terça-feira, 30 de junho de 2015

POLICITA:Sinhasique critica gastos exagerados do Depasa com contratação de café da manhã

A deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã de hoje (30), para questionar a contratação de sucos naturais por R$ 17, a unidade, pelo Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa). A informação está disponível no Diário Oficial do dia 29.
 
Somente com essa contratação, o Estado gastou R$27.200, valor que daria para suprir parte da carência de medicamentos que estão em falta na rede pública de saúde. “Com esse valor daria para comprar 28.125 unidades de dipirona e 38.571 unidades de diclofenaco sódico. Não faltariam esses medicamentos nos hospitais”, declarou.
 
Comparando o valor gasto com sucos naturais com o valor pago em marmitex, Sinhasique observa que um almoço sai mais barato que um suco. “O Depasa vai pagar R$17 num suco natural, por pessoa, R$23 num Coffee Break, por pessoa, e RS25 num café da manhã, por pessoa. É mais caro do que a licitação publicada no mesmo Diário Oficial que compra marmitex com 800g por R$7,89”.
Durante a sessão, a parlamentar criticou também a nomeação de mais cargos comissionados. “Fico muito triste quando abro o Diário Oficial do dia e tem 12 nomeações de cargos comissionados. Vejo todo mundo pedindo reajuste e o Governo dizendo que não tem dinheiro”, criticou.

Presidente do TRT da 14ª Região solicita aos senadores de Rondônia e Acre aprovação do PLC 028/2015

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, encaminhou solicitação de empenho aos senadores das bancadas de Rondônia e do Acre quanto a aprovação do PLC 028/2015, o qual trata do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, que tramita no Senado Federal.
 
Para o magistrado o PLC não representa um ajuste salarial, mas apenas reposição das perdas salariais da categoria frente à inflação, do período entre 2009 a 2015, o que vem gerando verdadeiro êxodo de servidores das carreiras do Poder Judiciário para as carreiras dos Poderes Executivo e Legislativo.
No documento enviado aos Senadores da República, o desembargador encaminhou anexos de quadro comparativo entre as tabelas de remuneração dos servidores dos três poderes, apontando que os servidores do Judiciário recebem atualmente 48% a menor do que a remuneração paga aos servidores ocupantes dos cargos de Analista, Técnico e Auxiliar dos demais poderes da União, salientou Francisco Cruz.

RIO BRANCO: Igreja Renovada é campeã da Copa Gospel

O time da Igreja Renovada foi campão da Copa Gospel de 2015, ficando a equipe da Igreja Quadrangular Xavier Maia em segundo lugar e a Quadrangular Santa Inês em terceiro. As partidas finais da competição foram realizadas no Ginásio Álvaro Dantas, cujas arquibancadas ficaram lotadas dos familiares e demais torcedores que acompanharam toda a movimentação dos últimos dois meses.
 
O idealizador da Copa Gospel, Artêmio Costa, atual presidente da mesa diretora da Câmara de Rio Branco, fez uma avaliação positiva do evento. “Foi uma festa muito bonita e com gente animada lotando o ginásio. Tivemos uma competição envolta de muita paz”, detalhou. O parlamentar enfatizou que durante os dois meses de duração dos jogos não houve a necessidade de pedir segurança policial para nenhuma das partidas.
 
“Desfrutamos de um ambiente sem qualquer tipo de discórdia ou incidente, mesmo em se tratando do aglomerado de tantas pessoas”, acentua, ao afirmar que todos saíram felizes, já esperando a próxima competição. “Estamos analisando se no ano que vem vamos promover os jogos em nível de Estado. Isto vai depender das parcerias com outros órgãos e do apoio dos parlamentares”, comenta, mesmo adiantando que a competição poderá ser ainda mais ampla em 2016.
 
“Se passamos de 55 times em 2014 para 80 em 2015, a expectativa para o ano que vem é que envolvamos mais igrejas”, detalha. Artêmio Costa lembra que a cidade ainda sofre a carência de esporte, lazer e entretenimento para os munícipes, principalmente para a juventude. “Nossos jovens precisam estar envolvidos em atividades que os mantenham afastados dos apelos da bebida alcoólica, de outras drogas e dos traficantes”.
 
A campeã da Copa Gospel de 2015 recebeu o prêmio de R$ 3 mil e medalhas, ficando a vice-campeã com R$ 2 mil e a terceira colocada com R$ 1 mil. (Assessoria do Vereador Artêmio Costa).

ACRE: PAA beneficia 160 produtores e 12 mil pessoas em situação de insegurança alimentar

Nos próximos dois meses cerca de 160 produtores familiares do Acre serão beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da superintendência regional no Acre, comprará produtos hortifrutigranjeiros, peixes frescos sem vísceras, farinha de mandioca e raiz de mandioca de cinco cooperativas e associações do estado.

Esses produtos serão entregues no Banco de Alimentos de Rio Branco para doação a cerca de 12 mil pessoas em situação de insegurança alimentar. Os projetos contam com a parceria do Governo do Acre e Prefeitura de Rio Branco e contemplarão a mais de seis municípios do estado.

O PAA no Acre já tem assegurados, para o exercício de 2015, recursos da ordem de R$ 1,15 milhão.

ACRE: MPAC terá centro de referência para atender vítimas de crimes

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está criando o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) por meio da restruturação dos seus serviços auxiliares. A ideia é ter um centro de referência de apoio às vítimas de crimes e seus familiares, principalmente no apoio psicossocial.

A proposta foi aprovada pelo Colégio de Procuradores e será encaminhada em forma de anteprojeto de lei para a Assembleia Legislativa. O CAV será um serviço especializado do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), e de acordo com o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto a intenção é garantir um tratamento de excelência ao cidadão que necessitar do CAV.

“Assim como o CAC, que é um dos nossos projetos reconhecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público, já premiado como um case de sucesso, o CAV terá o objetivo de ajudar familiares e vítimas no restabelecimento de traumas em face de crimes. Também será um órgão de integração e interlocução com o poder público para que essas pessoas possam ter o apoio necessário e continuar sua vida”, explica.

O centro contará com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais e profissionais da área jurídica. A ideia é acolher, orientar e até mesmo ajudar essas pessoas a superar os traumas geralmente vividos por quem sofre ações violentas.  “Muitas vezes as pessoas, após serem vítimas de crimes, não sabem a quem recorrer, quais seus direitos enquanto vítimas, enquanto parentes de vítimas e o MPAC buscará ser essa referência”, acrescenta.

BRASIL: Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (30).

 
Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes) e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.
 
A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ele incluiu dispositivo sugerido pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para aperfeiçoar a estrutura do sistema socioeducativo e proibir a retenção de recursos (contingenciamento) destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização.

Debate acirrado

O debate em Plenário promete ser grande, com manifestações marcadas para terça-feira, em Brasília. Contra o projeto se manifestaram diversas associações da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundação Abrinq; Human Rights Watch; e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; entre outros.

Entretanto, segundo pesquisa do Datafolha, 87% da população brasileira é a favor da redução da idade penal. Na comissão especial, foram 21 votos a favor da proposta de emenda à Constituição e 6 contra.

Aditivos de dívidas
 
Na pauta do Plenário constam ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União independentemente de regulamentação.

De acordo com as emendas, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido com a aplicação da lei.

A Lei Complementar 148/14 muda o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União, tornando-o mais vantajoso. Entretanto, até o momento, a falta de regulamentação não viabilizou a assinatura dos aditivos devido ao temor do governo federal de diminuir a arrecadação no atual período do ajuste fiscal.

Da Agência Câmara

TARAUACÁ: GREVE DA EDUCAÇÃO ESTADUAL CONTINUA

Em Assembleia realizada na manhã da última segunda, 29 de junho, os trabalhadores em educação da rede estadual em Tarauacá, decidiram pela manutenção da greve e a realização de uma manifestação durante essa semana juntamente com os trabalhadores em educação do município de Feijó. 
 
A greve acontece em todo os estado por conta de não haver sinalização positiva do governo estadual em relação às reivindicações da categoria. 
 
Inf. Blog do Accioly

RIO BRANCO: TENTATIVA FRUSTRADA DE ROUBO

Dois assaltantes invadiram uma casa localizada na Estrada da Sobral, próximo à Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa), e fizeram uma família refém na madrugada desta terça-feira (30). A proprietária da casa, sua filha, que não tiveram o nome revelado, e o seu funcionário, Cícero Medeiros, ficaram rendidos por mais de três horas.
 
"Quando a dona da casa abriu a porta para que eu entrasse os assaltantes já estavam dentro de casa e nos fizeram refém. Queriam dinheiro e objetos da família", conta Cícero.
 
De acordo com ele, os bandidos procuravam dinheiro e não agrediram e nem ameaçaram as vítimas.
"Em momento algum fomos agredidos. E graças às autoridades que tiveram a competência de dialogar com os bandidos não aconteceu nada conosco", disse.
 
A polícia foi acionada por um morador que passava no local para ir até a Ceasa fazer compras. Quando os policiais chegaram os assaltantes ainda estavam na casa. A equipe de negociações, liderada pelo tenente Josimar Farias, atendeu as exigências dos assaltantes, que logo depois se renderam.
 
"Os criminosos se renderam após cumpridas as exigências e não houve danos aos policiais e nem às vítimas, a não ser abalo psicológico", disse Farias.
 
De acordo com Farias, os assaltantes exigiram coletes à prova de balas e a presença da imprensa e familiares para se entregar à polícia.
A dupla de assaltantes foi encaminhada à Delegacia de Mulher para prestar depoimentos, e em seguida ficará a disposição da Justiça. A dupla será indiciada pelos crimes de roubo e cárcere privado. Os assaltantes são Gilciclei Ferreira, 21 anos, que é foragido do presídio Francisco D'Oliveira Conde, e um menor de 17 anos, que responde por quatro tentativas de homicídio e tem 22 passagens pela polícia.

domingo, 28 de junho de 2015

CRUZEIRO DO SUL: CRIANÇA RECÉM-NASCIDA É ENCONTRADA DENTRO DE PRIVADA

Por volta das 11:30hs  da manhã deste domingo (28), o Samu de Cruzeiro do Sul foi acionado para atender uma ocorrência no bairro Aeroporto Velho. Ao se deslocar ao local, constataram que se tratava de uma criança recém-nascida encontrada dentro de uma privada em meio a diversos tapurus. Os socorristas do Samu fizeram o resgate da criança ainda com vida, no momento em que a mesma estava sendo transportada em uma motocicleta, sendo realizada uma limpeza emergencial e conduzida até a Maternidade da Cidade. O Ministério Público e Conselho Tutelar irão investigar o caso.
 
Segundo o depoimento da mãe do bebê, Léia Nonata, de 36 anos, que também se encontra internada, "não sabia que estava grávida, havia passado a noite com diarreia e não havia percebido que tinha saído um bebê. A sua filha escutou um miado pensava que era um gato, chamou os vizinhos quando perceberam que era uma criança infestada de tapuru dentro da privada, sendo resgatada pelos mesmos, e em seguida acionaram o Samu, mas não esperaram muito e decidiram levar a criança em uma moto, encontrando o SAMU no caminho", finalizou.
 
A equipe médica na Maternidade ainda retirou tapurus da boca, ouvido e vagina da criança.
Até o momento ninguém se pronunciou pois as visitas da mãe pro bebê estão liberadas na UTI. Ninguém sabe informar com precisão o tempo em que a criança ficou dentro da privada. O bebê segue internado na UTI da Maternidade de Cruzeiro do Sul, e seu estado de saúde é estável.

Café com Direito

A Comissão do Jovem Advogado realiza mais uma edição do "Café com Direito", abordando o tema "CONTROLE EXTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO".

O evento será realizado na sede da OAB/AC, no dia 02 de julho (quinta-feira), às 19hs.

Teremos como convidado especial, ESDRAS DANTAS, que é Conselheiro indicado pela OAB e Ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público, ex-presidente da OAB/DF com longa carr...eira na Instituição.

Segue seu currículo resumido:

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, em 1979.

Pós-graduado em Direito Público Interno e especialista em Direito Público
Advogado militante, nos últimos 35(trinta e cinco) anos, na advocacia pública e privada

Professor das Faculdades de Direito do CEUB, UDF e UPIS, no Distrito Federal, desde 1980

Conselheiro Seccional da OAB DF por cinco mandatos consecutivos

Diretor do Conselho Seccional da OAB DF por quatro mandatos

Presidente da OAB DF por dois mandatos consecutivos

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Fundação de Assistência Judiciária da OAB DF

Conselheiro Federal, Diretor Tesoureiro e Presidente da 3a. Câmara do Conselho Federal da OAB

Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal

Servidor, concursado, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

NOTA DE DESAPARECIMENTO

A família de LUIZ BARROS, 67 anos, comunica que o mesmo se encontra desaparecido desde quinta-feira (25). Segundo familiares, o sr. Luiz é morador de Plácido de Castro e veio a Rio Branco passar uns dias com sua filha moradora do bairro Eldorado. Na quinta-feira (27), ele saiu da casa de sua filha dizendo que iria até a UFAC e não mais apareceu, e nem deu notícias, deixando todos os familiares em aflito. Pedimos a quem souber de alguma informação que leve ao paradeiro do Sr. LUIZ BARROS, entrar em contato imediatamente pelo (68) 9955-5072. Desde ja agradecemos pela ajuda e colaboração de todos.

ACIDENTE FATAL

Na tarde deste domingo (28) na Estrada que liga Rio Branco ao município de Senador Guiomard (Quinari) precisamente no KM 20 próximo às mangueiras foi registrado um acidente com vítima fatal.
 
De acordo com informações, um jovem que não teve o nome e nem idade  divulgados conduzia uma moto 600cc da marca Honet Honda.
A polícia se encontra no local do acidente, o SAMU foi acionado, mas nada pode fazer,  a vítima já tinha ido a óbito.

PM's e bombeiros podem deflagrar greve na próxima semana

Os policiais e bombeiros militares podem deflagrar uma paralisação na próxima semana. Eles reivindicam o fim do achatamento e defasagem salarial, a volta das promoções, redução da carga horária, revisão do regime disciplinar, entre outros pleitos. A Associação dos Militares do Acre (AME) convocou uma assembleia geral da categoria para a próxima terça-feira (30). “Desde janeiro estamos buscando o diálogo, porém o governo não atende as nossas reivindicações”, disse o representante da classe, Joelson Dias.
 
Ele admite o momento de crise que atravessa o país, embora seja contra os trabalhadores, sobretudo os que executam serviços essenciais, pagarem a conta pelos ajustes fiscais. “O custo de vida e a inflação estão corroendo os nossos salários. A nossa tropa é disciplinada. É hora de mais uma vez colocarmos a nossa voz para ser ouvida nas ruas. Queremos uma vida digna para as nossas famílias, por isso vamos à luta”, conclamou Dias.
 
Os avanços obtidos nos últimos dez anos, segundo ele, foram frutos de muita luta e organização. “Aprovamos o nosso estatuto em 2005. Reajustamos os nossos salários em 2009, quando a tropa acampou em frente ao escritório do governo. Conseguimos 20% e o risco de vida em 2013”, relembrou o sindicalista. “O risco de vida foi apenas a correção de uma injustiça Precisamos da ampliação do quadro de vagas para as promoções fluírem”.
 
Atualmente, os militares não têm a devida compensação financeira com o passar dos anos (progressão horizontal, “puladinha” de letra e anuênios). “Também queremos a vinculação proporcional entre o salario de um coronel com os demais postos e graduações. Hoje temos sargentos, com 20 anos de serviços, ganhando apenas R$ 300 a mais do que um soldado recém-incorporado”, explicou Joelson Dias.
 
O comandante da PM, Coronel Júlio Cesar dos Santos, citando a Constituição Federal, advertiu aproibição do movimento. Disse também que as negociações estavam progredindo. “Este ano está mais difícil conseguir reajuste, mas podemos avançar em outras reivindicações”, destacou o militar.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Magistrados debatem Reforma Política no TRE-AC

A Corte Eleitoral do Acre esteve reunida na tarde desta sexta-feira, 26, com o presidente da Comissão de Reforma Política no Senado, senador Jorge Viana. Estiveram ainda presentes na reunião os desembargadores Roberto Barros e Júnior Alberto, o juiz federal Jair Facundes e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juiz Giordane Dourado.
A reunião foi solicitada pelo próprio senador, que pretende visitar vários Estados a fim de ouvir os membros dos Tribunais Eleitorais acerca de suas opiniões sobre a Reforma Política. “São os operadores das eleições que devemos ouvir para chegar a uma convergência”, destacou.
 
Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Adair Longuini, a troca de ideias é a melhor maneira de construir um conjunto de medidas para o bem da sociedade.
Ele mencionou a questão do voto impresso e ponderou que haverá muitos complicadores, caso este item seja aprovado. Pela proposta, será exigida a versão impressa do voto de cada eleitor, para eventual conferência. A impressão deverá ser feita antes da conclusão da votação pelo eleitor e ficará em local lacrado.
 
“Em caso de aprovação teremos grandes mudanças, que vão desde a aquisição de impressoras para milhares de urnas ao risco de ser quebrado o sigilo do voto”, destacou o desembargador.
 
Em complemento ao debate sobre o voto impresso, o juiz membro da Corte, Náiber Pontes de Almeida, destacou que o voto impresso pode não ser uma boa alternativa, mas algo deverá ser pensado para que a votação eletrônica ganhe mais confiança da sociedade.
 
Paralelamente a isso, o desembargador Roberto Barros mencionou o aplicativo que está sendo criado pelo TRE do Acre e será utilizado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Trata-se de uma tecnologia na qual o eleitor poderá auditar resultado de seções eleitorais por meio de aplicativo móvel, o QR Code ou Código QR – código de barras em 2D, que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A previsão é que o aplicativo já esteja disponível nas Eleições de 2016.
 
Com isso, será facilitado o acesso de qualquer cidadão às informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais. A alteração não terá custos para a Justiça Eleitoral, já que o uso do Código QR é livre de qualquer licença.
 
O senador anotou as considerações feitas pelos magistrados acreanos e garantiu que o debate deverá ter grande proveito na construção de medidas para a Reforma Política.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Makro é condenado por demitir empregado que tinha estabilidade por ser membro da CIPA

A Justiça do Trabalho reconheceu como arbitrária a dispensa de um empregado que tinha o direito de garantia do emprego por ser membro suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Makro Atacadista Sociedade Anônima de Porto Velho (RO).
 
Por conta disso, a 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em decisão do juiz do Trabalho Substituto, Luiz José Alves dos Santos, declarou a reversão da dispensa por justa causa para sem justa causa e condenou a empresa a pagar R$ 23.550,75 a título de indenização substitutiva à estabilidade de membro da CIPA, R$ 10 mil por danos morais, bem como verbas e multas trabalhistas.
 
O Chefe Administrativo, Cleberson Dias Oliveira, contou na ação trabalhista que foi contratado em 09/07/2012, sendo eleito para compor a CIPA em janeiro de 2013, com estabilidade até janeiro de 2015. Alegou que foi demitido em 06/05/2014 "por violação de segredo da empresa (por ter supostamente divulgado dados como função e salário de outros empregados) e incontinência de conduta (por também supostamente ter praticado atos inadequados e de forma reiterada com funcionárias do sexo feminino). No entanto, o magistrado entendeu que mesmo que o empregado divulgasse salários e funções, a punição máxima foi desproporcional, tendo em vista que a empresa divulgava salários e existia conversa entre os empregados a respeito de ganhos salariais, pelo que consta no processo.
 
Também analisou nos autos que inexiste prova documental e testemunhal de que o chefe administrativo praticava ato ilícito em relação às empregadas da reclamada.
 
A decisão, porém, negou seguimento aos pedidos referentes ao pagamento de horas extras, quebra de caixa, reparação material pela contratação de advogado e equiparação salarial. 
 
Danos morais
 
Na ação, Cleberson alegou que sofreu perseguição e tratamento excessivo pelo gerente comercial da empresa, Erik Cintra Loureiro, fato confirmado pelas testemunhas ouvidas, as quais já presenciaram a postura inadequada do gerente nas reuniões com os chefes dos setores.
 
Uma das testemunhas registrou que "o tratamento descortês do Sr. Erik Cintra era com todos os chefes; que ele fazia reunião todos os dias com os chefes e nessa reuniões batia na mesa, aumentava o tom de voz, falava diretamente com um chefe específica na frente dos demais; que já viu o Sr. Erik Cintra chamar o reclamante de inútil numa reunião; que essa situação foi que mais marcou o depoente em relação ao tratamento do Sr. Erik Cintra com o reclamante; que viu várias vezes o Sr. Erik Cintra bater nas costas do reclamante; que o Sr. Erik Cintra batia nas suas costas também e falava algumas coisas com arrogância; que além das reuniões o Sr. Erik Cintra chamava os chefes várias vezes durante o dia na sua sala; que isso seria um fato para que a jornada de trabalho aumentasse, tendo em vista que toda hora paravam de fazer o seu serviço para atender o Sr. Erik Cintra; que essas chamadas diárias eram só para reclamar dos serviços da equipe; que todos os chefes eram chamados, inclusive o reclamante (...)". 
 
"Pelos trechos dos depoimentos,  fica claro que o Sr. Erik utilizava de uma conduta um tanto o quanto inadequada com os chefes dos setores nas reuniões, incluvise, com o reclamante, chamando-o de incompetente, inútil, na frente dos demais colegas, com tratamento arrogante", ressaltou o juiz ao condenar a empresa. 
 
A sentença determinou ainda que a empresa deverá comprovar, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado da decisão e da apuração respectiva, o regular recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$6.000,00, a ser revertida em favor de entidade beneficente.
 
Cabe recurso da decisão.

Sinhasique quer política pública de planejamento familiar eficiente

A deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) declarou, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã de hoje (25), que é necessário que o Estado tenha políticas públicas eficientes de controle de natalidade para evitar problemas sociais.

“Em visita aos centros socioeducativos observei que a maioria dos jovens infratores são filhos de lares desfeitos, não conhecem o pai e não tem sequer o nome dele em sua certidão de nascimento. São pessoas que, muitas vezes, tem o pai e a mãe na cadeia. São frutos de uma sociedade esfacelada”, declarou.

A Constituição Federal assegura o planejamento familiar que é um conjunto de ações que auxiliam homens e mulheres a planejar a chegada dos filhos e a prevenir a gravidez indesejada. Por esse motivo, Sinhasique defende que haja a conscientização da população quanto ao controle de natalidade, através de campanhas.

“Foi por isso que apresentei, aqui nesta casa, um projeto de lei pedindo que 50% da verba publicitária seja aplicada em campanhas educativas. É através da educação que a gente vai conscientizar as pessoas para que haja um planejamento familiar”.

A peemedebista pede que o Governo facilite o acesso à esterilização voluntária: “Quantas mulheres dentro do prazo de idade, com a quantidade certa de filhos, estão inscritas na maternidade querendo uma laqueadura de trompas e o Estado não coloca isso à disposição delas? Não estou falando em fazer sem o consentimento da pessoa, estou falando de uma política pública de controle de natalidade eficiente”.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Plano Municipal de Educação da capital é aprovado


Victor Augusto (Agência Ideia)

Após ouvir diversos segmentos da sociedade e um longo dia de avaliações e acréscimo de treze emendas, a Câmara Municipal Rio Branco aprovou nesta quarta-feira (24) o Plano Municipal de Educação (PME).  


As emendas do Legislativo são fruto de contribuições colhidas na audiência pública realizada pela Secretaria de Educação e das reuniões realizadas com a sociedade. Para o vereador Pr. Manuel Marcos (PRB) a Câmara foi criteriosa e democrática com todos que participaram do debate.

“Somos os ouvidos e a voz da população. Ao realizar a audiência publica, queríamos saber se era exatamente aquilo que a sociedade desejava. E o dia de hoje, certamente ficará marcados para todos os parlamentares e segmentos da nossa capital. Pois conseguimos garantir boas ações pelos próximos dez anos, tanto para a comunidade em geral, como quem atua dentro das instituições de ensino” destacou Manuel.

O projeto municipal, cuja elaboração é uma exigência da legislação federal, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nos próximos dez anos, incluindo temas como a universalização do atendimento na pré-escola, revisão curricular do ensino fundamental e plano de cargos e salários específico para o magistério municipal.

A proposta de lei foi elaborada por um fórum municipal, integrada por pais, professores e outros profissionais da educação.  O presidente da comissão de educação da câmara, vereador professor Roger Corrêa (PSB) declarou satisfeito com o marco para a educação de Rio Branco.

“A câmara mais uma vez demonstra a democracia, ouvimos todos os representantes dos movimentos, garantimos a quatro pontos fundamentais, como o combate ao analfabetismo, inclusão de portadores de limitações físicas, valorização de carreira dos professores e auxiliares pedagógicos, além de buscar melhorias nas estruturas das escolas. Como parlamentar e professor, me sinto honrado em poder fazer parte desse momento” ressaltou Roger.

Representantes estudantis, LGBT, religiosos, feministas e outros grupos que compareceram à sessão, e aplaudiram com entusiasmo a aprovação por  unanimidade do Plano Municipal de Educação.

Com informações:

ASCOM CMRB

Deputado Jenilson quer solução para familias expulsas de própriedade de apresentador de tv

Na manhã desta quarta (24), o deputado estadual, Jenilson Leite (PC do B), utilizou seu facebook para denunciar que famílias de produtores foram retiradas de terras de propriedade do apresentador "Ratinho".
 
Em sua postagem, o deputado relata que visitou a Diretora- presidente do ITERACRE, Dra Janaina pedindo solução para as famílias que foram despejadas de área as margens da BR-364 no trecho entre a comunidade do Gregório e Tauari ( Tarauacá/ Cruzeiro do Sul).
 
"Na manhã de terça-feira, 23, policiais militares de Tarauacá e Cruzeiro do Sul em cumprimento do dever legal, visando a garantia da ordem publica, auxiliaram o poder judiciário a cumprir um mandado de Reintegração de Posse, de uma área de terra ocupada por aproximadamente 30 famílias, na localidade das comunidades rurais: Gregório e Tauari, na BR-364, trecho Tarauacá - Cruzeiro do Sul. A referida área de terra é de propriedade do apresentador do SBT, Carlos Massa " o Ratinho".
Precisamos encontrar uma alternativa para essas famílias!!!" destacou o deputado.

 

UNE: União Nacional dos Estudantes ou do Governo?

Por Ely Silveira*
 
Entre os dias 03 e 07 de junho participei do 54º Congresso da União Nacional dos Estudantes (ConUne) na cidade de Goiânia (GO), fui na condição de observador, ou seja, não-delegado. Não foi a primeira vez, eu já havia ido, nas mesmas condições, no 51º ConUne em 2009. Mas minhas observações não se alteraram muito de 2009 para cá.
 
Infelizmente, a UNE tão combativa em vários momentos da história do nosso país, rendeu-se aos interesses do Governo, venderam-se e abandonaram os estudantes. No final de 2007, o então presidente Lula, recebeu os líderes da UNE e prometeu apoio para a construção da nova sede da entidade. Os adestrados e fiéis companheiros mantiveram-se servindo aos interesses do governo petista e a promessa foi cumprida, Lula repassou R$ 30 milhões para a UNE em 2010, mas apesar de lançar a pedra fundamental da construção no final de 2010, o prédio que era pra ser entregue no início de 2014 ainda não está pronto e a nova data foi adiada para o início de 2016. De acordo com o jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, Lula e Dilma já repassaram R$ 57 milhões do Governo Federal para a UNE, talvez isso explique algumas coisas...
 
Ao longo de quase 70 anos a UNE marcou presença nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil, participando ativamente da luta pelo fim da ditadura do Estado Novo, contra o regime militar, a favor das “Diretas Já” e pelo impeachment do então presidente Collor, porém na última década, a UNE mudou sua forma de agir, o leão se transformou num gato doméstico, desde 2003 a entidade age como um órgão chapa-branca, apoiando todas as iniciativas administrativas e políticas do Governo Federal, transformando-se em uma força auxiliar do Governo, além de um reduto do PCdoB, partido que tem integrantes na presidência da instituição desde 1991! Aliás a hegemonia ideológica da UNE é assustadora, mais de 90% é formada por PCdoB, PT e PSOL, ou seja, apenas extrema esquerda.
 
Focando apenas em 2015, o desGoverno Dilma começou o ano muito mal! Usando pronunciamento oficial para anunciar a “Pátria Educadora”, Dilma não teve brio de manter sua palavra e poucos dias depois anunciou cortes de R$ 9 bilhões na pasta, sendo o ministério mais afetado pelos cortes do Governo Federal. Dilma cortou 30% das verbas das universidades federais, diversas universidades em todo o país estão com problemas tão sérios que os terceirizados foram demitidos e água e luz estão atrasadas. Dilma também anunciou cortes no Ciências sem Fronteiras e de 60% das vagas do Pronatec, o todo-poderoso do discurso Dilma, que resolveria o problema de todos os desempregados do país (vale lembrar da economista de Fortaleza, no último debate na Globo, sem comentários). Do Fies o corte foi de quase 50% para novos contratos além de dificultar o acesso para o ProUni. E perante tudo isso o que a UNE fez? Nada!
 
Como uma instituição que “defende” os estudantes se cala perante tantas ações que prejudicam os estudantes? Fora os cortes, a UNE não se posicionou contra a mentira (praxe do Governo Dilma) de dizer que o problema do Fies era o sistema, quando já se sabia que não havia mais vagas e fez com que milhares de estudantes de todo o país ficassem como palhaços dias e noites inteiras em frente aos seus computadores.
 
Durante o 54º ConUne, a UJS (movimento do PCdoB que domina a UNE) prometeu para os 10 mil estudantes ali presentes que representavam os 7 milhões de universitários de todo o Brasil, lutar a favor da implementação dos 10% do PIB e contra as reduções na educação. E eu ficava pensativo, por quê não fizeram antes? Mas tudo bem, uma nova pessoa, Carina Vitral, assumiria a instituição e poderia fazer diferente. Foi quando Carina me supreendeu e marcou um #OcupaBrasília, diversos estudantes nem voltaram para suas casas e seguiram para Brasília. Mas chegando em Brasília qual a pauta defendida? A não redução da maioridade penal! Não vou entrar no mérito de ser favorável ou contrário à redução, mas a “nova” gestão da UNE inicia seus trabalhos com uma pauta governista, mais uma vez abandonando as reivindicações estudantis! O que podemos esperar de diferente? O que os estudantes podem esperar desse grupo pelego que segue no comando da UNE? Na minha visão, nada!
 
A UNE só terá salvação quando voltar a ser dos estudantes e pra isso precisamos de um sistema realmente democrático, o que é difícil, já que o sistema teria que ser alterado por quem se beneficia dele. Como bem exemplificou Reinaldo Azevedo, “o sistema de eleições da UNE é tão democrático quanto o das federações regionais de futebol e da CBF... também é um jogvo de cartolas!”.
Os delegados, em sua maioria, são retirados de votações sombrias, geralmente não há uma divulgação dentro das universidades, ficando restrito ao grupo que lidera os DCEs, é uma forma de golpe, que impede os estudantes de tomarem conhecimento do processo. Muitos são apenas massa de manobra, que chegam ao Congresso por serem “de confiança”, não pensam, não questionam e só foram para beber e passear, esses entram e saem felizes, como gado, “povo marcado e povo feliz”.
 
Mas existem aqueles que entendem o que está acontecendo (ainda há esperança!), porém são oprimidos pelo sistema, têm medo de expor suas opiniões e de votar livremente, contudo, se assim decidem, são pressionados de diversas formas (ex. vai voltar à pé pra casa) pelo grupo que os levou, sofrendo censuras inaceitáveis para um movimento “democrático”. E será que alguém ainda acredita na democracia da extrema esquerda? Um dos componentes da mesa de abertura, o presidente da UEE/GO, Lucas Ribeiro Marques, defendia a democracia com uma camiseta da Coréia da Norte, coitados, não tem noção do que é democracia e do que é ditadura!
 
Apesar de tudo isso, continuo sendo um idealista e acredito que com uma participação mais engajada dos verdadeiros estudantes, podemos mudar essa realidade dentro da UNE. Que em 2017, novos movimentos e novas idéias possam contribuir para trazer a UNE de volta aos estudantes!
 
*Ely Silveira, 27 anos, é advogado e jornalista e pós-graduando em Gestão Pública

Presidente do PSB de Tarauacá expulsa suplente de vereador por infidelidade

O presidente do PSB de Tarauacá, Grandi Almeida expulsou o primeiro suplente de vereador Deugilson Nascimento, acusado de infidelidade partidária. O dirigente justifica que o partido rompeu com o prefeito Rodrigo Damasceno (PT), por não concorda com seu modelo de gestão e a forma ele tratou o PSB. Grandi afirma que após o rompimento com a administração petista, “D...eugilson se vendeu e tentou vender o partido. Ele aceitou um cargo na prefeitura para assumir o Sebrae, na qualidade de funcionário cedido para o órgão. Enquanto presidente não posso permitir que o partido vire mercadoria de barganha”.
Grandi Almeida destaca que expulsou o suplente de vereador para servir como exemplo para os demais filiados do PSB no município. “Fomos convidados pelo prefeito para que o partido voltasse a integrar a base governista, mas não aceitamos porque esse prefeito acha que tudo gira em torno de sua órbita, quando quer tirar um partido da base, ele tira, quando quer chamar de volta é só chamar. Nossos valores não estão à venda, se voltássemos perdíamos a moral, a coisa ficaria avacalhada. Decidimos não mais integrar a base governista em Tarauacá, e sim, oferecer resistência. Teremos candidato a prefeito”.
 
Informações: Ac 24 Horas

Eliane Sinhasique denuncia que nem com decisão judicial paciente consegue tratamento

A deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã de hoje (23), para denunciar que nem com determinação judicial, o paciente José Albecir Souza da Silva, portador de hérnia discal lombar, conseguiu tratamento de saúde.

“Esse cidadão está ficando aleijado por falta de atendimento adequado para o seu quadro de saúde e nem com determinação judicial a Secretaria de Saúde está atendendo”, criticou.

Em posse de documentos do paciente, Eliane declarou que há três anos José Albecir espera. “Em outubro de 2012, ele deu entrada na Justiça. Em julho de 2013, a Justiça determinou que o tratamento do senhor José deveria ser iniciado. Porém, nada aconteceu”.

Outro caso apresentado pela peemedebista foi o da senhora Francisca Luciene que foi encaminhada do Centro de Saúde Barral y Barral para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para dar início a um tratamento de canal, mas agendaram o tratamento para fevereiro de 2016.

“Canal é coisa séria, ela tem uma infecção na raiz do dente que causa outros grandes males para todo o organismo, podendo causar até infarto”. 

Plano de Educação em pauta

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta, 24, vereadores de Rio Branco estão reunidos para uma última revisão do Plano de Educação Municipal para os próximos dez anos.  Parlamentares aproveitam para propor emendas a proposta. Diversos movimentos ocupam no momento, as dependências e a galeria da Casa do Povo.

Integrantes dos movimentos estudantis apresentam cartazes e panelas para reivindicar aos votos contrários ou propostas que não contemplem a maioria.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Sinhasique pede prazo para regularização de veículos do Jordão

A deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) pediu ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-Ac) que dê prazo para que proprietários de veículos regularizem a documentação dos seus automóveis no Jordão. O município só possui um carro com o licenciamento em dia.

“Recebi, ontem, a ligação do vereador Guedes do Jordão desesperado porque o Detran enviou uma equipe para fazer blitz no município. Não tem um carro, nem uma moto, regularizados lá, com exceção do carro do deputado Jenilson (PCdoB)”, contou.

A parlamentar explica que o município não possui Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e nem escritório do Detran, toda documentação referente à veículos é feita no Ciretran de Tarauacá.

“É complicado fazer essa regularização porque as motos chegam de balsas no período invernoso. Imagina pegar essa moto, colocar em cima de outra balsa e levar para Tarauacá para fazer um decalque do chassi”.

O Jordão é um município isolado, por esse motivo Sinhasique pede compreensão do Detran. “O que eu quero é pedir que o Detran dê um prazo e pare de multar indiscriminadamente, sem compreender os motivos que levaram essas pessoas a estarem com seus veículos irregulares”.

MPAC apresenta novo Portal da Transparência

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou o novo Portal da Transparência, com algumas ferramentas que não existiam na edição anterior. A nova página, já no ar, foi criada em atendimento à Lei Federal 12.527/2011, como também à Resolução nº86/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
 
As alterações foram feitas com base no Manual do Portal da Transparência do Ministério Público, elaborado pelo CNMP.
 
O documento altera o padrão de navegação do Portal atual para reunir todas as informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) no MP e dá ênfase à comunicação com o público sobre a atividade-fim do MP, entre outras novidades.
 
A página, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Dirti), reúne informações sobre execução orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, gestão de pessoas, entre outras. O novo formato dispõe ainda, de recursos que tornam o acesso mais prático pelo cidadão.
 
“O Portal da Transparência estava desatualizado em razão de problemas no sistema e-MPAC. A nova página é resultado de um trabalho incessante e foi feita de acordo com as normas da legislação e da recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público. Com  isso, garantimos transparência das nossas ações, de modo que qualquer informação poderá ser facilmente acessada pelo cidadão”, afirma o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
 
A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP monitora o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, no Portal da Transparência, promovendo trimestralmente a verificação dos sítios de todas as unidades dos MPs.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Palavra do Presidente do Sinjac

Podemos ser as pessoas mais centradas do mundo, se julgar a pessoa mais confiante do mundo, que nada abala. Mas existem momentos que nossas muralhas antes instransponíveis vão ao chão. Nunca estamos preparados para lidar com a perca de alguém querido ou conhecido.
 
Nossa vida se compara a uma vela, que a qualquer mudança do sopro de vento, nossa chama se apagara. Dessa vida as melhores coisas devem ser vividas com intensidade, enquanto as de momentos difíceis devem ser deixadas para depois.
 
Brigamos, nos desentendemos, nos xingamos, mas em momentos de perda nos unimos para compartilhar a dor ou solidariedade.. Precisamos sorrir mais juntos, deixar nossas ideologias e armaduras um pouco de lado. Precisamos nos redescobrir como pessoas comuns, como amigos, não vamos esperar morrer para demonstrar o bem querer ao próximo.
 
Vamos olhar mais para a pessoa ao nosso lado, ante de declarar apoio a outra de fora, pois nesta vida, no final da linha, só podemos contar uns com os outros. Faço o convite para eliminarmos os rótulos de lado de lá ou de cá, ou pessoas renegadas por não seguirem uma linha padrão.
 
Sejamos amigos e fraternos, ignorando o individual.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

TRT14 participa de atividades pelo dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em Rondônia e Acre


O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participou de ações alusivas ao 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em Rio Branco e Porto Velho, com palestras, "Pit Stop" e debates.
Na capital do Acre o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do Regional falou sobre o tema durante "Ato Público Tenda do Trabalho Infantil", na quinta-feira (11), no Calçadão do Colégio Acriano, que contou ainda com a presença da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Silmara Negrett Moura.
Em Rondônia, o juiz auxiliar da Presidência do TRT, Edilson Cortez, participou de mesa redonda organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, TRT de Rondônia e Acre entre outras entidades afins. 
Segundo Cortez, Rondônia ainda vive uma triste realidade quanto ao ranking brasileiro, ocupa o 3º lugar em exploração de trabalho infantil, o que é lamentável e demonstra a necessidade de uma rede de proteção integral permanente.
Cortez falou que o TRT tem preocupação para combater a exploração da criança, o trabalho infantil ilegal. "Através de programas sociais que são desenvolvidos a nível nacional, procuramos dentro de Regional em Rondônia e Acre, parcerias com fóruns estaduais, fazendo trabalho para que haja diminuição do Trabalho Infantil", conclui.
 
Em Porto Velho, depoimentos de menores aprendizes que se encontravam em situação análoga e agora amparados pelo programa "Aprendiz Legal", é a situação de  Luiza Helena, 15, que em seu depoimento falou da situação que se encontrava ao inserir em seu primeiro emprego. "Eu era realmente explorada, entrava às 6h da manhã e saia as 6h45 da tarde, nas férias eu não tinha tempo de estudar, não tinha tempo de brincar, não tinha tempo de fazer nada, eu tinha 13 anos" - "agora com carteira assinada, tenho todos os meus direitos, tá muito bom pra mim", conclui Luiza.
Thiago Gonçalves, 16, iniciou suas atividades laborais em  uma padaria, entrava às 5h e sai às 12h. "antes eu não tinha direito de férias, 13º salário, não tinha direito a carteira assinada, agora tenho todos esses direitos né, ganho meu salário e agora dá tempo para estudar".
s estratégias de como combater o Trabalho Infantil e proteger o trabalhador adolescente".
Márcia afirma que um dos caminhos para o adolescente ser inserido no mercado de trabalho é a aprendizagem do adolescente acima de 14 anos. "Se todos nossos jovens estivessem estudando, se preparado para o mercado de trabalho e   profissionalizado, eles estariam sem dúvida aptos mais à frente de ter um trabalho mais seguro e decente".
Marcos Cutrim, procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, defende que a educação de qualidade é fundamental na erradicação do trabalho infantil e com isso ter uma formação profissional de ter acesso ao primeiro emprego. "Não adianta só nos preocuparmos em resgatar a criança do trabalho infantil, temos que lutar contra o trabalho infantil", ressalta o procurador.
A secretária do Município e Assistência Social de Porto Velho, Estéfane Simões, falou que todo trabalho infantil começa pela falta da informação. "geralmente a família está desinformada do quanto o trabalho do menor é prejudicial e de quanto pode afetar a criança e junto com a escola, são juntas uma das primeiras fontes de identificação do trabalho infantil", conclui a secretária.
Aprendizes
De acordo com Caroline Araújo, representante do CIEE – Centro Integrado Empresa Escola em RO, hoje os jovens que trabalham de forma a legal têm carteira assinada e todos os direitos, a intenção do programa é expandir cada vez mais porque os jovens que precisam trabalhar para complementar a renda familiar e recebem certificados. Atualmente em Rondônia existem quase 600 aprendizes, muitos jovens foram beneficiados com o programa, ao todo o CIEE tem 72.000 aprendizes contratados no país, afirma Caroline.
 
 

2ª Turma do TRT14 aumenta indenização para trabalhador que perdeu dedo em serra elétrica

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região elevou os valores das indenizações por dano moral e dano estético ao patamar de 15 mil reais a um trabalhador que perdeu o dedo indicador da mão direita quando operava uma serra elétrica. A decisão foi proferida em sessão realizada no último dia 05 de junho, no Plenário do TRT.
 
Venildo Sousa de Amorim entrou com recurso contra a sentença da Vara do Trabalho de Feijó (AC) que condenou a empresa JTI LTDA - ME ao pagamento de indenizações por danos materiais no importe de R$22.230,00, danos morais e estéticos no valor de 10 mil reais cada um. Ele pediu a majoração do dano moral para 60 mil e de 100 mil para a indenização por danos estéticos. A empresa apresentou defesa pela impugnação dos pedidos do autor.
 
O juiz convocado relator, Afrânio Viana Gonçalves, ressaltou em seu relatório que a empresa não forneceu os equipamentos de proteção adequados, bem como não ofertou o treinamento necessário ao manuseio da serra elétrica, o que poderiam ter evitado o acidente. "O acidente aconteceu em decorrência da falta de instruções ao Reclamante, e que o empregador não mantinha o equipamento com as condições mínimas exigidas pelas Normas", registrou.
 
Ao definir o valor de 15 mil para cada tipo de dano sofrido (moral e estético), a Turma considerou o montante razoável, conforme jurisprudência do próprio Tribunal, no que tange à compensação do dano e à capacidade econômico-financeira da empresa.
 
"Nesse diapasão, considerando que o reclamante restou sequelado eternamente em razão da perda do dedo indicador da mão direita, convém majorar o valor do quantum indenizatório ao patamar de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)", decidiu a 2ª Turma.
 
Cabe recurso da decisão que realinhou o valor provisório da condenação para R$ 52.230,00 e custas processuais para R$ 1.044,60.

Regras para Cavalgada 2015 são discutidas no MPAC

 
Representantes de órgãos que atuam durante a Cavalgada, festa que marca o início da Feira Agropecuária do Acre (Expoacre), se reuniram nesta sexta-feira (12), para discutiram as regras estabelecidas para a realização do evento, já tradicional no estado.
 
O encontro ocorreu no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a pedido do promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, que responde interinamente pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. A finalidade é de traçar os pontos de maior gargalo do evento e encontrar soluções para amenizar os problemas enfrentados em cada edição.
 
O promotor ressaltou que qualquer tipo de maus-tratos aos animais será proibido e que a fiscalização será rigorosa neste ano, podendo, inclusive, ter a parceria de entidades de proteção aos animais para intensificar esse tipo de serviço. Identificação dos condutores dos animais e do próprio animal foi um dos acordos fechados entre os participantes da reunião.
 
“Esse encontro é apenas o início das discussões para encontrarmos meios de evitar maiores problemas durante o evento. Poucos pontos ficarão fechados, pois trataremos de cada segmento da festa. Mas, no geral, queremos trabalhar de forma preventiva. Nossa intenção não é ameaçar ou coibir os participantes, mas evitar danos”, disse o promotor de Justiça.
 
Os tipos de maus-tratos mais comuns verificados durante a feira diz respeito à mutilação, falta de alimentação e de água para alguns animais, espancamentos, transporte de carga excessiva (alguns cavaleiros, geralmente embriagados, transportam mais de uma pessoa na garupa do animal), exposição excessiva ao sol, entre outros abusos.
 
A Expoacre, que todos os anos ocorre no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, será realizada do dia 25 de julho a 1° de agosto. A Cavalgada, que antes ocorria no dia de abertura da feira, será mantida igual ao ano passado, no domingo – segundo dia da festa.
 
“Essa reunião não é definitiva, mas um encontro para que possamos discutir juntos o que cada setor pode colocar de melhor da sua gestão durante a Cavalgada. Embora seja uma iniciativa privada, a festa vem crescendo a cada ano e enfrentando muitos obstáculos, o que nós precisamos coibir agora”, ressaltou a secretária de Estado de Turismo e Lazer (Setul), Rachel Moreira.
 
Entre os pontos, os representantes abordaram também sobre as regras para o uso de quadriciclos, vistoria nas carretas e permanência de ambulantes durante a Cavalgada, além do limite de público permitido na arena de shows, no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.
 
Outros encontros serão realizados posteriormente para as regras serem fechadas. Caso os participantes do evento descumpram o que for estabelecido, estarão sujeitos a ficarem impedidos de participarem do evento no próximo ano, além de pagamento de multas.

Vereador pede benefícios a freteiros da capital


Os trabalhos começaram cedo para o vereador Pr. Manuel Marcos(PRB) e o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, que nesta sexta, 12, estiveram visitando o bairro Vitória para vê as condições das obras feitas e o que pode ser feito na região. O principal ponto da visita ao local, foi para tratar a respeito de benefícios para os freteiros daquela localidade.

"São pais de família, que buscam trabalhar dignamente, mas também precisam de certos cuidados para executarem bem sua função. Convidamos o prefeito Marcus Alexandre para avaliar o que poderíamos fazer de imediato. Já conseguimos a construção do ponto e adequação do local" disse o vereador.

O prefeito se comprometeu de que irã ampliar o espaço dos freteiros e adequara também, além de construir um ponto para eles.
"Já pedi a secretaria de obras do município para verificar a propriedade do terro próximo ao ponto dos freteiros, quem sabe não conseguiremos ampliar essa melhoria de oferta do trabalho deles para um espaço só para eles e de fácil acesso a população" destacou o prefeito.

Para o freteiro, José Gonçalves Bezerra, essa foi a primeira vez que olharam para o grupo.

"Agradecemos ao vereador Manuel, que prometeu que traria esse beneficio e o prefeito e cumpriu o que disse. É a primeira vez eu nos procuram sem ser em ano eleitoral e que trazem melhorias para esses trabalhadores de sol e chuva" ressaltou José.

Deputada estadual Eliane Sinhasique volta a criticar saúde pública

A deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) voltou a questionar a saúde pública do Estado. Na manhã de hoje (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), ela apresentou casos de duas crianças, uma precisa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e a outra precisa de consulta para garantir benefício do INSS.

A criança Luana da Silva, de 13 anos, portadora de paralisia total e hidrocefalia, perdeu o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) porque não conseguiu uma consulta com um neurologista da Fundação Hospitalar do Estado (Fundhacre). A criança precisa apenas de um laudo médico que comprove a sua deficiência.

“A dona Maria Helena, mãe dela, já foi à Fundação mais de oito vezes. O Hospital informa que quando o médico de Porto Velho chegar, eles entrarão em contato. E nunca ligam. O INSS precisa desse laudo para renovar o benefício dessa criança”, declarou. 

Outro caso apresentado pela parlamentar é o da criança Jorge Henrique de Oliveira Lima, de apenas dois anos. Ele, que possui câncer, foi encaminhado pela oncologista Valéria Pereira para o Hospital do Câncer em Barreto. No entanto, o TFD não fez o encaminhamento.

“O pai imediatamente correu para o TFD para pedir que Jorge fosse encaminhado para o Hospital do Câncer em Barreto. Dois dias depois, responderam que não havia vaga no Hospital. O pai ligou para o Hospital do Câncer em Barreto e para a sua surpresa o TFD do Acre não havia encaminhado pedido de vaga para atendimento da criança”.

Com esses argumentos, a parlamentar teceu críticas a falta de gestão. “Que desumanidade é essa? O que move essas pessoas que estão a frente desses núcleos da saúde? Essas pessoas mentem. Os diretores dizem para a gente uma coisa e para os pacientes dizem outra. Não dá para ser assim”, finalizou.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Eu sei que vou te amar

Quantas vezes nos colocamos a disposição para enfrentarmos os famosos dose trabalhos de Hércules em busca de conquistar a pessoa amada? Quantas vezes nos colocamos ao ridículo para tentar ser notado, onde alguns recorrem até as mandingas de Santos?! Pobre do "Toinho" que já começou a pagar pela pelo encalhamento alheio.
 
Sim, estamos na semana do Dias dos Namorados, semana está que foi criada para que o comercio venda mais. Nada mais belo do que receber flores com cartões, saídas para jantar e até se dispor a assistir a sequência do livro que virou filme, Crepúsculo. Que na minha singela opinião, o cabra que se propõem a isso, não está em busca de conquistar sua costela de Adão, mas em virar um emo disfarçado.
 
Estamos vivendo em um mundo, que cada vez mais , o homem moderno está perdido e já demonstra sinais de que poder está se encaminhando para a extinção. Claro que nos, homens a moda antiga, não permitimos que o metrossexual evolua para o quilometrossexual. Estamos prontos para auxiliar esse desgarrado ser.

As mulheres são seres misteriosos e isso que nos fascina, algumas tem um certo exagero, mas ainda assim nos cativam. Mulheres, em meio a tantas mudanças do tempo, vocês estão confundindo cada vez mais a cabeça dos candidatos a pretendentes, gerando quase que seres concorrentes. Cuidado, pois doce demais, acaba gerando uma abiga.

Se você ainda não arrumou o par perfeito, ainda da tempo, aos que já tem, só desejo que sejam felizes. Se nem o Santo Antônio adiantar, como é o meu caso, que não encontro nem a ponta do durex, o que dirá o amor verdadeiro, continue a tentar. ainda tem um ano todo!