A partir das 9 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira, 7 de outubro, a Receita Federal disponibilizou para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2016.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2011 a 2015.
No Acre, o crédito bancário para 4.953 contribuintes será realizado no dia 17 de outubro, totalizando o valor de R$ 5.408.216,65 milhões. Desse total, R$ 5.176.796,94, referem-se ao quantitativo do exercício de 2016, sendo 4.837 contribuintes contemplados com a restituição do Imposto.
Os montantes de restituição para cada exercício, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – OUT/2016
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Ano do exercício
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Número de Contribuintes
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Valor (R$)
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2016
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4.837
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5.176.796,94
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2015
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71
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155.320,04
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2014
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23
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55.431,91
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2013
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13
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15.632,29
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2012
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7
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4.816,02
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2011
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2
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219,45
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Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda. gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.