Apresentado como Projeto de Lei no ano de 2017 e de autoria da vereadora
Lene Petecão (PSD), a Tribuna Popular é uma ferramenta que qualquer morador de
Rio Branco pode utilizar pelo período de quinze minutos dentro da sessão.
O espaço foi utilizado pelo morador da Cidade do Povo e líder
comunitário, Robson Silva, conhecido também como Robson da Cidade do Povo, que
utilizou a tribuna para apresentar as demandas e necessidades que um dos
maiores conjuntos habitacionais da capital possui como melhorias de algumas
ruas, troca de iluminação publica entre outras.
“Encontrei com o vereador Dankar na Cidade do Povo e pedi a ele que
apresentasse nossas reivindicações. Ele sugeriu que a gente utilizasse o espaço
que a Câmara destina a população e estou aqui trazendo os problemas que vivemos
e passamos. Falta iluminação pública em muitas ruas, os ônibus parecem que são
os mais velhos da frota e nos enviam fora outras necessidades que precisamos
que os demais vereadores também intercedam por nós junto à prefeita, que possam
levar ela para acompanhar nossa realidade”, disse Robson.
“Eu não posso dimensionar
o que os moradores passam. Como todos os vereadores, também tenho contato com
pessoas daquele bairro e apresento minhas indicações. Coloquei para o Robson
que existe um espaço para a população e como parlamentar, me cabe fiscalizar e
verificar”, disse o vereador Mamed Dankar.
Após a apresentação do
morador, vereadores debateram o assunto e encaminharam as solicitações a
prefeitura e combinaram de realizar uma fiscalização conjunta no local,
juntamente com os moradores.
O
que é a Tribuna Popular?
A Tribuna Popular é uma
resolução legislativa da Câmara de Rio Branco onde o Art. 202 — dispõe ao cidadão
a possibilidade de usar da palavra durante a primeira discussão dos projetos em
pauta e/ou para tratar de qualquer assunto de interesse da municipalidade,
desde que se inscreva em lista especial na Secretaria da Câmara, com
antecedência mínima de uma hora ao início da sessão.
Ao se inscrever na
Secretaria da Câmara o interessado deverá preencher formulário próprio no qual
indicará o assunto que será abordado. Quando houver mais de um orador inscrito
para a mesma sessão ordinária terá prioridade para o uso da Tribuna Popular aquele
que ainda não tenha feito o uso da palavra na Sessão Legislativa em curso; os
idosos ou pessoas com deficiência; o primeiro a inscrever-se, segundo o horário
de entrega da solicitação ao protocolo da Câmara.
Após a manifestação do
inscrito, será garantido tempo de dois minutos para manifestação de cada
vereador, a propósito do tema abordado na Tribuna Popular.
