A Prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SMDGU) abre no próximo dia 7 de novembro a série de debates públicos nas regionais para revisão do Plano Diretor de Rio Branco, começando pelas regionais Calafate e Floresta, na Escola Francisco Bacurau, a partir das 8h. Os debates seguem na regional Estação Experimental e Cadeia Velha (SEAPROF, dia 14.11) e Baixada da Sobral e Seis de Agosto (Secretaria de Estado da Educação, na ladeira do Bola Preta, dia 21.11). Na sequência virão as regionais Belo Jardim, dia 28.11 no auditório do SEST/SENAT; Tancredo Neves e São Francisco (Escola Ismael Gomes, no Tancredo Neves, dia 5 de dezembro.
O coordenador do Plano Diretor no âmbito da SMDGU, Márcio Oliveira, está convidando todas os moradores daquela regional –e de toda a cidade de Rio Branco – para participar do evento. “O Plano Diretor é um grande instrumento de planejamento da cidade. Por isso, é importante que as pessoas estejam nas reuniões, debatendo e construindo esse instrumento”, disse Oliveira.
Já dia 26 de outubro, a SMDGU inicia a Jornada Técnica de Reuniões Temáticas com segmentos da sociedade civil. Os debates serão realizados por eixo temático envolvendo organizações do comércio, indústria, Ministério Público e demais órgãos das esferas federal, estadual e municipal. A Jornada Técnica se encerra no dia 30 de outubro.
O Plano Diretor, segundo definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. Os debates, propõe a SMDGU, desde seu início tem como preâmbulo ´a cidade que queremos para os próximos 20 anos´. Assim os trabalhos devem evidenciar quatro eixos: desenvolvimento sustentável, infraestrutura, desenvolvimento social e moradia digna, todos com seus sub-eixos.
Desde 2005, dezenas de novos bairros e conjuntos foram incorporados à zona urbana, o que requer soluções no ordenamento territorial com base no desenvolvimento econômico e sustentável da cidade. Os debates sempre se dão em etapas de sensibilização e mobilização por um plano qualificado e que realmente atenda a população.
A necessidade de revisar o Plano Diretor se dá por inúmeros motivos, mas fundamentalmente porque a cidade é viva: em 2005, a cidade tinha 305 mil habitantes e hoje são 363 mil pessoas morando na capital do Acre. Naquela época eram 141 bairros e hoje são mais de 230, e a frota de veículos disparou, saindo de 55,8 mil veículos para 150 mil em 2015.
Rio Branco recebeu, na última década, importantes investimentos que contribuíram para uma significativa melhora da sua infraestrutura. Nesse contexto, o prefeito destaca dois deles, os quais provocaram mudanças estruturais no espaço urbano: a Cidade do Povo, o maior empreendimento habitacional já construído pelo Governo do Acre, que já recebeu cerca de 3.000 famílias removidas de áreas de risco de Rio Branco.
O site da prefeitura de Rio Branco disponibiliza espaço para receber novas informações e contribuições ao novo Plano Diretor de Rio Branco. Interessados em participar podem enviar email para o endereço planodiretorrb.riobranco@ac.
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