segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Fies prorroga para 15 de dezembro o prazo para renovação de contratos

O prazo para fazer a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre de 2016 foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. O período inicial para realizar o aditamento terminaria nesta segunda-feira, 31.
“Já tinham sido aditados mais de 980 mil contratos até a manhã desta segunda, mas o FNDE e o MEC decidiram pela prorrogação para que ninguém seja prejudicado”, afirma o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira. Ele lembra que 1,5 milhão de financiamentos devem ser renovados neste semestre, envolvendo um investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do Ministério da Educação. 

Para o ano de 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprovatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

TCE realiza curso para gestores e parlamentares

Iniciou na manhã desta segunda (31) no auditório da Federação das Industrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco, o curso voltado para gestores e parlamentares que irão assumir as prefeituras e Câmaras Municipais acreanas.

O evento é organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), conta com a participação de dez municípios, entre os participantes estão os gestores do mandato 2012 – 2016 e os novos possíveis responsáveis pelas pastas gestoras.

Para a presidente do TCE, Naluh Gouveia, o evento tem a finalidade de lembrar a importância dos atuais gestores em prestar contas e orientar os novos.

 “Hoje não basta ser somente honesto para está a frente de uma entidade municipal, é necessário que se tenha capacidade de gerir com competência as instituições. Muitos que irão assumir prefeituras estarão recebendo com grandes problemas. A única que pode se dizer que está dentro dos padrões é a de Rio Branco devido as articulações de seu gestor pelos programas nacionais que trouxe para sua administração” destacou Naluh.

Para o prefeito eleito do município de Senador Guiomard (Quinari) André Maia (PSD), o curso vem para diminuir a ansiedade e curiosidade de algumas questões.

“Estamos na expectativa de realizarmos um bom trabalho em nossa cidade e estamos cheios de duvidas, curiosidades e expectativas. Acredito que após esse encontro, iremos tirar duvidas e buscar encaminhar o gestor adequado para ajudar na administração” enfatizou André.

Para o vereador Manuel Marcos (PRB) é a possibilidade que parlamentarem tem para tirar duvidas ou reforçar.

“A propostas nos atualiza para saber lidar com a gestão de nossas casas parlamentares, ajudar a contribuir e valorizar os pontos de orientação do TCE, principalmente com os vereadores que estão tento contato pela primeira vez com a Casa do Povo” disse Manuel.


As atividades encerram nesta terça-feira e os participantes que descumprirem as orientações sofreram penalidades.


Victor Augusto (victor.ojornalista@gmail.com) 

Leis de transito mudam a partir de novembro

Condutores devem ficar atentos para as mudanças da lei 3281 que ocorrem a partir desta terça (01).

Passa a valer a partir de novembro as trinta e duas mudanças nas leis de transito em todo o país. Desde o ano de dois mil não se tem tantas mudanças conforme o diretor jurídico do Detran no Acre, Fábio Ferreira.

“Os condutores devem ter maior atenção no transito, pois agora até o valor das penalidades sofrerão reajustes. Uma das principais causas diárias é a utilização de aparelho celular no transito, além dos valores alguma penalidades deixam de ser média para gravíssima” disse Fábio.

A recusa em realizar o bafômetro é uma das que passa por mudanças, que agora passará a valer como autuação, que terá o mesmo valor de multa para quem dirige embriagado. Condutores de ciclomotores devem portar a documentação adequada.
Os documentos de licenciamento do veiculo passam de obrigatórios para facultativo, desde que haja possibilidade de comprovação que se encontram quites. A autuação pode ser quitada com desconto de 40% para quem optar pela notificação eletrônica.

“Todo órgão gestor passará a publicar o processo em andamento dos recursos de multa. O Contran adotou essas medidas para tentar levar o condutor a andar dentro das regras de boa convivência. Mesmo aquele que para um instante na vaga destinada a deficientes e idosos agora passará a ser multado e perca de pontos na carteira” enfatizou o diretor.


Os Detrans não tem uma estatística de causadores de acidentes, mas chegarem a estas propostas a partir das diversas ocorrências diárias registradas.

sábado, 29 de outubro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO


O vereador pastor Manuel Marcos (PRB) vem por meio desta esclarecer a respeito do material divulgado pelo site AC 24 horas que equivocadamente divulgou matéria sem o total conhecimento. O vereador informa que todo o procedimento necessário para apuração a respeito da Comissão Parlamentar dos Bancos foi realizado, como as oitivas dos clientes, do sindicato dos bancários, do Procon e demais entidades.

O parlamentar é um dos mais empenhados pela criação de uma fiscalização que venha beneficiar a população com melhorias no serviço oferecido nas agencias bancarias da capital. O tema foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação local.

Após todos os tramites que eram de responsabilidade do vereador Manuel Marcos, o relatório foi encaminhado para o relator Raimundo Vaz (PR) para que o mesmo emitisse o parecer final e apresentasse na Casa do Povo.

O vereador lamenta não ter atendido a equipe de reportagem, mas esclarece também que o número divulgado pelo site da câmara não corresponde ao seu, pois no objetivo de ajudar na economia da Casa, optou por utilizar sua linha particular e a equipe responsável pelo portal da Câmara não atualizou.



Assessoria de comunicação

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Jornalistas mobilizam-se e paralisam atividades no Página 20

Profissionais da comunicação acreana decidiram iniciar a paralisação das atividades por conta de pagamentos em atrasos.

Jornalistas e profissionais gráficos do jornal Página 20 decidiram iniciar, na última terça-feira, 25, a paralisação devido atraso dos salários. Há dois meses os profissionais estão exercendo suas atividades e recebendo apenas um vale e com a promessa de que o restante seria quitado com o repasse do governo.

O Sindicado notificou todos os veículos de comunicação sobre a possível paralisação das atividades. De acordo com o presidente Victor Augusto de Farias a categoria foi paciente com as empresas a respeito dos reajustes, mas exige que os débitos passados sejam quitados.

“Estamos exercendo nosso direito trabalhista, há meses estamos buscando com as empresas que façam a quitação do retroativo do último acordo salarial e efetuem em dia os pagamentos, uma vez que para garantir a empregabilidade de todos os profissionais, a categoria entendeu que deveríamos congelar o acordo, mas com essa quebra de confiança, só nos resta paralisar as atividade”, disse Victor.

Victor ainda destacou que funcionários são ameaçados de demissões e até coagidos a assinar o contracheque como se tivesse recebido o pagamento integral.

“As empresas querem usar a psicologia do medo com os colegas e eles não devem se intimidar. Estamos exercendo nosso direito. Se não tem dinheiro para pagar em dia, será que vão ter para pagar as demissões? Se o governo ou quem quer que seja não efetua o pagamento, não temos culpa, não trabalhamos para o governo. E tem aqueles que dizem que trarão outros para executarem os trabalhos. Se tem dinheiro para substitutos, por que não pagam os que fazem parte do quadro?”, questionou o presidente.

A diretoria está atendendo o prazo das negociações do acordo 2016-2017 e as negociações encerram-se no próximo mês, caso não haja um entendimento, a proposta do congelamento do atual piso será descartada e resolvida por meio de dissidio.



quinta-feira, 27 de outubro de 2016

MPF/AC transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31 de outubro

Expediente será normal nesta sexta-feira, 28

O Ministério Público Federal no Acre transferiu a folga referente ao feriado do Dia do Servidor Público de 28 para 31 de outubro. A medida acompanha o calendário forense da Justiça Federal e da Procuradoria Geral da República.

Com os feriados forenses de 01 e 02 de novembro, o expediente das unidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, retornará à sua normalidade na próxima quinta-feira, 3 de novembro.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Manuel Marcos é um dos principais nomes a presidência da Câmara

O vereador Manuel Marcos (PRB) um dos cinco parlamentares reeleitos a Câmara de Rio Branco é um dos nomes favoritos a assumir a presidência da casa.

Manuel Marcos pertence a um dos partidos considerados nanicos, mas também é um dos principais aliados do prefeito Marcus Alexandre, também reeleito. Um dos principais nomes a assumir a presidência da Casa do Povo. O cenário é semelhante ao de 2012, quando os nomes eram do professor Roger Corrêa (PSB), Gabriel Forneck (PT) e Marcelo Jucá (PSDC).

Para a próxima legislatura que se avizinha os nomes para apreciação da Frente Popular são dos vereadores Manuel Marcos (PRB), Antônio Moraes (PT) e Artêmio Costa (PSB), o último já ocupa o cargo.


“O PRB é um dos partidos de base da FPA e como um dos vereadores reeleitos e aptos a disputar a direção da casa, apresentamos o nosso nome para apreciação da Frente Popular. Vamos aguardar o posicionamento dos partidos e dos demais colegas reeleitos e os novos parlamentares” disse Manuel.

Sinhasique registra 14 quadras poliesportivas abandonadas na Cidade do Esporte

A líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB), reclamou das 14 quadras abandonadas no Complexo Esportivo Arena da Floresta e solicitou, do Estado, informações a respeito delas.

“Ontem ao voltar de Capixaba, fiquei surpresa e decepcionada ao me deparar com várias quadras poliesportivas dentro do mato, na chamada Cidade dos Esportes, na Via Chico Mendes. Essas quadras existem desde 2006, há exatos 10 anos, e estão abandonadas”, declarou a parlamentar.

Eliane lamenta que o espaço esteja sendo subutilizado. “Hoje, a cidade do Esporte, que deveria tirar os jovens da ociosidade e da marginalidade, virou um antro de criminalidade. Os jovens usam aquele espaço para usar drogas e cometer pequenos crimes”.

Para a parlamentar, a onda de violência, ocorrida na semana passada, reflete a falta de política pública governamental de esporte, cultura e lazer para a Juventude. 

“Passamos por momentos de terror na semana passada onde pudemos constatar um número muito grande de jovens envolvidos com a criminalidade. O Governo não sabe administrar esses espaços, não consegue envolver a comunidade e não ocupa os vazios urbanos”.

A deputada acredita que essas quadras poderiam tirar muitos jovens da marginalidade. “Nós falamos isso por entendermos que só o esporte, a cultura e o lazer podem ocupar os nossos jovens de forma que eles não caíam na criminalidade”.

Por esse motivo, Eliane questiona o custo total das quadras poliesportivas do complexo, desde quando e por que não estão sendo utilizadas e se houve a reforma anunciada nos meios de comunicação em 2013.

“Precisamos saber o que foi feito com o dinheiro público. As quadras foram feitas mas, segundo os moradores, encontram-se abandonadas desde o dia em que foram construídas e os quiosques nunca foram entregues”, declarou.

Rio Branco sediará I Gênesis Combate

Será no próximo dia 26 que duas equipes estarão se enfrentando no Ginásio Álvaro Dantas, popular ginásio coberto, em Rio Branco, para a realização do I Gênesis Combate.

O evento possui duas finalidades, arrecadar alimentos não perecíveis que serão destinados a pessoas ou entidades carentes e a divulgação da modalidade esportiva do kick boxing. Além do dinheiro arrecado ser utilizado para a construção do Centro de Treinamento Adrenalina.

Diliane de Lima Marques, a Dily Marques, 21, é uma das atletas a participar da competição na categoria até 55kg. Dily é campeã intermunicipal de kung fu,  campeã municipal, campeã interestadual e campeã de kick boxing até 60kg.

Diliane é uma das duas atletas a participar do evento, mas como todo inicio, ela também venceu o preconceito machista e conquistou seu espaço.

“No inicio muitos nos falavam que lugar de mulher é na cozinha, graças a oportunidade oferecida pelo professor Cleicimar Araújo, conseguimos estabelecer o nosso espaço. Até hoje surgem esses preconceitos e eles tem que nos aceitar ou nos engolir” enfatiza Diliane.

Dyli é sobrinha de Cleicimar, que inicialmente começou a treinar a irmã e aos pouco foi tomando gosto pela pratica esportiva.

“Acompanhava minha irmã nos treinos e decidi treinar também. Tomei gosto pela pratica e hoje participo de competições para ajudar a divulgar o esporte e a realizar a construção do CT” disse Dily.

A competição terá onze confrontos com atletas do CT Adrenalina e CT Anjos de Aço. A entrada custa um valor acessível e pode ter desconto com a entrega de alimentos não perecíveis e tem o apoio da prefeitura de Rio Branco com a Secretaria Municipal de Esporte.

domingo, 23 de outubro de 2016

Iapen realiza revistas para localizar materiais ilícitos dentro do presídio da capital

Após um remanejamento de presos do Pavilhão “K”, que causaram a rebelião ocorrida na última quinta-feira, 20, agentes do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) localizaram uma arma de fogo. A pistola calibre 40 foi encontrada durante uma revista realizada no sábado, 22, nos objetos que haviam sido retirados das celas no dia do conflito.

A arma estava desmontada e escondida em duas partes. Uma foi encontrada dentro de um ventilador e outra, em um balde com um fundo falso. Segundo a direção do Iapen, a pistola provavelmente estava escondida no local desde o dia da rebelião.

“Durante a transferência dos presos do pavilhão K, uma revista minuciosa foi realizada nos pertences dos reeducandos e em todos os materiais que foram extraídos do pavilhão. Durante a inspeção, conseguimos localizar todas as partes de uma arma de fogo. As revistas seguem por todo este domingo [23]”, explicou o coordenador de segurança do Complexo Penitenciário, Leandro dos Santos.

Segundo a direção do Iapen, a suspeita é de que a arma de fogo localizada ontem, 22, e as outras duas que foram apreendidas no dia do conflito [20] tenham entrado por meio de dois agentes penitenciários que já estão sendo investigados pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Decco) da Polícia Civil.

Trabalho é realizado pelos agentes penitenciários

Durante a revista na FOC, além da pistola, também foram apreendidos mais de 50 celulares. Além da capital, as unidades penitenciárias do interior continuam em estado de alerta e com a segurança reforçada. Revistas estão sendo realizadas em todas as unidades.

O diretor-presidente do Iapen, Martin Hessel, explica que diante desses episódios, o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) orientou a manter suspensa a entrada de visitantes no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde (FOC).

“A suspensão das visitas são medidas de segurança para resguardar a integridade física dos agentes, PM’s, reeducandos e visitantes. Na segunda-feira [24], a direção irá realizar a apresentação do material ilícito apreendido durante esse fim de semana de revistas”, pontuou Hessel.

Assessoria Iapen

sábado, 22 de outubro de 2016

Entrevista Chalub Leite - 2003

Revista de Cultura Jirau
Rio Branco-Acre DOMINGO, 14 de dezembro de 2003.

DEDOS DE PROSA

O Tão Acre do Zé Leite

José Chalub Leite se não fosse jornalista, queria ser jornalista. Começou sua vida profissional em 1662, a convite do também jornalista Lourival Messias do Nascimento. Com um texto que primava pela irreverência, José Leite escrevia em maio de 19896, na Revista N’ativa O Acre esqueceu do passado aos pulos, acerca da modernidade que não era encarada com muito entusiasmo por ele. José Leite faz referencias as mudanças ocorridas a formas dos políticos atuarem, á liberdade de imprensa e a vida na cidade de alguns aos a trás. A seguir Dedos de Prosa transcreve parte do texto, com perguntas e respostas, numa tentativa de resgatar o pensamento do jornalista que soube interpretar o seu tempo.

Edição Especial

    Jirau – como você analisa as mudanças acorridas no Acre?

    José Chalub Leite – As coisas aconteceram tão velozmente no Acre que nem deu pra sentir, quanto mais notar o que o tempo borbulhantemente fugaz aprontou conosco. Dispararam as décadas espacialmente, os anos embranqueceram os cabelos, a rugas tomaram de assalto a cara. O presente avata-se em passado e futuro, entrando de sola deixam-nos perplexos a questionar onde é que o diabo se escondeu o ontem da cidade e o das criaturas? Decerto é porque o tempos que faz as coisas tão naturais como a própria natureza, torna os leões mancos, desengana os desenganados e triunfa da vida.


     Por que o Acre é “a terra do que já teve”?

     No Acre e aqui entenda-se Rio Branco, vivenciamos uma época em que os mortos eram nossos, e os vivos bons amigo. Pode-se sem medo e receio de cometer injustiças afirmar que “essa é a terra do que já teve”. Sem saudosismos, ante certas “modernidades” é imprescindível derramar o querosene da ironia e riscas o fósforo da zombaria para queimar tais surtos progressistas de ficção que rancamente, quase nada somaram como fator de avanço por que são mais demodês e rococós que andar pra frente. Exemplos abundam na cuia grande.


     Como era o Acre a alguns anos?

     O Acre d’antanho foi bom de viver, mas ninguém sabia. Sem pontes, descia-se e subia-se escadas íngremes, pegava-se a catraia sob o sol ou chuva, com a vantagem de engrossar coxas e pernas e arejar pulmões, na salutar pratica de pedestrianismo que tornou rijos os corações dos citadinos ainda hoje lonjevos. Nas melhores famílias aprendia-se a tocar violão, o piano na sala nobre, não era enfeite que nem pinguem de geladeira. Como o telefone era inconfiável, a televisão uma utopia e o futebol só aos domingos, as pessoas amigas se visitavam e adotavam a hoje espantos e inacreditável, pode crer, a arte da conversação, pondo em dia assuntos variados com destaque para os pobres das vítimas ausentes aos saraus das alegres comadres de línguas amoladíssimas. De tudo se sabia, então, porque na teoria o Acre era uma só família em que todos se conheciam.


     E como era a política?

     Aqueles idos territoriais, entretanto, produziam mazelas em nada palatáveis, como abusivo, insano e afronto poder de juiz, padre, governador e tuxaua político, temidos pelas ruindades que perpetravam contra o cidadão desvalido e o partidário subitamente em desgraça. Os políticos tinham vergonha na cara, eram fieis e submissos ao partido e aos seus caciques na derrota e na vitória, não praticavam o troca-troca de grei a cada gangorra eleitoral, como é usual atualmente virar casaca, sempre que pesa o valor das conveniências e os intere$$e$ patrióticos no bolso desses energúmenos. Essa “modernidade” nunca foi apresentada ao pretérito, aos íntegros e severos homens públicos.


    Quais as diversões do rio-branquense?

    Programa imperdível: apreciar o Cine Teatro Recreio mais um episódio de “A Deusa de Joba”, “A Marca do Zorro”, “A Adaga de Salomão” e o passo seguinte lamber sorvete no pavilhão do Mustafa Zacour El-Hindi e mitigar a sede com o guaraná Libertador, cada garrafa um sabor, cada gole uma dor.


    Como se comportava naquela época a imprensa?

    Com substância, qualidade e independência. Os escritores sabiam escrever, polemizar e discutir os atos e os fatos, sem apela para a vulgaridade. Só chegava a jornalista aquele que dominava o idioma e detinha cabedal de conhecimentos. Valia esperar o domingo para ler “O Acre” hosanando corajosamente os feitos mirabolantes do governador do dia, inteirar-se de seus podres com “O Liberal” do Foch Jardim, admirar sem compromissos a coragem tresloucada da “Renovação” nas críticas ferozes e corrosivas do Rufino Vieira e do Geraldo Mesquita contra os mandões, mandriões e lunfas de gravata borboleta e deliciar-se com “O Povo” de Garibaldi, sempre a favor dos ricos e poderosos que bancavam sua teimosia de fazedor de jornais. Gari já naquelas épocas pespegava o tipo “O Acre também para os acreanos”. Um visionário... Eram folhas essencialmente implicadas com temas da terrinha, impressos em papel manilha, verde, amarelo, encarnado, azul, porque papel-jornal quem tinha era o governo. Apenas a imprensa oficial dispunha de linotipos e impressora plana, os demais se viravam na composição tipografia, “a dedo”, “tico-tico”, imprimindo uma página de cada vez em máquina pedal.


    O acreano gostava de ler?

    Acreanos daquelas épocas cultivavam um costume certamente reprochável atualmente: liam clássicos, aventuras, romances, folhetins, que então livro era o pão do espírito. A história do Acre era sabida de cor e salteada nas escolas; os veteranos da revolução Acreana hauriam honrarias e reverências todo 6 de agosto e 24 de janeiro. Concluía-se o primário e o ginásio com lastro cultural de verdade, ancora do saber que perdurava até o ultimo suspiro.


    E hoje como está a cidade?


    A pequenina metrópole cresceu aos saltos, pulos e solavancos. Rio branco inopinadamente inchou como barriga de afogado. Os carros entopem as acanhadas ruas, a violência tomou corriqueiro o dia-a-dia, do povo que sequer se indigna com o cortejo de maldades que o homem é capaz de aprontar com o semelhante com a certeza da impunidade. O avião a jato, a minissaia, a pílula anticoncepcional, a cocaína, o uísque 12 aos, o motel as menininhas de programa, a televisão colorida, os DAS perdem de goleada apenas para os corruptos (aliás, colarinhos brancos), mas pintaram inauguralmente antes do elevador e da escada rolante, esta ainda por vir, aqueloutra de escasso uso. Há luz 24 horas, a água tratada jorra vez em quando das torneiras, mas ainda se morre de malária, tuberculose e subnutrição, ou seja, fome.

Arquivos Sinjac

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Rocha e Gonzaga participam de audiência no DNIT

Os parlamentares tucanos, deputado federal Major Rocha, e o deputado estadual Luiz Gonzaga, participaram nesta sexta-feira, 21, de reunião com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para tratar sobre a recuperação da BR 364 (sentido Juruá) e do Anel Viário em Brasileia.

A reunião contou também com a presença de André Martins - Diretor de Planejamento, Luis Antonio - Diretor de Infraestrutura, Halpher Luiggi Manico Rosa - Diretor Executivo e Erick Moura - Diretor de Infraestrutura Aquaviária.

Os parlamentares questionaram o órgão federal sobre a emenda de bancada, inicialmente com valor de R$ 150 milhões, e após contigenciamento realizado durante o governo Dilma, reduzida para R$ 122 milhões, foi devolvida para os cofres da União por falta de projeto.

De acordo com os representantes do DNIT, a devolução da verba foi decorrente à "falta de tempo hábil".

"A solução apresentada pelo DNIT foi que realoquemos verbas no PLN 39 (Projeto de Lei de Crédito Suplementar, em favor do Ministério dos Transportes), e em 2017 seja apresentada nova emenda de bancada com indicação de recursos para elaboração do projeto", destacou Rocha.

Durante a reunião foi questionada ainda a ausência de uma superintendência no Acre do órgão federal, havendo inclusive, reconhecimento por parte da instituição do "histórico de problemas com convênios firmados no Acre", levando à denúncia de ex-presidentes do DERACRE, por irregularidades nas obras da BR 364.

"O Acre é o único estado da região norte que não possui uma superintendência do DNIT, nos levando a desconfiar que havia um interesse escuso dos governos petistas em firmar convênios entre Governo Federal e Deracre, e assim o Estado administrar a verba encaminhada para o DERACRE", analisou o deputado federal.

O parlamentar estadual Luiz Gonzaga apresentou também ao Departamento Nacional de Transportes projetos para construção de estradas na região dos municípios isolados (Jordão, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa e Porto Walter).

"Para Marechal Thaumaturgo já existe o projeto para abertura da BR 307, porém os outros três municípios ainda é preciso avançar muito nesta questão e, assim, tirá-los desta situação de isolamento que hoje se encontram", informou Gonzaga.

Assessoria PSDB AC

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS INCIDENTES NO PRESÍDIO

O Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) informa que as unidades penitenciárias da capital e do interior, tiveram a segurança reforçada para garantir a integridade física dos agentes, policiais e reeducandos. Em várias partes do país está ocorrendo disputa por território entre organizações criminosas que têm como principal foca atingir os presídios, não sendo diferente no Acre. Porém, com a troca de informações entre os serviços de inteligência, foi possível evitar uma tragédia maior durante os incidentes ocorridos nos presídios da capital.


*Medidas emergenciais*

- A segurança nas unidades penitenciárias Francisco D’Oliveira Conde, Unidade Provisória 04 (UP-04) e Antonio Amaro foi reforçada com o emprego de militares que estavam de sobreaviso para que, junto com os agentes penitenciários, garantam a segurança do local;

- As visitas nos presídios da capital foram suspensas. As unidades do interior estão em estado de alerta, porém até o presente momento nenhum incidente foi registrado;

- Revistas em celas, que já são procedimentos de rotineiros, estão sendo realizadas em celas e pavilhões de todos os complexos.


*Situação atualizada*

- Dois agentes penitenciários ficaram feridos, durante a rebelião ocorrida em três pavilhões. Ambos estão fora de perigo;

- O SISP se solidariza aos agepens e enaltece o trabalho realizado na noite de ontem (20);

- Cerca de 20 reeducandos foram feridos e conduzidos ao Hospital de Urgência e Emergência (Huerb);

- Três reeducandos morreram na FOC durante a rebelião e dois foram a óbito no Huerb;

- Dois agentes estão sendo investigados por terem fornecido três armas aos detentos que iniciaram o conflito e renderam as equipes que estavam de plantão.

Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro

Contribuinte interessado na regularização não deve deixar para fazer opção nos últimos dias 


A Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016 estabeleceu o prazo de 31 de outubro para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.


O RERCT aplica-se aos residentes ou domiciliados no país em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou ainda sejam proprietários ou titulares de ativos, bens ou direitos em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014, ainda que, nessa data, não possuam saldo de recursos ou título de propriedade de bens e direitos.

A Receita Federal informa que será publicada no DOU de amanhã a Instrução Normativa RFB nº 1.665, que promove as seguintes alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.627, que disciplina o RERCT, para:

•        permitir que a Declaração de Ajuste Anual (DAA) retificadora referente ao ano de 2014 dos contribuintes que aderiram ao programa seja entregue até 31 de dezembro de 2016;

•        estender o prazo para a obtenção e envio, via SWIFT, das informações disponíveis em instituição financeira estrangeira e relativas aos ativos financeiros não repatriados de valor global superior a US$ 100.000,00. O prazo para apresentação do requerimento do contribuinte à instituição financeira estrangeira expira em 31 de outubro de 2016, enquanto o prazo para resposta da instituição financeira estrangeira à instituição financeira no Brasil é estendido para 31 de dezembro de 2016;

•        estabelecer, para trazer mais segurança aos contribuintes que aderirem à regularização, que a exclusão do programa será precedida de intimação para esclarecimentos; e

•        dispensar o contribuinte que aderiu ao RERCT de informar o número do recibo da Dercat na DAA retificadora.

Para aderir ao RERCT, o contribuinte deverá apresentar a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) até 31 de outubro e efetuar o pagamento integral do imposto e da multa correspondente até a mesma data.
Até o início da manhã de hoje haviam sido recepcionadas 9.195 Dercat de pessoas físicas e 34 Dercat de pessoas jurídicas, totalizando R$ 61,3 bilhões de recursos regularizados e R$ 18,6 bilhões de imposto e multa decorrentes da regularização.

A Receita Federal alerta aos interessados na regularização cambial e tributária para não deixarem para fazer a opção nos últimos dias.

Mãos Limpas: Inspiração para a Lava Jato

Com introdução e artigo de conclusão do juiz Sergio Moro, livro é relato completo e preciso de uma das maiores operações contra a corrupção da história europeia
“A corrupção ou a prática de suborno, com pagamento de vantagens indevidas por agentes privados a agentes públicos, sempre existirá. Homens não são anjos. Constituem amálgama de vícios e virtudes e mesmo em regimes utópicos pode-se cogitar que sempre haverá aqueles dispostos a decaírem.” (Juiz Sergio Fernando Moro, na introdução do livroOperação Mãos Limpas)
Operação Mãos Limpas realizada em 1992, foi a maior investigação sobre corrupção sistêmica já realizada em um país. Conduzidas na Procuradoria de Milão, na Itália, as investigações desvendaram uma enorme rede de corrupção entre governo e empresas vendedoras de bens ou serviços ao setor público. A propina arrecadada financiava partidos e enriquecia políticos e amigos do poder.
Durante a campanha da operação, 2.993 mandados de prisão foram expedidos, 6.059 pessoas foram investigadas, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros. Além disso, 13 envolvidos cometeram suicídio e grandes partidos foram extintos.
Corrupção, licitações fraudulentas, desvios de verba, financiamentos ilícitos de partidos, fraudes contábeis e lavagem de dinheiro foram o pano de fundo para a atuação de políticos, empreiteiros, banqueiros, mafiosos e maçons.
Qualquer semelhança com a Lava Jato pode ser mera coincidência, mas não há como deixar de se estabelecer um paralelo e, nessa medida, rememorar o que os italianos já experimentaram passa a ser fundamental para entender o que está reservado para o Brasil.
Vivenciando o dia a dia da chamada Operação Mãos Limpas em Milão, os autores italianos desta obra – todos jornalistas do il Fatto Quotidiano – foram capazes de traduzir a complexidade da criminalidade elitizada italiana num título de fôlego, que possui, em sua versão em português, a introdução e artigo completo escritos pelo juiz federal Sergio Moro.
Operação Mãos Limpas é um verdadeiro vade mecum, um guia completo, capaz de conduzir o leitor a entender o que aconteceu tanto no curso das investigações, quanto também nos vinte anos que se sucederam.
SOBRE OS AUTORES
Gianni Barbacetto, jornalista, escreve para il Fatto Quotidiano. É diretor do Omicron (o observatório milanês sobre a criminalidade organizada no Norte da Itália). É autor de outros 9 livros, possui trabalhos na televisão, cinema e teatro, e um documentário. Dirigu a revista Societá Civile e apresentou o programa sobre economia e finanças.
Peter Gomez, jornalista do il Fatto Quotidiano e diretor do il Fatto Quotidiano online, trabalhou com Indro Montanelli inicialmente no il Giornale e depois no La Voce. Nos últimos anos, cobriu todos os principais escândalos italianos sobre Máfia, propinas e corrupção. Possui outros 18 livros escritos.
Marco Travaglio trabalhou com Indro Montanelli, inicialmente no il Giornale e depois no La Voce. Contribuiu com diversas publicações, entre as quais Sette, Cuore, Il Messaggero, Il Giorno, L'Indipendente,  Il Borghese,  la Repubblica  e  l'Unità. Hoje, além de escrever no  l'Espresso, Micromega, A, e de colaborar com o programa televisivo Servizio Pubblico, de Michele Santoro, é vice-diretor do il Fatto Quotidiano, para cuja fundação contribuiu em 2009.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Papai Noel dos Correios começa oficialmente em novembro

Os Correios esclarecem que as mensagens sobre a campanha Papai Noel dos Correios que estão circulando noWhatsapp não são verdadeiras.
A data do lançamento nacional da edição deste ano está prevista para o dia 10 de novembro, com local ainda a ser definido. Apesar dessa previsão, a empresa alerta que algumas unidades da federação possuem datas diferenciadas, tendo em vista particularidades regionais que influenciam na campanha, como calendário de encerramento do ano letivo.
Todas as informações sobre a campanha Papai Noel dos Correios 2016 poderão ser obtidas no blog que entrará no ar na data de lançamento nacional, no endereço http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios.

CONTRAN aprova medidas que regulamentam transporte de passageiros, veículos e presos

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aprovou, nesta quarta-feira (19), as Resoluções de n.º 624, 625 e 626. As normas regulamentam as autuações para som automotivo, o transporte coletivo de passageiros e os requisitos de segurança para veículos que transportam presos. As medidas começam a vigorar a partir de hoje (20).
Som automotivo
A Resolução nº 624 institui autuação de condutor que for pego com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, independente do volume ou frequência, e que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação.
O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração, que será considerada grave, acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro.
A medida faz exceção a ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo, bem como veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais de competição ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes.
Transporte coletivo de passageiros
Todos os veículos rodoviários para transporte coletivo de passageiros, fabricados em qualquer ano, devem obedecer aos limites máximos de peso bruto total (PBT) e peso bruto transmitido por eixo nas superfícies das vias públicas estabelecidos na Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006. A nova medida (Resolução de n.º 625 ) ficará em vigor enquanto a decisão judicial produzir efeitos.
A medida visa atender a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou que fosse excluída a ressalva feita pelo art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014, de aumento de peso apenas para veículos fabricados a partir de 01 de janeiro de 2012. Desta forma, a previsão deverá ser estendida a todos os veículos, sem exceção.
Transporte de presos
Já a Resolução nº 626 estabelece requisitos de segurança para veículos de transporte de presos conforme previsto pela Política Nacional de Trânsito. O objetivo é a adequação do veículo para transporte de presos considerando a função, o meio ambiente e o trânsito. Além disso, regulamenta os procedimentos adotados pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN para homologação de veículos junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
A determinação prevê que os veículos fabricados e transformados para transporte de presos deverão obter o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), e poderão utilizar luz vermelha intermitente e dispositivo de alarme sonoro somente quando houver prioridade de trânsito e de livre circulação, estacionamento e parada, e em efetiva prestação de serviço de urgência que os caracterizem como veículos de emergência.
A exceção será o transporte provisório e precário, por motivo de força maior, de suspeitos de cometimento de crime em compartimento de carga de viaturas policiais.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Vereadores discutem Lei Orgânica do Município

Na manhã desta quarta-feira (19) os vereadores de Rio Branco estiveram reunidos para discutir novamente à Lei Orgânica do Município. O projeto foi enviado pelo Poder Executivo e deve continuar sendo analisado pelos parlamentares durante toda semana.

A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais.

Os vereadores ainda estão em fase de analise, mas o projeto deve ser votado até dezembro. “Esse momento de discussão é necessário, pois é nele que surgem as sugestões alteração na Lei”, finalizou Artêmio Costa.

No âmbito de um município, a lei orgânica é uma lei ordinária aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Rocha anuncia liberação de emenda para o Quadrilhódromo de Rio Branco

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Major Rocha (PSDB-AC) recebeu no início da tarde desta terça-feira, 18, a notícia que os recursos destinados à construção da Casa de Cultura de Rio Branco, onde funcionará o Quadrilhódromo, foi liberada hoje pelo Ministério da Defesa.
O valor global da obra será de R$ R$ 751.503,01 (setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e um centavo), com contrapartida da Prefeitura de Rio Branco de R$ 1.503,01 (hum mil, quinhentos e três reais e um centavo), deste montante, R$ 250 mil (duzentos e cinquenta mil reais) são de autoria do parlamentar tucano.
A Casa da Cultura será construída na AC 40 e servirá para a “valorização da cultura do povo rio branquense, atendendo as necessidades para realização das manifestações artísticas e culturais que irá contar com uma estrutura adequada para realização de Ensaios de grupos de danças regionais e folclóricas, Eventos e Festivais dos grupos artísticos da cidade”, conforme projeto apresentado pelo Poder Executivo Municipal.
“Este foi um pedido da Liga de Quadrilhas Juninas do Acre, através de seu presidente, Aldecimar dos Santos Silva. Meus votos de sucesso a todos e muita festa para promover os artistas acreanos”, disse Major Rocha.
De acordo com o Ministério da Defesa, o recurso será creditado na conta da Prefeitura de Rio Branco em novembro/2016, através do Programa Calha Norte.

Em Reunião com prefeitos eleitos, Alan Rick reforça compromisso na liberação de recursos para o interior do Estado

Parlamentar também esteve no DNIT e recebeu garantias de que obras da BR-364 terão continuidade, assim como o Anel Viário de Brasiléia e implantação da Superintendência do órgão no Acre


Coordenador da Bancada Federal do Acre em Brasília, o Deputado Federal Alan Rick (PRB) tem se empenhado na defesa de recursos federais para as prefeituras dos 22 municípios acreanos, com ênfase nas novas gestões que tomam posse no dia primeiro de janeiro de 2017, por entender as dificuldades que os municípios atravessam diante da grave crise financeira que afeta todo o país.

Foi por conta da importância desse trabalho que o deputado esteve reunido por toda a segunda-feira, 17, com prefeitos eleitos de vários municípios acreanos em se gabinete em Brasília. Ele já tinha feito reuniões prévias em Rio Branco na semana passada e reforçou com os prefeitos eleitos de Assis Brasil, Antônio Barbosa de Sousa, o Zum; Brasiléia, Fernanda Hassem; Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro; Manoel Urbano, Tanízio de Sá e de Sena Madureira, Mazinho Serafim.

“Foram audiências extremamente produtivas. Coloquei minha assessoria de orçamento a disposição para o que precisarem. O gabinete sempre estará de portas abertas para recebê-los e contribuirei sempre para atender às demandas do povo do Acre”, disse o Deputado que tem destinado emendas para o interior do Estado, principalmente para a área de saúde.

Na área de saúde, o deputado tem se empenhado em atender as demandas dos municípios e buscar recursos para a continuidade das obras do Hospital Regional do Vale do Acre, com sede em Brasiléia, além da habilitação em Nefrologia do Hospital do Juruá.

“Como parlamentar, tenho obrigações com o povo e com o futuro do Estado e dos nossos munícipios. A estabilidade e a reorganização política e econômica precisa ser nossa prioridade. Sou deputado de todos os acreanos e sigo trabalhando pelos nossos 22 municípios. Sou grato ao povo do Acre e tenho procurado honrar essa grande responsabilidade que me foi dada”, destaca.

DNIT
Também na segunda-feira, Alan Rick esteve reunido com o diretor- geral do DNIT, Valter Casimiro, o supervisor do DNIT no Acre, Thiago Caetano, o diretor geral do DERACRE, Cristovam Moura, e o assessor do senador Gladson Cameli, Ricardo França. Na reunião o deputado apresentou sua preocupação com o andamento das principais obras e contratações do DNIT no estado para as rodovias BR-364 e BR-317, entre elas o contorno rodoviário das cidades de Brasiléia e Epitaciolândia.

Valter Casimiro garantiu a Alan Rick a solução para o problema que, segundo ele, se mostra mais viável no momento para garantir a execução da obra, com os menores prazos e garantia da qualidade técnica: a celebração de um Termo de Compromisso com o governo do estado do Acre para a construção da ponte sobre o rio Acre e, em paralelo, a licitação por parte do DNIT do projeto e execução da obra do contorno rodoviário.
Também garantiu que não faltariam recursos para as obras rodoviárias no estado do Acre e que a criação da Superintendência do DNIT no Acre está muito próxima de ser concretizada. "Quero destacar o trabalho do Supervisor do DNIT no Acre Thiago Caetano que não tem medido esforços para a execução dessa importante obra estruturante", finalizou o deputado.     

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

OAB prepara-se para sediar encontro nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, através da Comissão do Jovem Advogado (CJA) sediará a XV edição do Encontro Nacional do Jovem Advogado, juntamente com o Colégio Nacional dos Presidentes de Comissões dos Jovens Advogados, em Rio Branco, nos dias 10, 11 e 12 de novembro.

O evento tem como objetivo, realizar a troca de experiências, atualizar o método de trabalho e acompanhar as mudanças que vem ocorrendo nas instancias federais, além de compartilhar a experiência com os profissionais que já atuam com os acadêmicos e sociedade. Segundo informa a presidente da Comissão do Jovem Advogado do Acre, Marília Gabriela Medeiros.

“O Estado do Acre é o primeiro da região norte a sediar o encontro, trazendo aos profissionais do nosso Estado a oportunidade de estudar assuntos jurídicos de relevância nacional, acompanhando as atualidades e trocando experiências com colegas de todo o Brasil. Já temos confirmados representantes de comissões jovens de todos os Estados da Federação, bem como palestrantes de renome no mundo jurídico." disse a presidente. 

A jovem advocacia corresponde à parcela significativa de inscritos na OAB, e sua participação efetiva na advocacia nacional é cada vez mais evidente. O presidente da Seccional Acre, Marcus Vinicius Jardim Rodrigues, já esteve a frente da CJA e se diz motivado e renovado com a realização do encontro.

“Já tive a oportunidade de ser o primeiro presidente da CJA e o evento vem para renovar nossas ideias, ideais e determinação de uma sociedade mais justa, correta e igualitária. Sinto-me feliz em poder rever meus velhos companheiros de lutas e a possibilidade de receber novos rostos da carreira jurídica” destacou Marcus.

A programação e inscrições podem ser realizadas pelo site www.oabac.org.br/enja. Maiores informações pelo número (68) 3216-4000 ou pelo e-mail: cjaoabac@gmail.com.br. 

Victor Augusto (victor.ojornalista@gmail.com) 

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Emenda do deputado Rocha garante equipamentos para a Fundação Hospitalar, Hospital do Câncer e Maternidade de Feijó

Um milhão e seiscentos mil reais em emendas. Três hospitais do Estado atendidos com mais de 700 equipamentos, desde mamógrafo digital, endocópio a computadores.
Este foi o resultado da emenda destinada pelo deputado federal Major Rocha (PSDB-AC) à Saúde do Acre, através do Governo do Acre.
Inicialmente a emenda era exclusivamente para atender o Hospital do Câncer, onde havia a necessidade de comprar uma bomba de cobalto, mas devido o contigenciamento de recursos, realizado pelo governo Dilma, apenas 700 mil foram destinados à Fundação Hospitalar, mesmo assim ainda foi possível adquirir 626 equipamentos e materiais permanentes. Com este primeiro recurso a Fundação pode comprar: Bebedouros e purificadores de água, longarinas (assentos), tela de projeção e datashow, poltronas hospitalar, escadas, laringoscópios infantis, laringoscópios adultos, eletrocardiógrafo, cardioversores, carros de emergência, oxímetros de pulso, ventiladores pulmonares pressométricos, aparelhos de ar-condicionado, biombos plumbíferos, comadres, armários, computadores, mesas de escritório, biombos, estetoscópios infantis e adultos, negatoscópios, cadeiras de rodas para adultos, oftalmoscópios, mesas para refeição, suportes de soro, papagaios, cadeiras, balanças antropométricas para adultos, suporte de Hampers, cadeiras de rodas para obesos, otoscópios, berços hospitalares com grades, camas hospitalares tipo Fawler mecânica, aspiradores de secreções elétricos móveis, cadeiras para coletas de sangue, esfigmomanômetros de pedestal, capela de fluxo laminar, geladeiras, sofás-cama e arquivos.
Por determinação do deputado Rocha, seus assessores não mediram esforços para conseguir junto ao Governo Federal a liberação dos R$ 900 mil contigenciados, apresentando sempre a justificativa de tratar-se de recursos para a Saúde, área que encontra grandes dificuldades no Acre.
Recentemente o Governo Temer anunciou o descontigenciamento da emenda e, em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde do Estado do Acre – SESACRE, foi possível estender os recursos para o Hospital de Feijó e ainda para a Fundação Hospitalar (FUNDHACRE).
Com o novo aporte, a SESACRE poderá adquirir para a Fundhacre mamógrafo digital avaliado em R$ 500 mil e endoscópio flexível orçado em R$ 52 mil.
Para a maternidade localizada em Feijó serão 30 novos equipamentos, avaliados em R$ 289.900,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), dentre eles: desfibrilador, aparelho de anestesia, aspirador de secreções, bisturi elétrico. Todos serão utilizados na clínica obstétrica.
“O cuidado com a saúde está acima das disputas partidárias. Tenho viajado o estado e recebido as carências pontuais de cada região, com isto busco diminuir o sofrimento da população atendendo estas demandas urgentes e necessárias. Saúde não aguarda campanha política”, disse o deputado Rocha ao ser informado sobre a liberação dos recursos.

Assessoria PSDB AC