A Câmara municipal de Rio Branco é responsável por legislar e
fiscalizar as atividades desenvolvidas na capital acreana, mas quando se trata
de cuidar do seu, aplicasse o ditado popular “em casa de ferreiro, o espeto é
de pau”.
No ano de 2015, a Casa do Povo criou a lei que institui a
criação do Fundo Especial da Câmara, que tem por objetivo, reunir todos os
recursos financeiros que sobram ou deveriam sobrar para serem aplicados em
ações que beneficiem a própria Casa.
Uma das principais justificativas era para que se juntasse o
montante e construíssem a sede própria, no terreno localizado nas proximidades
do Tribunal de justiça. Porém desrespeito à lei de transparência, que estabelece,
segundo artigo da lei, que os valores devem constar em conta especifica e
destinada pela mesa diretora, além de ser divulgado em seu site e diário
oficial, o balanço anual e a prestação de contas a cada trimestre.
A devida lei foi sancionada na legislatura passada, presidida
pelo vereador Artêmio Costa (PSB). Após eleição de 2016, a mesa diretora da
atual legislatura, presidida pelo vereador Manuel Marcos (PRB), ainda não
divulgou nada sobre o Fundo Especial.
Tentamos falar com a assessoria de comunicação da Câmara, que
não nos atendeu ou retornou as ligações. Nossa reportagem também tentou entrar
em contato com o presidente do parlamento municipal, mas também não obteve
êxito até o fechamento deste material. A redação está aberta a qualquer
esclarecimento.
0 Comentários