O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participou de ações alusivas ao 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em Rio Branco e Porto Velho, com palestras, "Pit Stop" e debates.
Na capital do Acre o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do Regional falou sobre o tema durante "Ato Público Tenda do Trabalho Infantil", na quinta-feira (11), no Calçadão do Colégio Acriano, que contou ainda com a presença da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Silmara Negrett Moura.
Em Rondônia, o juiz auxiliar da Presidência do TRT, Edilson Cortez, participou de mesa redonda organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, TRT de Rondônia e Acre entre outras entidades afins.
Segundo Cortez, Rondônia ainda vive uma triste realidade quanto ao ranking brasileiro, ocupa o 3º lugar em exploração de trabalho infantil, o que é lamentável e demonstra a necessidade de uma rede de proteção integral permanente.
Em Porto Velho, depoimentos de menores aprendizes que se encontravam em situação análoga e agora amparados pelo programa "Aprendiz Legal", é a situação de Luiza Helena, 15, que em seu depoimento falou da situação que se encontrava ao inserir em seu primeiro emprego. "Eu era realmente explorada, entrava às 6h da manhã e saia as 6h45 da tarde, nas férias eu não tinha tempo de estudar, não tinha tempo de brincar, não tinha tempo de fazer nada, eu tinha 13 anos" - "agora com carteira assinada, tenho todos os meus direitos, tá muito bom pra mim", conclui Luiza.
Cortez falou que o TRT tem preocupação para combater a exploração da criança, o trabalho infantil ilegal. "Através de programas sociais que são desenvolvidos a nível nacional, procuramos dentro de Regional em Rondônia e Acre, parcerias com fóruns estaduais, fazendo trabalho para que haja diminuição do Trabalho Infantil", conclui.
Em Porto Velho, depoimentos de menores aprendizes que se encontravam em situação análoga e agora amparados pelo programa "Aprendiz Legal", é a situação de Luiza Helena, 15, que em seu depoimento falou da situação que se encontrava ao inserir em seu primeiro emprego. "Eu era realmente explorada, entrava às 6h da manhã e saia as 6h45 da tarde, nas férias eu não tinha tempo de estudar, não tinha tempo de brincar, não tinha tempo de fazer nada, eu tinha 13 anos" - "agora com carteira assinada, tenho todos os meus direitos, tá muito bom pra mim", conclui Luiza.
Thiago Gonçalves, 16, iniciou suas atividades laborais em uma padaria, entrava às 5h e sai às 12h. "antes eu não tinha direito de férias, 13º salário, não tinha direito a carteira assinada, agora tenho todos esses direitos né, ganho meu salário e agora dá tempo para estudar".
s estratégias de como combater o Trabalho Infantil e proteger o trabalhador adolescente".
Márcia afirma que um dos caminhos para o adolescente ser inserido no mercado de trabalho é a aprendizagem do adolescente acima de 14 anos. "Se todos nossos jovens estivessem estudando, se preparado para o mercado de trabalho e profissionalizado, eles estariam sem dúvida aptos mais à frente de ter um trabalho mais seguro e decente".
Marcos Cutrim, procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, defende que a educação de qualidade é fundamental na erradicação do trabalho infantil e com isso ter uma formação profissional de ter acesso ao primeiro emprego. "Não adianta só nos preocuparmos em resgatar a criança do trabalho infantil, temos que lutar contra o trabalho infantil", ressalta o procurador.
A secretária do Município e Assistência Social de Porto Velho, Estéfane Simões, falou que todo trabalho infantil começa pela falta da informação. "geralmente a família está desinformada do quanto o trabalho do menor é prejudicial e de quanto pode afetar a criança e junto com a escola, são juntas uma das primeiras fontes de identificação do trabalho infantil", conclui a secretária.
Aprendizes
De acordo com Caroline Araújo, representante do CIEE – Centro Integrado Empresa Escola em RO, hoje os jovens que trabalham de forma a legal têm carteira assinada e todos os direitos, a intenção do programa é expandir cada vez mais porque os jovens que precisam trabalhar para complementar a renda familiar e recebem certificados. Atualmente em Rondônia existem quase 600 aprendizes, muitos jovens foram beneficiados com o programa, ao todo o CIEE tem 72.000 aprendizes contratados no país, afirma Caroline.
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