Paralela a sessão
ordinária desta quarta (02), a Comissão Parlamentar de Fiscalização Bancaria de
Rio Branco, esteve debatendo na sala de reuniões da Casa do Povo, o relatório
que está em fase de finalização e avaliação dos vereadores em parceria com o
Procon e o Sindicato dos Bancários. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional
Acre, também foi convidada a integrar a mesa de discussões.
A presidência da
comissão é de responsabilidade do vereador Manuel Marcos (PRB) que buscou
juntamente com os demais componentes parlamentares, ouvir a população nas agencias,
servidores dos bancos, entidade sindical e entidades em defesa do consumidor.
“Essa é uma comissão
que já vem debatendo bem o assunto e conseguimos encontrar aberturas para
intensificar a fiscalização e aplicação de penalidades as agencias bancarias.
Com a participação do MPE, do Procon, do Sindicato e agora da OAB, vamos
conseguir instalar a Comissão Permanente de Fiscalização” disse Manuel.
A proposta de se criar
a Comissão Permanente dos Bancos de Rio Branco é para aplicação de multas e
medidas em defesa da população que vem sendo desrespeita ao longo do tempo e
descumprindo as leis que a Câmara aprovou no mesmo período.
“A Câmara aprova leis
que as agencias devem cumprir e se utilizam do pretexto de que não foram
notificadas. Por orientação a comissão, informaremos as trinta e duas agencias.
As mesmas que durante nossa apuração possuem irregularidades, colocando em
risco a segurança de todos. Apenas sete atendem a maioria da legislação em
vigor. Faremos cumprir todas as demandas” frisou o diretor do Procon, Diego
Rodrigues.
Para o relator,
vereador Raimundo Vaz (PR) o endurecimento das leis e fiscalização, a qualidade
do serviço irá melhorar.
“Essa Casa deve ser
respeitada, pois é ela que representa a sociedade, que se já sofre todo tipo de
desrespeito, sendo que é ela quem mantem os bancos. Se as multas não
resolverem, as penalidades para as agencias reincidentes, devem fazer os
proprietários avaliarem, pois faremos com que a justiça seja feita e a agência
feche pelo período de vinte e quatro horas. Basta de tanto desrespeito”
enfatizou Vaz.
