Câmara de Rio Branco realiza inclusão social

Todo mundo já se considerou diferente em algum momento da vida. Mas, no caso de pessoas com algum tipo de necessidade especial, isso é mais recorrente. Visando mostrar a sociedade que apesar dos problemas físicos ou psíquicos, todos são iguais, a Câmara de Rio Branco tem buscado ampliar o debate em torno da inclusão social.

Fugindo aos esteriótipos, tabus e senso comum, a Casa Legislativa tem aberto as portas para discutir acerca da acessibilidade, tecnologia assistiva, preconceitos e outros temas importantes para inclusão.

O presidente do parlamento municipal, Antônio Morais (PT), destaca que a inclusão social é de fundamental importância para a construção de uma sociedade justa, próspera e igualitária. Morais lembra ainda que a legislação brasileira é internacionalmente reconhecida como uma das mais avançadas do mundo.

“Há 18 anos o Congresso Nacional aprovou o projeto que resultou na Lei de Acessibilidade, condição básica para a existência de uma sociedade inclusiva. Depois de 15 anos foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão e elencado extenso rol de garantias e direitos específicos para pessoas com deficiência em todos os setores da vida social. Foi uma grande vitória, porém, a luta continua. Muitos avanços ainda precisam acontecer e isso só será possível se o debater for ampliado e todos fazermos a nossa parte”, afirmou.

Atualmente, a Câmara tem buscado se ater aos princípios da inclusão social e, consequentemente, se adequar as necessidades de pessoas com necessidades especial, gerando assim resultados eficientes.

Uma das primeiras ações do Poder Legislativo foi tornar o ambiente acessível. A Câmara abraçou também a Inclusão Social da Pessoa com Deficiência Auditiva. Nesse sentido, as transmissões da programação diária do parlamento, como sessões ordinárias, solenes, especiais e audiências públicas, estão sendo realizadas com técnicas de comunicação adequadas às necessidades de entendimento dos telespectadores com deficiência auditiva.

“Apesar de representarem mais de um quinto da população brasileira, as pessoas com deficiência ainda têm muitos de seus direitos negligenciados, entre eles o de ter acesso aos espaços e serviços públicos, ao transporte, à informação e comunicação. Ao impossibilitar ou dificultar a convivência social das pessoas com deficiência, além de violar seus direitos, a sociedade promove sua exclusão social. Estamos na contra mão disso, nesse sentido, temos buscado adequar nosso ambiente para recebê-los”, disse Morais.

E no mês do consumidor, o parlamento municipal levanta o debate em torno do direito das pessoas com necessidades especiais enquanto consumidores.

“Ainda constata-se a absoluta ausência de fiscalização e, mais ainda, de punição para o frequente desrespeito às normas garantidoras dos direitos dos portadores de necessidades especiais, inclusive pelo poder público, sobretudo no que diz respeito à acessibilidade estrito senso, seja nas ruas, nos meios de transportes ou nos estacionamentos públicos e privados. Um debate que precisa ser aprofundado e a Câmara se propõe a fazê-lo”, finalizou Morais.