A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estiveram no estado durante toda a semana para realização conjunta de vistorias em postos de combustíveis na capital e no interior do estado.
Um total de 23 postos foram fiscalizados: 21 em Rio Branco, um em Brasiléia e outro em Epitaciolândia. O Núcleo de Apoio Técnico do MP acreano (NAT) integrou a fiscalização com suporte operacional.
A intenção foi, sobretudo, assegurar aos consumidores a compra de produtos de qualidade que cumpram, devidamente, normas acessórias relacionadas à comercialização de combustíveis no Brasil.
A inspeção
Foram feitas análises de qualidade dos combustíveis comercializados (procedência, composição e aspecto), aferição do volume despejado nos bicos de abastecimento e demais itens relacionados à defesa do consumidor, como aspectos referentes à estrutura dos postos e documentação obrigatória como alvarás e licenças.
Também foram inspecionados itens informativos ao consumidor, como painéis de preços, adesivos informativos, quadros de aviso e itens documentais, como notas fiscais para verificação de fidelidade à bandeira e outros documentos de caráter mais técnico de controle que a ANP exige.
Segundo um dos técnicos da ANP que participaram da vistoria, Juliano Nilo Espindola, foram identificadas apenas duas situações graves. As demais consistiram em advertências quanto à falta de adesivos e outras providências.
“Uma foi a interdição de um tanque e de dois bicos de etanol fora da especificação e outra foi um auto de infração por termodensímetro [equipamento para medir quantidade] quebrado em uma bomba de etanol”, afirma o técnico.
De acordo com a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, o resultado da fiscalização será melhor conhecido na próxima semana, quando a ANP enviar os relatórios do que foi apurado nas vistorias.
“A inspeção ocorreu dentro da regularidade. Os consumidores podem ficar tranquilos, pois nos postos fiscalizados as infrações foram pequenas e não comprometem em grande escala a qualidade do combustível. Os casos mais graves serão levados adiante e investigados melhor assim que recebermos os laudos da ANP. Somos um estado geograficamente distante dos grandes centros, mas aqui as fiscalizações existem e vão continuar”, garante a promotora.
André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC