Como resultado das investigações realizadas a partir de uma
série de ataques ocorridos na cidade de Rio Branco em outubro de 2015, o
Ministério Público do Estado do Acre, (MPAC), por meio do Grupo de Atuação
Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 165
pessoas integrantes da organização criminosa ‘Bonde dos Treze’, presos na
operação ‘Fim da Linha’.
De acordo com o promotor de Justiça, Bernardo Fiterman, as
investigações foram realizadas pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime
Organizado (Decco) e se iniciaram a partir de requisição do Gaeco, após os
ataques realizados pela organização criminosa, que teve como alvo o incêndio de
coletivos e outros veículos. Também foram registradas duas ocorrências de
disparos de arma de fogo contra instituições públicas, uma delegacia e um
quartel, e aterrorizaram a população acreana.
“Esse grupo está muito bem monitorado, e está aí o resultado, são
165 pessoas identificadas e sob investigação o número é bem maior. É importante
destacar que a data de fundação do grupo coincide com o aniversário de um dos
integrantes que hoje se encontra em presídio federal”, ressaltou o promotor de
Justiça.
Fiterman destacou ainda que a organização criminosa foi criada no
interior do presídio Francisco de Oliveira Conde, no dia 12 de junho de 2013, pelos
presos mais antigos. O objetivo inicial era evitar o crescimento de outras
organizações criminosas de âmbito nacional que haviam se instalado em nosso estado
no ano de 2012.
O procurador de Justiça, Álvaro Pereira garantiu que as
investigações não se encerram com a denúncia apresentada e que novas fases
virão. “É natural que com a prisão de membros surjam novas lideranças que
venham a ocupar esses vácuos”.
Pereira destacou ainda o apoio dado pela Procuradoria Geral ao
Gaeco, para que seus membros possam atuar de forma efetiva. “É um novo tempo
dentro do Ministério Público, em que há quase uma dedicação exclusiva dos membros
do Gaeco no combate ao crime organizado”.
O conselho
A organização criminosa, desde a sua origem, é composta por um ‘Conselho’,
que se constitui em órgão deliberativo. Posteriormente, com a entrada de novas
pessoas, o funcionamento da organização foi mais bem estruturado e passou a
contar com outros setores, tais como responsáveis por pavilhões, cidades e
bairros, tesoureiros e demais integrantes.
Todavia, os ‘Conselheiros’ mantiveram seus poderes iniciais,
quais sejam os de decidir sobre a entrada e exclusão de pessoas, monopólio
sobre pontos de vendas de drogas, prática de crimes de roubos e homicídios.
Ao todo, vinte e uma pessoas foram denunciadas como conselheiros
e ex-conselheiros da organização, sendo que as treze abaixo compõe o conselho
atual.
O delegado da Decco, Getúlio Teixeira, comentou que os membros
atuam dentro e fora do presídio de Rio Branco. “Dos treze que compõe a
liderança da facção, doze estão no presídio e um encontra-se foragido”.
Texeira destacou ainda que a parceria da Polícia Civil com o
Gaeco. "Atualmente está sendo corriqueiro essas grandes operações
envolvendo o combate a corrupção e as organizações criminosas, isso é
graças é uma nova realidade na sociedade brasileira que é a integração da
Polícia Civil com o Ministério Público."
Números
Foram identificadas na denúncia de 592 páginas, 165 pessoas
relacionadas com a facção sendo estas 21 conselheiros e ex-conselheiros, 38
responsáveis de bairros, cidades e pavilhões de presídios, 106 integrantes.
Segundo o promotor de Justiça Bernardo Fiterman, o Observatório
de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC elaborou um estudo
técnico e indicou que dos 165 (cento e sessenta e cinco) denunciados, 123
(cento e vinte e três) já tinham ingressado no sistema prisional, o que
equivale a 74% (setenta e quatro por cento) do total. Os principais crimes
praticados pelos indiciados nestes autos são o tráfico de drogas, roubo,
homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
Ademais, os denunciados totalizam o número de 353 (trezentos
e cinquenta e três) entradas no sistema prisional.
A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Marcela
Cristina Ozório, Coordenadora do Gaeco e pelos promotores de Justiça
integrantes do Gaeco, Bernardo Fiterman Albano, Fernando Régis Cembranel e Joana
D’Arc Dias Martins.
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