A estudante I.B. foi vítima de assédio sexual enquanto estava com seu veículo estacionado na Via Verde enquanto aguardava o sinal abrir.
A moça relata que estava aguardando abertura para atravessar o cruzamento próximo do posto de gasolina Trimania, quando um homem conduzindo uma moto de placa NAC 8604, apalpou seu seio e saiu em fuga. Inconformada a moça ainda seguiu o agressor e foi orientada a prestar queixa na Delegacia da Mulher, onde registrou o Boletim de Ocorrência.
A ação do molestador se enquadra de forma clara e objetiva no disposto do art. 61 da Lei das contravenções penais (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), que é uma infração penal que atenta contra a dignidade sexual do ser humano.
A dignidade sexual diz respeito à autoestima do indivíduo, em sua íntima e privada vida sexual. Está ligada à sexualidade humana, ou seja, ao conjunto de fatos, ocorrências e aparências da vida sexual de cada um.
Contravenção penal é uma infração penal, de menor potencial ofensivo, em que essa é apenada com prisão simples ou multa.
Agora o rapaz irá receber uma visita da polícia pela localização da placa do veículo.
0 Comentários