.

“Em 2014 vamos estimular ainda mais a participação dos servidores, com uma proposta de criar uma mostra voltada somente para a dança de salão, promovendo o projeto e o lado artístico do servidor público”, afirma Francis.

A dança de salão é um conjunto de danças feitas entre o casal, que podem ser realizadas social ou competitivamente. É uma dança social que pode funcionar como recreação e ser apreciada para quem dança e para quem vê.

As aulas acontecem as segundas e quartas-feiras, das 18 às 19 horas no salão da Tentamen , Segundo Distrito. Para participar é necessário entrar em contato com a Diretoria de Humanização pelo número 3215-4103 e efetuar a matrícula.