O Ministério Público do
Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Luis Henrique
Corrêa Rolim, participou da Semana Nacional do Tribunal Popular do Júri da
Comarca de Tarauacá. O evento contribuiu para o alcance da Meta 4 da Estratégia
Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, que prevê o julgamento, até
outubro do presente ano, de todas as ações penais de homicídios dolosos que
tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
O evento foi realizado entre
os dias 17 e 21 de março deste ano, no Fórum Desembargador Mário Strano, e
conduzido pelo juiz Flávio Mundim, presidente do Tribunal Popular do Júri,
sendo realizada uma sessão plenária por dia.
O promotor Luis Henrique
participou das cinco sessões plenárias do Tribunal Popular do Júri e obteve a
condenação de todos os acusados que foram submetidos a julgamento, tratando-se
todos de casos graves e com repercussão na sociedade local.
No dia 17, o réu Raimundo da
Silva e Silva foi condenado à pena de 9 anos e 4 meses em regime inicialmente
fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado na modalidade tentada.
O crime aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2013, quando o professor Manoel da
Silva e Silva, bastante conhecido na localidade, sofreu uma tentativa de
homicídio.
No dia seguinte, ocorreu o
julgamento de Evilson dos Santos Silva, que foi condenado à pena de 12 anos e
10 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de
homicídio qualificado em desfavor da vítima Jackson Santos Coelho. A vítima
tinha apenas 15 anos de idade e foi assassinada com uma facada no dia 7 de
junho do ano passado em uma rua bastante movimentada.
No dia 19, o réu José
Rosimildo Gomes de Lima foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime
inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado. Ele matou
seu cunhado Cristovão Rodrigues Nogueira, que foi assassinado na frente de seu
filho de dois anos de idade. O crime aconteceu em agosto de 2012.
Também foi julgado, no dia
20, João Neri da Silva, que foi condenado à pena de 12 anos de reclusão em
regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado em desfavor da
vítima Alexandre Neris da Silva. O crime aconteceu no dia 5 de agosto de 2013
e, de acordo com o promotor, trata-se de um crime que vitimou outro jovem, com
ingredientes – consumo excessivo de álcool e discussão em bar – bastante
observados e combatidos pelo MPAC.
No dia 21, o réu Francisco
do Espírito Santo Freitas foi condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão
em regime inicialmente fechado, pela pratica do crime de homicídio qualificado
na modalidade tentada, em desfavor da vítima Elvane de Freitas Castro, primo do
acusado. O fato ocorreu no dia 18 de Janeiro de 2009.
O promotor de Justiça Luis
Henrique Corrêa Rolim destaca que o resultado dos julgamentos contribui para
reduzir a sensação de impunidade.
“Sinto-me satisfeito não
pelas condenações em si e pelas penas aplicadas, mas porque a justiça foi
feita. Tarauacá é um município que está em constante desenvolvimento, recebemos
constantemente reclamações de cidadãos acerca do aumento da criminalidade e
estas atuações do Parquet e da Justiça Acreana tornam-se emblemáticas,
demonstrando que atos de violência não são aceitos na sociedade”, diz.
