Crimes cibernéticos, estelionato, xenofobia, cyberbullying, tipo de
violência praticada contra alguém através da internet ou de outras tecnologias
relacionadas, foram alguns dos temas abordados durante a palestra que o
Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu a membros e servidores na
abertura do Curso de formação para os membros ingressantes na
instituição. O promotor de justiça Fabricio Patury, do MP da Bahia,
especialista no assunto, foi o palestrante convidado.
O procurador-geral
de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto abriu o evento e agradeceu a
presença do promotor baiano. “O MP acreano agradece ao Dr. Fabricio Patury, que
muito nos honra com sua presença. Sua participação é de grande relevo e
enriquece o curso de formação para os membros. O assunto é amplo e serve também
para as promotorias criminais que atuam em procedimentos que possuem interface
com o meio cibernético”. A coordenadora do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) Patrícia Rêgo também falou sobre a importância
do assunto e da gentileza do promotor de justiça Fabricio Patury, em ter se
deslocado ao Acre. “A palestra do Dr. Fabricio Patury, faz da parte do curso de
capacitação. Pela qualidade do trabalho do promotor, aliado a sua formação, era
oportuno abrir para todos os. membros e servidores. Além disso, foi de
suma importância inserir os profissionais da área técnica científica, vez que
trata de um assunto atual voltada a práticas de ilícitos próprios de uma
sociedade cibernética e globalizada”.
“Navegar é preciso.
Arriscar-se não”.
Com essa frase, o promotor de justiça do MP da Bahia, Fabricio Patury
iniciou a palestra explicando os conceitos técnicos e abordando temas como a
nova sociedade informática e os crimes cibernéticos, privacidade, segurança,
crimes cibernéticos próprios e impróprios, procedimentos práticos para a
investigação dos mesmos e a importância da proteção de dados pessoais na
internet. Ele explicou que não é mais possível focar apenas nos operadores do direito
ou outros adultos. É preciso focar na nova geração que vivencia, com mais
intensidade, as alterações da sociedade cibernética. Para Patury, os riscos
para os jovens são maiores, pois, além de menos vivência de mundo, eles muitas
vezes “desconhecem aspectos técnicos que podem perpetuar um comportamento
momentâneo, vindo a prejudicá-los de forma duradoura”.
O promotor citou vários riscos, pontuando com destaque para o bullying e
a prática do “sexting”, o exercício da sexualidade pelas redes sociais. “Os riscos
inerentes a uma superexposição dessa natureza podem ser irreversíveis”, disse
Patury, citando casos em que vítimas da divulgação de imagens chegaram a
atentar contra a própria vida. “O que é postado na rede não se apaga. Todos
precisam saber que mesmo que a gente tente, apague do seu computador, ou mesmo
do computador de destino, isso não muda o fato de que uma vez publicados, essas
fotos e vídeos estão armazenados em algum lugar”. Outro ponto salientado por
Patury foi o do desconhecimento das regras que todos aceitam ao entrar nas
redes. “Apenas a título de exemplo, cito que uma das redes sociais mais
utilizadas hoje tem, entre os seus termos, um que diz que as fotos que lá são
postadas tornam-se propriedade da empresa, não podendo o usuário reclamar
direitos sobre essa publicação, nem sequer controlar o uso que a rede social
fará da imagem ou do vídeo”.
Ele explicou que basta pensar na rede não como um mundo virtual, mas
como parte do mundo real, que é a realidade. “Ninguém recebe uma ‘cutucada’ de
alguém na rua, vê algumas fotos dessa pessoa e passa a ser seu amigo. Parece
absurdo, mas é justamente isso que muitos fazem na rede, sob um risco extremo”,
salientou, acrescentando que o público mais jovem é justamente o que mais
precisa conhecer os perigos da rede. Mostrando vídeos e imagens, o promotor
falou ainda sobre os principais crimes cibernéticos, distinguindo os próprios
dos impróprios, e focou na mensagem de prevenção. “O maior desafio hoje, é o de
capacitar e orientar os que vivem nessa realidade cibernética, mas não estão
devidamente educados digitalmente”.
Assuntos mais técnicos, como as modalidades de crimes, a necessidade de
uma legislação mais moderna, principalmente na área penal, bem como
dificuldades investigativas e probatórias, além dos desafios impostos pelo novo
marco civil, também estiveram entre os assuntos debatidos.
O promotor de justiça falou sobre a violência doméstica enquanto um
fenômeno social. “Na rede, as mulheres são as principais vítimas dos ataques
contra a honra, que é hoje o crime que prevalece na internet”, destacou
Patury, falando também sobre os riscos da superexposição. “Temos que ter
muito cuidado com o que postamos. Há casos de vítimas da chamada ‘pornografia
de revanche’, que é a divulgação de vídeos íntimos de uma pessoa depois que um
casal rompe relações. Esses vídeos já provocaram o suicídio de vítimas, o que
dimensiona a gravidade e a seriedade com que essas questões devem ser
tratadas”. O promotor enfatiza que não se deve deixar de usar as redes sociais
ou a internet, mas que é imprescindível pensar duas vezes antes de postar. A
prevenção, segundo ele, é a melhor forma de evitar esses crimes. Patury
explicou que em processos de investigação, as vezes há necessidade de
requisitar quebra de sigilo de empresas de tecnologia, como provedores de
acesso. Ele finalizou a palestra lembrando que “a sensação de impunidade por
parte de quem comete esses crimes é ilusória. Todo o crime na internet deixa um
rastro”, concluiu.
Socorro Camelo – Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Tiago Teles.
