Victor Augusto
A galeria da Câmara de Rio Branco
foi ocupada por ativistas do movimento LGBT e membros da Associação dos
Ministros Evangélicos do Acre (Ameac) para acompanhar a votação do Projeto de
Lei 03/2018 que dispõe sobre o Estatuto da Família.
O PL prevê os direitos familiares
e as diretrizes de políticas públicas voltadas para a valorização e apoio da
entidade familiar. Mas o ponto
divergente se deu por não inserir a inclusão do movimento LGBT. Germano Marino
declarou que a Câmara estaria indo de encontro ao que acontece no cenário nacional.
“Estamos aqui para debatermos e
sensibilizar a Câmara da nossa inclusão, pois se não ocorrer mudanças, a Casa
do Povo estará na contramão do que ocorre no cenário nacional, onde já existem jurisprudências
que reconhecem nossa relação como familiar. A proposta original salienta o fortalecimento
a discriminação e preconceito”, disse Germano.
Em defesa da discussão pela
modificação do projeto, o vereador Rodrigo Forneck (PT) propôs que fosse
realizado uma audiência pública e que a sociedade fosse ouvida sobre o tema e
que tirassem os devidos encaminhamentos.
“Precisamos debater esse tema
mais a fundo com a sociedade e não permitir que a Câmara venha excluir pessoas.
Precisamos acompanhar a dinâmica do restante do mundo e evitar a exclusão de
pessoas”, ressaltou Rodrigo
O presidente da Casa, Manuel
Marcos (PRB) propôs que os vereadores recebessem as comissões e somente após essa
oitiva dos requerentes e ativistas fossem tomadas por todos os vereadores.
“Esse projeto já se encontra na
Casa a quase trinta dias, um projeto debatido entre entidades religiosas, civil
e constituintes da própria sociedade. Vamos ouvir as duas comissões presentes
para que então possamos tirar um encaminhamento. A mesa não pode assumir a
responsabilidade de fazer qualquer alteração, sem antes passar pela aprovação
dos demais parlamentares”, declarou o presidente.
Após discussão com os grupos
presentes, os vereadores entenderam que o projeto deveria ir a plenária e ser
apresentada na ordem do dia. Tão logo os vereadores favoráveis e os contrários apresentarem
seus pontos de vistas, o projeto foi para votação, vindo a ser aprovado pela
maioria com dez votos e três contrários.
Contra a democracia
Após o encerramento da sessão
desta quinta (05), membros mais extremos do movimento LGBT, jogaram ovos contra
o carro dos vereadores que votaram favoráveis ao projeto. Apenas o vereador N.
Lima (DEM) foi atingido por sair com meio vidro aberto.
“É lamentável ver pessoas
esclarecidas não aceitarem a democracia. Votamos conforme consideramos ser o
melhor. Isso mostra mais uma vez que militantes partidários não aceitam ser
contrariados. Já reportei o caso a mesa diretora e irei tomar providencias jurídicas
com relação ao fato”, disse o vereador.
Victor Augusto - Fotos
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