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Por Marcio Nunes
O
debate a respeito do salário mínimo começara fruto de um comentário realizado
pelo ex-presidente do Banco Central do Brasil, Armínio Fraga. Em entrevista
concedida no dia 13 de abril deste ano, Armínio defendera que o salário mínimo
é elevado no Brasil.
O
salário mínimo em 2003 era de R$ 240; no momento, maio de 2014, é de R$ 724. Um
aumento, portanto, de 201,67% no período. Não obstante, o IPCA, no mesmo período,
cresceu 78,88%. Aparentemente, o elevado aumento real no salário mínimo é
ótimo, já que eleva o poder de compra da parcela mais simples da população. O
problema é que, apesar de o país ter crescido seu PIB a uma taxa de 4,46% ao
ano, aproximadamente, segundo dados do IBGE, no período de 2004 a 2010, a
produtividade do trabalhador brasileiro, no mesmo período, cresceu só 1,7%
a.a., segundo dados do IPEADATA e do The Conference Board (2012).
Quando
há o aumento do salário mínimo, o empresário se vê em duas condições: se o
acréscimo ocorreu devido a uma elevação na produtividade, não há problema.
Neste caso, ele tem uma receita maior, já que os empregados produzem mais
produtos por cada hora trabalhada. Nada mais justo do que dividir o ganho com
eles. Por outro lado, se o aumento de produtividade é inferior ao do salário,
essa diferença representa custos a mais para a mesma receita. Assim, o
empresário pode escolher entre demitir alguns funcionários, reduzir sua margem
de lucro e manter o mesmo preço do seu produto ou, ainda, aumentar o preço de
seu produto para elevar a receita total.
Na
gestão Lula, o empresário aceitou reduzir suas margens de lucro, uma vez que
esse ganho em valor absoluto crescia. Isso se justificava pelo maior volume de
vendas, devido à incorporação de trabalhadores desempregados ao processo
produtivo. Ao longo da gestão Dilma, o que vemos são preços cada vez mais
elevados, sem o aumento das vendas. Além disso, mesmo o empresariado elevando o
preço do seu produto para poder arcar com custos maiores, o salário mínimo
ainda é reajustado em patamar superior ao dos reajustes de preços. Ficamos em
uma corrida onde um quer ser maior do que o outro, com uma trajetória de preços
e salários cada vez mais ascendentes.
O
trabalhador brasileiro tem baixa escolaridade (pelos dados do Censo 2010, só
10,8% da população brasileira com 25 anos ou mais de idade têm nível superior
completo e 25% da população com 25 anos ou mais de idade têm o segundo grau
completo. E isso é pouco, bem pouco!), custos de distribuição dos
produtos bem elevados (estradas ruins, portos ruins, ferrovias ruins, sistema
fluvial ruim) e uma carga tributária pesada. Esses itens explicam nossa baixa
produtividade. Se quisermos realmente realizar uma Justiça Social (com letras
maiúsculas) neste país, teremos que atuar sobre os fatores que geram nossa
baixa escolaridade. Do mesmo modo, devemos atuar sobre a logística de
distribuição dos produtos, que eleva as despesas da empresa e aumenta o custo
unitário de produção (já que parte da carga é deteriorada pelas condições ruins
do transporte, o que reduz a produção dividida por hora trabalhada). Do
contrário, elevações significativas do salário mínimo terão viés inflacionário
e gerarão desemprego mais à frente. Já vivemos isso recentemente na década de
1980 no Brasil. Chega de demagogia e visão econômica míope.
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Marcio Nunes é professor do curso de economia da Faculdade Mackenzie Rio.
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