Nesta sexta-feira (08), a
Associação dos Municípios do Acre (AMAC) reunirá pela primeira vez em 2015
todos os 22 prefeitos para dois eventos simultâneos. Os trabalhos
acontecem na sala de reuniões da presidência da Federação das Indústrias do
Estado do Acre (FIEAC), a partir das 8 da manhã, com uma reunião dos prefeitos
e a bancada federal. Logo em seguida, a AMAC realiza sua 1ª assembleia
geral ordinária deste ano.
Em 2015 as enchentes provocaram
perdas e estragos em pelo menos 8 cidades acreanas e em todas elas os
valores necessários para recuperar esses prejuízos extrapolam os limites
orçamentários locais. Por isso, a ajuda do governo federal e o apoio da
bancada do Acre é crucial para auxiliar a recuperação dos municípios castigados
pela alagação.
“Nunca o apoio da bancara federal
foi tão necessário para socorrer a capital e os nossos municípios”, avalia
o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, que também é presidente da
AMAC. Foi dele a ideia de novamente reunir os 8 deputados e os 3 senadores
com os 22 prefeitos e, para isso, aproveitou a assembleia ordinária da entidade.
“Os parlamentares já iniciaram a fase de definição de suas emendas para o orçamento
da União para 2016 e este é o momento oportuno para os gestores municipais
apresentarem suas demandas e projetos”, disse Marcus.
Falando especificamente dos 6
municípios que mais sofreram com a cheia dos rios (Rio Branco, Tarauacá,
Brasiléia, Sena Madureira, Assis Brasil e Xapuri), a AMAC adotou estratégias
distintas para o levantamento dos prejuízos e planos de reconstrução. A Capital
teve este trabalho realizado por sua própria equipe de técnicos. Já o
município de Brasiléia optou por uma consultoria externa. Para os outros 4
municípios, o presidente da AMAC determinou a criação de uma força tarefa
com os técnicos da instituição.
Liderado pelo coordenador
executivo, Stênio Melo, o grupo de trabalho da AMAC, formado por
engenheiros civis, arquitetos, agrônomos e administradores, realizou os diagnósticos
em tempo recorde. Segundo Stênio, “as tarefas foram divididas em duas etapas,
sendo dois dias de levantamentos em campo e mais dois dias na sede da entidade
consolidando os dados apurados e produzindo relatórios”. Todo o trabalho da
Associação foi acompanhado por técnicos e assessores de cada município.
Além disso, informa o coordenador, “a AMAC cedeu engenheiros para
acompanhar os trabalhos em Brasiléia”.
Chamados de “Planos de
Reconstrução”, os relatórios estão divididos em duas partes: plano de
trabalho e de diagnostico. Na reunião com a bancada federal nesta sexta,
eles serão apresentados aos prefeitos e na mesma ocasião os gestores já
poderão assinar ofícios de encaminhamento das propostas ao Ministério da
Integração e Defesa Civil Nacional. Somados, os planos estimam R$
5.109.021,06 para os municípios de Sena Madureira, Assis Brasil, Xapuri e
Tarauacá.
O presidente da AMAC lembra que
este montante é estimado apenas para reconstrução de ruas na zona urbana e
algumas pontes na zona rural. Já a recuperação de escolas e unidades de
básicas de saúde foi alvo de outros levantamentos realizados anteriormente
pela Associação e que já estão tramitando no Ministério da Saúde e no Ministério
da Educação para liberação de recursos. “Serão aproximadamente R$ 3 milhões
para escolas e unidades de saúde nos municípios atingidos pela cheia”,
prevê Marcus Alexandre.
Outro importante tema que será
debatido na assembleia dos prefeitos é a Lei nº 12.587/2012, que tem como
objetivos melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas
nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte. A legislação,
que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada
em janeiro de 2012 e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e
ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços
de transporte urbano.
(Ascom-AMAC)
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