A
procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC),
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues recebeu nesta quarta-feira, 06, a prefeita de
Rio Branco, Socorro Neri, com quem tratou sobre a realização de uma parceria,
via cooperação técnica, que visa fortalecer o atendimento prestado à população
por meio dos órgãos auxiliares do MPAC, como o Centro de Atendimento à Vítima
(CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).
A
parceria prevê a celebração de um documento que possibilita a contratação, via
administração municipal, de profissionais (psicólogos, assistentes sociais e
outros) que irão se somar às equipes já existentes no CAV e Natera, para
fortalecer, ainda mais, o atendimento prestado à população, por meio dos dois
órgãos.
“Nós
vivemos um momento de grande crise econômica fiscal em todos os entes públicos
brasileiros, assim, eu vim aqui para me somar a esse esforço que o MPAC faz há
algum tempo, esforço esse reconhecido nacionalmente, a execução de políticas
desenvolvidas pelo CAV e Natera, para a promoção dos direitos fundamentais,
sobretudo, para apoiar pessoas vítimas de violência”, destacou a prefeita de Rio
Branco.
O
CAV foi criado pelo MPAC em 2016 e já realizou quase seis mil atendimentos às pessoas vítimas de crimes sexuais, homofobia e casos de
violência doméstica e familiar no estado do Acre. Em novembro de 2018, sua
coordenadora, a procuradora de Justiça Patrícia Rego, levou o Prêmio Viva, um
reconhecimento da Revista Marie Claire e do Instituto Avon a pessoas
inspiradoras no enfrentamento da violência contra mulheres. Em todo o Brasil,
apenas sete pessoas foram agraciadas.
Em dezembro de
2018, o órgão do MPAC levou uma nova premiação no cenário nacional. Desta vez,
o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP),
num concurso que envolveu a participação de mais de 60 experiências de todo o
País.
Mesmo diante o cenário de crise econômica que afeta o país inteiro,
o qual tem levado a gestão do MPAC a adotar medidas de austeridade para adequar
as despesas do órgão, a fim de compatibilizá-las com a atual realidade
econômica, a procuradora-geral de Justiça tem feito grandes esforços para
manter os serviços do CAV e Natera, e afirma que nesta gestão, um trabalho que
possui um valor social tão significativo para a sociedade, não será
interrompido.
Assim, a procuradora-geral de Justiça agradeceu a sensibilidade da
prefeita Socorro Neri pela decisão de colaborar com projetos que vão ao
encontro de um interesse comum: servir a sociedade, defender e assegurar direitos
de forma indistinta, e garantir a resolução de mazelas prioritárias, como o
combate à criminalidade, pois, segundo dados do Observatório de Análise
Criminal do MPAC, o trabalho do CAV tem colaborado para a redução de casos de feminicídio e homicídio no
estado.
“Essa
cooperação, essa união institucional nos faz avançar ainda mais na consolidação
de direitos humanos e exercício da cidadania, pois estamos fortalecendo
projetos importantíssimos para a sociedade”.
“O
CAV e o Natera são iniciativas visionárias do Ministério Público, que ao longo
dos últimos dois anos têm comprovado sua importância e seu valor para a
sociedade. Muita nos honra ter gestores como a senhora, prefeita, que entende a
relevância social desses projetos e se propõe a fazer parte dessa causa, cujo
objetivo unânime é cumprir com o nosso papel constitucional de defender e
assegurar, indistintamente, justiça, direitos humanos e cidadania para a nossa
sociedade”, agradeceu Kátia Rejane.
Rede de proteção social
e defesa dos direitos humanos
Ainda
na tarde desta quarta-feira, 6, a procuradora-geral de Justiça recebeu diversos
representantes da Rede de Proteção e defesa dos Direitos Humanos, que vieram
acompanhados pelo vereador Rodrigo Forneck, para pedir e destacar a importância
da continuidade dos serviços de acolhimento do CAV e Natera.
A
procuradora-geral de Justiça os deixou a par de todo o momento e anunciou a boa
notícia envolvendo a parceria proposta pela Prefeitura de Rio Branco. Contentes
com os encaminhamentos, os representantes também se colocaram a disposição para
colaborar de alguma forma com os projetos e, assim, fortalecê-los ainda mais.
“Nos
unimos para reforçar à procuradora-geral de justiça a importância do serviço
prestado no Centro de Atendimento à Vítima e também no Natera, que cuida
especialmente de pessoas em situação de rua e drogadição. O momento é de união
e queremos oferecer nosso apoio para ver de que maneira criativa podemos,
também, contribuir com esses projetos, a fim de deixa-lo ainda mais
fortalecido”, disse o presidente do Fórum de ONG’s LGBT no Acre, Germano
Marino.
O
vereador Rodrigo Forneck também deixou sua manifestação. “Esses serviços são
essenciais para a população de Rio Branco. Viemos até o MPAC para entender o
que estava acontecendo e felizmente saímos daqui com ótimas notícias, pois a
partir da união institucional com a Prefeitura de Rio Branco, esse trabalho
será ainda mais fortalecido”, disse.
Ana Paula Pojo – Agência de
Notícias do MPAC
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