Na primeira sessão legislativa de 2019, o vereador Emerson Jarude (sem
partido) criticou o suposto aumento de 20% no Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) de Rio Branco em 2019: “A população mais uma vez estará pagando a
conta da má gestão”, diz. A informação foi divulgada na manhã desta
terça-feira, 5, em um site de notícias local.
De acordo com a matéria, o reajuste seria causado pela retirada de um desconto ilegal que vinha sendo dado pela Prefeitura de Rio Branco nos últimos anos, sem amparo legal, e foi descoberto após moradores o identificarem durante a quitação antecipada.
De acordo com a matéria, o reajuste seria causado pela retirada de um desconto ilegal que vinha sendo dado pela Prefeitura de Rio Branco nos últimos anos, sem amparo legal, e foi descoberto após moradores o identificarem durante a quitação antecipada.
Em tribuna, Jarude expôs a gravidade da questão cobrando que a
Prefeitura identifique em que momento o desconto ilegal foi criado e quem são os
seus responsáveis. O vereador defendeu que apesar de ilegal, deve-se buscar uma
solução progressiva para a situação para que a população não seja afetada
subitamente com os novos valores mais altos.
“Esse desconto ilegal, segundo declarações da própria Prefeitura, causa
um impacto de R$ 12 milhões de reais aos cofres públicos. A retirada do desconto
gera um impacto social, onde o contribuinte tem repentinamente um aumento de
20% no IPTU, diga-se de passagem, oriundo de um erro da gestão.”, defende.
Jarude também criticou a falta de comunicação oficial por parte da
Prefeitura, e cobrou que sejam dadas as devidas explicações sobre o caso à
população. Ele ainda ameaçou que realizará esforços para a criação de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) caso não sejam identificados os
responsáveis pelo desconto ilegal.
“É um dever da Prefeitura lidar com a questão de forma transparente! A
questão é muito grave para ser resolvida apenas com o fim do desconto. Caso não
sejam dadas as devidas e detalhadas explicações apontando os culpados, caberá
ao Poder Legislativo a abertura de uma CPI do IPTU.”, finalizou.
Anais Cordeiro - Assessoria
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