por Miller Matola, CEO da Brand South
Africa
Com a África do Sul comemorando mais
uma data marcante em sua história, o aniversário de 20 anos das primeiras
eleições diretas e democráticas no país, somos lembrados do quão longe já
chegamos a legislar e institucionalizar nossa democracia. Lembro-me como se
fosse ontem as enormes filas e o comentário de uma senhora que votava no
colégio que eu era responsável, "nosso belo país imprevisível vai passar
por tudo isso e as coisas vão dar certo no fim", ela disse
confiante. Era uma confiança nascida na fé e na crença sobre como conduzimos
nossa transição para a liberdade e democracia.
Ao redor do mundo, muitos países se
engajam em suas próprias lutas por liberdade, justiça, direitos humanos e o
direito democrático de determinar seus próprios futuros, baseados na vontade
das pessoas, não em regimes autoritários. Eles olham para a África do Sul como
uma inspiração, um exemplo da força e vontade de seu povo para mudar seus
destinos, com a introdução de um forte sistema democrático que protege todos os
cidadãos e seus direitos por meio das leis.
O ex-Secretário Geral da ONU, Kofi
Annan, afirmou que "nenhuma nação nasce como uma democracia... a
democracia é um direito universal que não pertence a nenhum país ou região, e a
governança participativa, baseada na vontade do povo, é o melhor caminho para a
liberdade, crescimento e desenvolvimento".
Transformar esses valores em práticas
de governança democrática leva tempo, algo compreendido por todos na África do
Sul, com o país comemorando 20 anos de liberdade. Talvez mais aqui do que em
qualquer outro lugar do mundo, os cidadãos sul-africanos sabem o que é ter
grandes expectativas de um governo democrático e suas obrigações, enquanto
apreciam o tempo e esforço dedicados à construção desse governo e, assim,
manter os altos padrões.
Hoje, o país é uma prova do
gerenciamento bem sucedido do processo da construção democrática enquanto
mantém evidências do "contrato social" assinado com os cidadãos. O
mandato do governo é legitimado por uma forte legislação e processos
institucionais criados de forma democrática.
Aqui na África do Sul, o avanço da
democracia é visto não somente como um objetivo essencial por si só, mas é
também relacionado à paz e reconciliação para garantir a sustentabilidade e
durabilidade do sistema.
É também a base da consolidação de
todos os direitos humanos, pela aplicação de leis e justiça social; também está
intrinsecamente ligado ao crescimento econômico e desenvolvimento, com o
governo investindo em capital humano porque é vital ao seu povo.
Vinte anos atrás, as leis do
apartheid negaram ao povo o direito de votar, de trabalhar, de ter acesso a
educação, de ir e vir, de amar qualquer pessoa e de ter um julgamento antes de
ser preso. Nos dias atuais, legislações fortes protegem a liberdade e
democracia do país, apoiados na progressiva Declaração de Direitos, Capítulo 2º
de nossa Constituição. A Declaração é um marco da democracia sul-africana,
elevando os direitos de todas as pessoas em nosso país e afirmando os valores
da dignidade humana, igualdade e liberdade, e assegurando que o Estado
respeite, proteja e mantenha tais direitos.
Enquanto a maioria dos sul-africanos
eram proibidos de votar durante a era do apartheid, todos cidadãos adultos têm
o direito de participar de eleições livres, justas e abertas, o direito de
votar e almejar cargos públicos e, caso eleito, tomar posse. Pela Constituição,
todos os cidadãos têm o direito de se agrupar, demonstrar, fazer piquetes e
apresentar petições, enquanto de maneira pacífica e, acima de tudo, têm o
direito de liberdade de expressão. A imprensa e outras mídias podem se
expressar livremente e há liberdade acadêmica e de pesquisa.
A Declaração de Direitos, com um
modelo progressivo para outras democracias aspirantes ao redor do mundo
seguirem, também prevê o direito ao acesso a informações que sejam necessárias
para o exercício ou proteção de quaisquer direitos. A liberdade de expressão
não se estende a propaganda de guerra, incitação à violência ou advocacia de
ódio baseado em raça, etnia, gênero ou religião.
Mais importante, em comparação à era
do apartheid, é que todos os sul-africanos são iguais perante a lei e têm o
direito por esta de igual proteção e benefícios. Enquanto pessoas eram presas
sem um julgamento, em especial por discordâncias políticas, durante o regime do
apartheid, atualmente todos têm o direito de liberdade e segurança como
indivíduos, que inclui o direito básico que proíbe a prisão sem antes um
julgamento, além da proibição de tratamento e punições de maneiras cruéis,
desumanas ou degradantes. Todos que estão presos têm o direito de saber o
motivo de sua detenção, e a representação legal. Todos presos por alegadamente
cometer ofensas têm o direito de permanecer calados e receber um julgamento
justo e se expressar perante um júri.
Com vários países ao redor do mundo
batalhando atualmente por sua própria liberdade democrática, a África do Sul é
vista como fonte de esperança, uma ode ao poder do indivíduo e a vontade
coletiva do povo em fazer acontecer mudanças reais e duradouras pelo bem-estar
de todos.
Nos dias de hoje, estando o país
marcando seu espaço no mercado internacional como membro do cada vez mais influente
e poderoso grupo BRICS, junto a Brasil, Rússia, Índia e China, é possível ser
um exemplo a seguir para outros países em termos de evolução democrática e
mecanismos de apoio institucionais.
Nossa liberdade e democracia é
realmente algo a ser celebrado. Sua continuação e durabilidade requer que cada
um de nós faça nossa parte para garantir que participemos nos processos e
estruturas do modelo, incluindo as eleições. Vamos fazer nossa parte e votar no
dia 7 de maio em representantes público que vão governar nosso país nos
próximos cinco anos. E vamos votar por uma África do Sul democrática, pacífica
e livre.
Sobre a Brand
South Africa
Brand South Africa,
anteriormente conhecida como o Conselho Internacional de Marketing da África do
Sul, foi criada em agosto de 2002 para ajudar a criar uma imagem de marca
positiva e atraente para a África do Sul. O nome mudou oficialmente para melhor
alinhar seu mandato de construir a reputação da marca da nação da África do
Sul, a fim de melhorar sua competitividade global.
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