O ministro das Cidades, Bruno Araújo, autoriza
a publicação, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União, de Portaria
nº 235 de 9 de junho de 2016 que trata das condições para habilitação e
requalificação de entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito do Programa
Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha
Vida.
A reedição da portaria 178/2016 traz regras
mais isonômicas para a habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos
para recebimento de créditos da Caixa Econômica Federal, para construção
unidades do Minha Casa, Minha Vida na zona rural. Entre os novos critérios está
a avaliação da capacidade da entidade de gerenciar obras.
Outro aprimoramento é o fim da pontuação de
forma indireta de entidades filiadas ou vinculadas as associações com
representação em Grupos de Trabalhos estabelecidos pelo Ministério das Cidades
ou com representatividade no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CONDRAF).
Desde a revogação da portaria 178/2016 no dia
13/05, o Ministério das Cidades tem divulgado que a medida foi para aprimorar a
gestão do Programa e que seria reeditado novo texto, tão logo esse estudo
estivesse pronto. Por tanto, a reedição da Portaria não se trata de um recuo e
sim, de ação na busca do contínuo aprimoramento das atividades programadas do
Ministério.
Diálogo com as entidades
Paralelo ao trabalho de reedição da portaria,
o Ministério das Cidades também sinalizou a abertura de diálogo com as
entidades interessadas no PNHR no MCMV - Entidades. Depois da invasão do
prédio do Ministério, por parte da Frente Revolucionária Mulheres de Luta
(FRML) e Frente Nacional de Luta (FNL), ocorrida na última segunda-feira (6), a
Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes, os recebeu em
audiência. Os representantes das entidades, exaltados, não quiseram
iniciar o diálogo sem um representante da Casa Civil da Presidência, que não
pôde comparecer naquele momento.
Os manifestantes foram
embora mesmo depois de ter sido esclarecido que os assuntos referentes à
habitação estão concentrados, no Ministério das Cidades
