Quando se trata de energia elétrica, você sabe quais seus direitos e deveres?


O fornecimento de energia elétrica faz parte do dia a dia da população e, para garantir um serviço adequado, é importante que os consumidores conheçam tanto seus direitos quanto suas responsabilidades. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece regras que orientam essa relação entre clientes e distribuidoras, contribuindo para mais transparência e organização no atendimento. 
Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, a data também reforça a importância de que a população esteja informada sobre seus direitos e deveres na utilização de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica. 
Para ajudar a esclarecer dúvidas, a Energisa Acre reúne orientações que auxiliam os consumidores no uso correto do serviço
Seja qual for a distribuidora de serviço, todo cliente tem direito a receber um serviço de qualidade, respeito no atendimento, informações claras e segurança da prestação de serviço e de dados pessoais compartilhados. 
Os consumidores possuem direitos garantidos pelas normas do setor elétrico. Entre eles está o acesso ao atendimento gratuito da distribuidora, disponível por telefone 24 horas por dia, todos os dias da semana, para registro de ocorrências ou solicitação de serviços através do WhatsApp Gisa: (68) 99233-0341 / Aplicativo: Energisa On / Agência Digital: https://servicos.energisa.com.br/ e o Telefone: 0800 647 7196. 
O coordenador de atendimento da Energisa Acre, Marcos Ribeiro, esclarece sobre outro direito importante que é ser comunicado previamente quando houver desligamentos programados para manutenção na rede elétrica.
“Nesses casos, a concessionária deve informar os consumidores impactados com antecedência mínima de 72 horas. Mas, para isso, é importante o cliente manter os dados atualizados”, reforçou. 
Além dos direitos, os consumidores também possuem deveres 
Uma das principais responsabilidades é manter os dados cadastrais atualizados junto à concessionária. Informações como nome do titular da conta, documentos, telefone e e-mail devem estar corretas no sistema. Essa atualização pode ser feita de forma prática pelos canais digitais da empresa. 
Também é responsabilidade do consumidor garantir que as equipes da distribuidora tenham acesso ao medidor de energia para a realização da leitura de consumo ou inspeções técnicas. Para isso, é importante manter o local acessível e evitar situações que possam oferecer riscos aos profissionais, como animais soltos. As normas da Aneel também orientam que os medidores sejam instalados do lado de fora dos imóveis, facilitando o acesso das equipes em caso de ocorrência. 
Outro dever é manter o pagamento da fatura em dia, evitando a cobrança de juros, multas ou até mesmo a interrupção do fornecimento. Além disso, o consumidor deve manter as instalações elétricas do imóvel em boas condições e dentro da legalidade, sem irregularidades como fraudes ou furtos de energia. 
A concessionária também orienta que seja informado quando algum morador da residência depender de equipamentos elétricos essenciais à manutenção da vida. 
 
Segundo Marcos Ribeiro, esse tipo de informação permite que, em casos de interrupções causadas por fenômenos naturais, como temporais ou descargas atmosféricas, ou até acidentes envolvendo a rede elétrica, o atendimento para restabelecimento da energia possa ser priorizado.   
Para mais informações, o cliente pode acessar o link https://www.energisa.com.br/para-sua-casa/dicas-e-informacoes/dicas/direitos-e-deveres 
Victor Augusto

Prazer, Victor Augusto, 37 anos, acreano, jornalista e académico de direito. Por isso, criei este espaço onde compartilho minhas experiências e aprendizados. Afinal, acredito que conhecimento deve ser diário para nossa evolução. Por aqui, abordo assuntos sobre estilo de vida, com ênfase em levar uma vida baseada na informação, já que é minha área de formação e atuação.

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