O líder do Partido dos
Trabalhadores (PT) na Câmara de Vereadores, Rodrigo Forneck, usou a tribuna
nesta quarta-feira, 6, para destacar os avanços obtidos pela Prefeitura de Rio Branco
na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e ponderar o
reajusto proposto.
No Brasil, a
inadimplência com o imposto é altíssima. “Nos últimos anos, em especial na
gestão do prefeito Marcus Alexandre, nós fizemos uma série de mudanças e
inovações que resultaram na evolução do lançamento da arrecadação do IPTU em
Rio Branco. A exemplo do IPTU Premiado, a possibilidade de pagamento no cartão
de crédito, atendimento móvel nos bairros, além do recadastramento geométrico
de todas as unidades urbanas”, salientou Forneck.
Entre os investimentos
que ampliaram a arrecadação do imposto, sem que houvesse aumento da tarifa,
destacam-se: a melhoria do cadastro imobiliário, a atualização do Código
Tributário Municipal e dos instrumentos de lançamento e cobrança do tributo,
entre outras medidas.
A implantação do
sistema SITGeo, promovida na gestão do PT, permitiu o georreferenciamento dos
imóveis urbanos riobranquenses, culminando na evolução da arrecadação do IPTU,
entre 2012 e 2018. Neste período, a gestão municipal saiu de um orçamento de R$
27,8 milhões para R$ 76,7 milhões, representando um crescimento de 175%. A
arrecadação também acompanhou a evolução no lançamento, saindo de R$ 10,8
milhões em 2012 para R$ 23,6 milhões em 2017, o que demonstra o crescimento de
118,5% nas receitas arrecadadas, sem que houvesse alteração na alíquota.
“Melhoramos a receita,
ampliamos a arrecadação, investindo em tecnologia, sem que trazer maiores
prejuízos para a população. Em relação ao aumento do IPTU, é preciso que
tenhamos muito cuidado. Pois em momento em que a população está com menos
recurso no bolso, não podemos fazer com que tenham ainda mais despesas”,
salientou o vereador.
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