Promotores de Justiça que atuam na área criminal estiveram reunidos, na tarde da terça-feira (9), com integrantes da Polícia Civil no anexo I da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para nivelar e ajustar procedimentos da ação penal como inquéritos, perícias e lavraturas de flagrantes.
As demandas foram apuradas e levantadas pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPAC, sob a coordenação da procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, que disse que o diálogo é o melhor caminho para aprimorar a persecução penal.
Temas como investigações preliminares com medidas invasivas e suas legalidades, laudos periciais, audiência de custódia e o reconhecimento formal em flagrantes foram amplamente debatidos entre promotores e delegados de polícia.
“A reunião realizada hoje com o Ministério Público visa manter sempre estreito esse laço com o titular da ação penal. Enquanto polícia judiciária, nosso cliente é o Ministério Público e a gente vai procurar aperfeiçoar cada vez mais essa persecução penal, para que possa entregar ao poder judiciário e à sociedade, procedimentos bem elaborados e sempre atentando para as questões de natureza ética, legal, preservando direitos e princípios”, destacou o secretário de Polícia Civil, Carlos Flávio Richard.
Como resultado, a Polícia Civil e o Ministério Público encaminharam a necessidade de aprimorar alguns procedimentos para identificação de gargalos entre as instituições, intermediação do MPAC junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visando regulamentar os inquéritos e representações por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
O promotor de Justiça José Ruy destaca que esses encontros servem para ajustar os procedimentos e reduzir as vulnerabilidades que possam surgir durante o processo penal, e que causam prejuízos por problemas meramente de caráter técnico. “O trabalho é justamente esse, fortalecer o trabalho da polícia, para que não haja falhas quando estivermos atuando em juízo”, reforçou.
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