Na
ocasião, foram feitas apurações referentes à demanda, atendimento e acolhimento
das famílias, além da supervisão de recursos estruturais e organizacionais disponibilizados
no Parque de Exposições
Diante dos transtornos causados pela cheia do rio
Acre nos últimos dias, sobretudo em Rio Branco, o Ministério Público do Estado
do Acre (MPAC), deliberou a reativação do Grupo Especial de Apoio e Atuação
para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade
devido à ocorrência de Desastres (GPRD). Na manhã desta segunda-feira (10), o
grupo realizou uma vistoria no abrigo montado pela prefeitura de Rio Branco no
Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.
A vistoria consistiu na apuração de demandas,
atendimento e acolhimento das famílias e supervisão de recursos estruturais e
organizacionais que o abrigo oferece à comunidade atingida pela enchente.
Pretendeu ainda avaliar a necessidade de implantação de uma base do MPAC no
local.
A Defesa Civil estabeleceu que a cota de alerta para
iminente transbordamento do rio Acre é de 13,5m, uma vez que as famílias são
atingidas a partir de 14m. Até a manhã desta segunda-feira, os medidores
marcavam 16,27m.
O abrigo
O número
de famílias no abrigo já ultrapassa a marca de 580, o que, por sua vez,
configura um quantitativo de mais de 2.245 pessoas abrigadas no Parque de Exposições.
“As famílias não param de chegar desde sábado. 200 famílias foram recebidas
apenas na noite de ontem”, declara o coordenador da Defesa Civil
de Rio Branco, tenente-coronel George Santos.
Ainda
de acordo com ele, as áreas de maior agravante da enchente correspondem aos
bairros Seis de Agosto, Taquari, Baixada da Habitasa, Cadeia Velha, Cidade Nova
e Ayrton Senna.
No Parque
de Exposições, foi montada uma base mobilizadora da Coordenação Municipal de Defesa
Civil (Comdec), logo na entrada do abrigo, da Secretaria Municipal de Cidadania
e Assistência Social (Semcas) e da Secretaria de Segurança Pública. A Polícia
Militar, por exemplo, realiza o policiamento ostensivo no interior do abrigo. O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) e o
Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) procedem com o controle de
entrada e saída de pessoas e com a segurança do patrimônio público.
Visando
desafogar e organizar o tráfego de veículos dentro do abrigo, a Superintendência
Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) também está no local para realizar
esse controle. A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Secretaria de Obras
e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) efetuam, por sua vez, o
apoio operacional da infraestrutura urbanística e edilítícia do abrigo.
“A
estrutura oferecida no abrigo atende ao que se propõe: garantir assistência
social e moral com dignidade aos desabrigados”, pondera o coordenador do GPRD,
Procurador Cosmo Lima.
Atendimento
psicológico e assistência social também são oferecidos àquela comunidade. O local
também dispõe de posto de saúde, delegacia itinerante, uma sala de comunidade
digital, cozinha, banheiros e um setor de benefícios eventuais, que
disponibiliza leite, massas, fraldas, biscoitos, entre outros itens, para
crianças de 0 a 4 anos, gestantes e idosos, de acordo com suas respectivas
necessidades.
“O
empenho com que as equipes de execução e suporte promovem o atendimento a essas
famílias deve ser replicado em outros locais, por sua eficiência e celeridade”,
acredita o Promotor Celso Jerônimo, que representou o Procurador-Geral de Justiça
Oswaldo D’Albuquerque na inspeção desta segunda-feira.
GPRD
O grupo, instituído em 2011, é integrado,
atualmente, pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Cosmo Lima
(coordenador); Procuradora de Justiça Gilcelly Evangelista (coordenadora
adjunta); os Promotores de Justiça Marco Aurélio, Rogério Voltolini, Francisco
Maia Guedes e Aretuza Cruz; além de servidores capacitados para a questão.
“O
Ministério Público tem sido sempre um parceiro nesses momentos. O GPRD nos traz
um apoio de extrema importância, pois nos permite conseguir manter o equilíbrio
dos interesses que a população precisa e que é justo, e até mesmo nas mediações
de conflitos dentro do abrigo”, destaca o tenente-coronel George Santos.
O GPRD promove atendimento in loco às famílias, por meio de orientação e agilização na
resolução de conflitos referentes, sobretudo, às demandas na área da saúde,
habitação e criminalidade, sempre avaliando a necessidade de montar uma base do
MP, como no ano de 2012.
Em janeiro do ano passado, o atual Procurador-Geral
Oswaldo D’Albuquerque, então Coordenador do grupo, apresentou ao prefeito Marcus
Alexandre um relatório combinado de dados, explanações, imagens e gráficos, que
revelavam a atuação do grupo e o quantitativo de atendimentos nas atividades de
2012.
Agência de Notícias MPAC
