Odelina Pereira mora no interior de Senador Guiomard e, no último sábado, 19, foi uma das pessoas atendidas pelo MP na Comunidade. Ela soube da realização do projeto e percorreu mais de 12 km até chegar à Escola Orlando de Souza Viana, onde as atividades foram realizadas. A produtora rural queria informações previdenciárias e foi orientada sobre a documentação necessária para requerer a aposentadoria.
“O pessoal do INSS me deu uma relação de documentos e disse como a gente deve fazer para conseguir. Não é muito fácil, precisa de muita coisa, mas eu fico satisfeita porque se não tivesse esse atendimento aqui hoje tinha que ir até Rio Branco e, para ir até lá, precisa de dinheiro e nem sempre a gente tem”, comenta.
Com o projeto, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), além de conhecer de perto a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade social, verifica também quais os principais anseios dos moradores. Com o apoio de instituições parcerias, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras, consegue dar resposta para cada problema encontrado.
“A ideia é ir ao encontro dos anseios do cidadão e, em muitos casos, o Ministério Público se depara com problemas que, muitas vezes, não são trazidos ao conhecimento da instituição e, diante disso, nós procuramos intervir para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana”, explica o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Além dos serviços que são prestados pelas unidades do MPAC, a comunidade teve acesso à orientação e acompanhamento jurídico, atendimento na área da assistência social, saúde, além de oficinas de gastronomia, corte de cabelo, atividades recreativas, orientação nutricional, de trânsito e sobre questões rurais, entre outras.
A técnica de enfermagem Ana Shirley destacou a eficácia das ações realizadas junto à comunidade, principalmente no que se refere à prevenção. Segundo ela, uma parcela das pessoas atendidas no sábado estava com problemas de saúde, mas não sabia.
“Muitos chegaram aqui com a pressão arterial alta, o índice de glicemia também, e confessou que nunca tinham procurado atendimento no posto de saúde. São pessoas que estão numa situação preocupante, sujeitas a sofrer um AVC [Acidente Vascular Cerebral], por exemplo, e que agora terão acompanhamento médico”, diz, ao revelar ainda que, a cada dia, cresce o número de portadores do diabetes e hipertensão e que, no município, essas doenças começam a atingir com mais frequência crianças e jovens.
Para o promotor de Justiça Walter Teixeira, titular da Promotoria Criminal de Senador Guiomard, com essa iniciativa, o MPAC demonstra compromisso com a sociedade. “Cada vez que se aproxima da sociedade, o Ministério Público melhora a sua atuação. O MP na Comunidade faz acontecer e tem resultado”, ressalta.
Orientação para crianças sobre drogas e seus efeitos
Uma das salas da Escola Orlando de Souza Viana ficou pequena para a quantidade de crianças que participou da oficina sobre prevenção de drogas. A oficina, projetada por equipes do Núcleo de Atendimento de Apoio Técnico (NAT), Conselho Tutelar e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) enfatizou a importância das crianças evitarem o uso de entorpecentes, além da orientação de denunciarem à direção da unidade escolar situações que possam estar envolvidas com o uso ou comércio das drogas na escola.
“É interessante a oficina. Aprendi muitas coisas, como não aceitar drogas nem no portão da escola nem na rua; em nenhum lugar, na verdade, pois ficamos doentes e podemos ir para cadeia”, disse Romário Freitas, 8 anos, que participou da oficina.
O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque e os promotores de Justiça da Infância e Juventude, Almir Branco e Francisco Maia, interagiram com as crianças mostrando exemplos de como a droga pode ser prejudicial.
“É ilusão dos adultos informar que adolescente não paga pelo crime que pratica. Hoje, temos 140 internos em apenas uma unidade socioeducativa. A partir de 12 anos, se a pessoa praticar algum crime, ela paga. Por isso, vocês devem obedecer aos pais e sempre estudarem para não fazerem coisas erradas”, orientou o promotor de Justiça Francisco Maia.
Durante a atividade, os participantes também receberam informações sobre os locais de internação dos adolescentes privados de liberdade em consequência de atos infracionais. A oficina foi encerrada com a oração do Pai Nosso.
Atendimentos
Foram realizados, 1251 atendimentos. Desses, 302 passaram pelo CAC para encaminhamentos às promotorias de Justiça, Defensoria Pública, INSS e Instituto de Identificação.
Os demais correspondem a 102 atendimentos feitos pelo Cras, 196 atendimentos em saúde, 80 feitos pelo Sesc, 284 pelo Senac, 226 pela Pastoral da Criança, 30 pelo Detran e 31 pelo Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera).
“A sétima edição foi um sucesso. A comunidade entendeu perfeitamente o objetivo do projeto, comparecendo em número significativo para apresentar suas demandas”, ressalta o coordenador-geral do MP na Comunidade, promotor de Justiça Celso Jerônimo, ao destacar a participação massiva de membros e servidores do MPAC e de parceiros no evento.
Membros do MP e parceiros falam sobre importância do projeto
“É uma felicidade atender o público. O MP na Comunidade é um dos maiores avanços, pois se desempenha mais na atividade social”. (Almir Fernandes Branco, promotor de Justiça da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Infância e Juventude).
“Na realidade, é a Defensoria Pública que agradece. É uma relevância participar dessas atividades, pois a Defensoria Pública quer prestar o serviço mais próximo da população”. (Dión Nóbrega, defensor público–geral do Estado).
“Muitas pessoas têm dificuldade em procurar o Ministério Público por falta de informação e atividades. O MP na Comunidade é um canal entre instituição e sociedade”. (Jaqueline de Jesus, secretária de Assistência Social de Senador Guiomard).
“Muitas vezes, a população olha o Ministério Público como um órgão acusador e o MP na Comunidade faz o cidadão ver que o Ministério Público atende em diversas áreas e está disposto a buscar o direito do cidadão”. (Kátia Rejane de Araújo, corregedora-geral do MPAC).
“Somos parceiros do MP na Comunidade e isso tem sido importante. Muitas pessoas têm buscado o Senac para o ingresso no mercado de trabalho”. (Rodrigo Damasceno, gerente do Centro de Educação Profissional do Senac).
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