Aos Sindicatos Filiados
Com cópia aos Diretores da FENAJ
Caros (as) companheiros (as),
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) informa aos Sindicatos filiados que estão suspensas as emissões das Carteiras Internacionais de jornalista e que a suspensão deve ser por breve período.
A FENAJ teve que tomar essa medida em virtude das dificuldades de importação das carteiras, confeccionadas pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), em Bruxelas. Receita Federal passou a cobrar um alto valor de importação das carteiras, como se se tratasse de um produto comercial.
A FENAJ já recorreu à Justiça para que a Receita Federal reconheça a Carteira Internacional como documento de identificação profissional, sem fins lucrativos, e, portanto, isento de imposto de importação.
O recurso judicial interposto pede decisão em caráter liminar, mas ainda não obtivemos a decisão que, esperamos, nos seja favorável.
Como o estoque de carteiras internacionais da FENAJ já se esgotou, decidimos pela suspensão das carteiras internacionais até que tenhamos uma solução para o problema.
Solicitamos aos Sindicatos de Jornalistas que não recebam nem encaminhem à FENAJ solicitações de carteiras internacionais.
Nas situações em que os pedidos já foram encaminhados, sugerimos que os Sindicatos entrem em contato com os solicitantes para saber se eles querem aguardar até que a situação seja normalizada ou se preferem a devolução do valor pago pela carteira.
Nos casos de devolução, os Sindicatos deverão enviar à FENAJ o nome e os dados bancários do jornalista.
Na expectativa de que essa situação seja superada brevemente, pedimos a compreensão de todos (as).
Atenciosamente,
Celso Augusto Schröder
Presidente
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