"A Enap está olhando para o Brasil como um todo e estaremos aqui 27 vezes para reafirmar nosso compromisso em capacitar servidores na Rede Siconv".
A declaração foi feita nesta segunda-feira (04/05) pelo presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Gleisson Rubin, durante assinatura do Termo de Cooperação entre a Escola, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o governo do Acre, que prevê a oferta de cursos de formação para os servidores do estado.
Na ocasião, Gleisson Rubin afirmou que a Enap se associa à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP) justamente por compreender que esta ação leva em consideração o país em toda a sua dimensão: "Embora a Enap tenha sido idealizada para fortalecer a capacidade dos servidores federais, seu papel também deve ser compreendido numa dimensão federativa, levando em consideração as necessidades dos estados e municípios”.
Segundo o governador do Acre, Tião Viana, a capacitação proporcionada pelo acordo vai facilitar as relações entre estados e União no sentido de ampliar os recursos transferidos para o estado. “É muito importante que a Enap esteja como grande condutor deste processo e que isso possa nos ajudar no desenvolvimento regional", destacou.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, também destacou a participação da Enap dentro da Rede Siconv. “A Escola possui a expertise da capacitação, por isso é fundamental na constituição desta rede. Para darmos eficiência ao nosso processo, firmamos essa parceria onde todas as ações, tanto em ensino a distância quanto presenciais, são empreendidas pela Enap", finalizou.
O Acre é o primeiro estado da Região Norte a aderir à rede de capacitação de convênios – Rede Siconv. A previsão é que pelo menos 300 servidores sejam formados até o final de 2015. Eles receberão informações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), bem como a legislação envolvida no processo de transferências voluntárias. Os servidores também serão treinados para utilizar o sistema, que promete melhorar a efetividade dos repasses de recursos federais para os estados.
Rede Siconv
A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP), em parceria com a Enap. A meta é capacitar 19 mil usuários até o final de 2015. Além do Acre, Distrito Federal e Sergipe já fazem parte da rede. A proposta prevê a adesão de todos os 27 entes da Federação.
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