Dia Internacional da Mulher: Motivo de flores ou espinhos?

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O lado poético da mulher

Alguém soube ou sabe explicar como surgem e nascem as divas? Sim, estou me referindo as mulheres. Pois as divas não são fabricadas. Deus designou que essas mulheres deveriam nascer divas e outras como musas. Essa é uma característica que raras pessoas trazem consigo, principalmente esses dois tipos de mulheres incríveis. Ambas são tipos distintos, mas compartilham da mesma característica pessoal que elas trazem: o carisma. Carisma se tem ou não tem. Quem não tem, pode se cercar da publicidade que for, mas não pega e poderá se esforçar por toda sua vida e jamais a conseguirá. 

Quem tem, vai em frente e brilha, a ponto de quase ofuscar as pessoas ao seu redor.

 De acordo com o Dicionário Aurélio, carisma é definido como força ou dom conferido por graça divina. Qualidades especiais de liderança derivadas de individualidade excepcional. Em outras palavras, carisma é um tipo de atração que a pessoa exerce sobre outros. E nem sempre é sexual. Você olha para aquela pessoa na multidão e ela se destaca, chamam a atenção sem precisar fazer qualquer tipo de esforço. E nem é beleza também. Segundo Paulo Autran, Procópio Ferreira era baixinho e não era bonito e, no entanto, tinha um enorme carisma. Em geral, quem tem carisma se transforma em um bom ator, médico, secretaria, jornalista e etc. Vera Fischer surgiu pela beleza e virou uma atriz. É uma diva. Fernanda Montenegro tem um carisma fora do comum. É uma musa.

O tempo faz uma diva ou uma musa. Beleza, talento e carisma não faltam as mulheres. É só uma questão de tempo. Sempre desejamos encontrar a coisa certa ao nosso tempo e nunca ao tempo certo que tudo nos deve ser proporcionado, por tudo isso e até aqui, todos os homens devem ser gratos a esse ser fantástico que são as mulheres.

 As mulheres já são seres venerados por suas qualidades e habilidades, como já foi dito em tantos poemas, tantas canções e contribuição com a historia do mundo.

A história da mulher no mundo

O dia oito de março é marcado historicamente como o Dia Internacional da Mulher, data que surgiu nos primeiros anos de século vinte, na Europa, momento em que marca as lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho, assim como a conquista em poder exercer o seu direito ao voto.

Em mil, novecentos e dezessete, as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram marcadas por manifestações de trabalhadoras russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira Guerra Mundial. Os protestos foram brutalmente reprimidos, precipitando o início da Revolução de 1917.

O primeiro deles foi durante uma manifestação das operárias do setor têxtil nova-iorquino ocorrida em março de 1857, quando trabalhadoras ocuparam uma fábrica, em protesto contra as más condições de trabalho. A manifestação teria sido reprimida com extrema violência. Segundo essa versão, as operárias foram trancadas dentro do prédio, o qual foi, então, incendiado. Em consequência, cerca de 130 mulheres morreram. O outro acontecimento é o incêndio de uma fábrica, ocorrido na mesma data e na mesma cidade.

Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária.

Nos países ocidentais, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920. Depois, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.

Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres.

Os primeiros marcos de novas agressões no Acre

Um caso que vem chamando atenção da sociedade acreana é o da comerciante Keila Viviane dos Santos, vitima de agressão física e morta por seu ex- companheiro, Adjunior dos Santos Sena, ocorrido no último dia vinte e nove de fevereiro na cidade de Rio Branco.

Segundo depoimento do próprio acusado, ele estava separado há três meses da vitima e tentava uma reconciliação, mas sem sucesso. Enciumado e alegando que ela teria outro parceiro, acabou agredindo-a com socos e chutes, chegando a desferir dois golpes de faca na mesma, um na altura do coração e outro na virilha.

Imagens registradas pelo circuito de segurança da loja onde Keila trabalhava, mostram toda a ação do acusado, onde ele fica na frente da loja, em seguida sai para comprar a arma e retorna para aguarda-la na saída do trabalho. Ele liga para a vitima e diz querer conversar e quando ela sai, logo iniciam as agressões.

O golpe desferido na virilha foi o causador da morte da lojista, pois de acordo com exame cadavérico, a faca atingiu uma das principais artérias. Minutos após colegas de trabalho comunicarem o ocorrido a família e chamarem o Samu, o sobrinho de Keila chega ao local. E populares tentam deter o agressor, que foi preso ao tentar fugir por uma casa, onde acabou sendo pego devido um cachorro da raça pitbull o atacar. Foi socorrido pela mesma viatura do Samu e levado a delegacia por uma guarnição que passava no momento.

Para a família a reação não era justificada, pois o ex companheiro já estava separado de Keila e já vivia com outras parceiras. Como afirma Mateus Tavares, sobrinho de Keila.

“Ele destruiu uma família inteira, ele fez com que minha tia trocasse uma casa por uma moto antes da primeira separação. Após sofrer um acidente com essa mesma moto, minha tia ainda o ajudou e mesmo assim ele não a valorizou. Fez com que minha tia vendesse todos os moveis da casa e sumiu com o dinheiro da venda. Na tentativa de tentar viver em paz, ela o deixou e voltou a morar conosco, ainda assim, ele viva procurando por ela” disse Mateus.

O sobrinho de Keila ainda afirma que Adjunior a agredia verbalmente e desconfiavam que ele também a agredisse fisicamente.

“Minha tia sempre foi muito discreta e reservada. As agressões verbais aconteciam, mas ela pedia para que não interferíssemos. Até que um dia eu encontrei o celular dela e vi uma conversa com a líder de igreja dela, onde ela pedia orientação para lidar com ele. Após eu quase agredi-lo em defesa dela, ela preferiu alugar um quarto na frente de nossa casa. Mais uma vez ele a procurou e disse que estava confuso e que queria uma nova chance. O tempo que minha tia foi e voltou do trabalho, foi o período em que ele se relacionava com outras mulheres” descreve Mateus.

 Mesmo com a tentativa de ajuda familiar, Keila tentava resolver os seus problemas, infelizmente não contava com tamanha brutalidade do ex-companheiro. Tornando-se o primeiro caso de femininicido do Acre.

O que é feminicidio?

Feminicídio e femicídio são, frequentemente, utilizados como sinônimos para morte intencional de pessoas do sexo feminino. No entanto, há uma grande discussão, tanto teórica quanto de ativistas de movimentos de mulheres e movimentos feministas, quanto a utilização indiscriminada do termo.

Feminicídio é algo que vai além do ódio, desprezo ou repulsa ao gênero feminino, criando um clima de terror que gera a perseguição e morte da mulher a partir de agressões físicas e psicológicas dos mais variados tipos, como abuso físico e verbal, estupro, tortura, escravidão sexual, espancamentos, assédio sexual, mutilação genital e cirurgias ginecológicas desnecessárias, proibição do aborto e da contracepção, cirurgias cosméticas, negação da alimentação, maternidade, heterossexualidade e esterilização forçadas.

No ano de 2015 entrou em vigor a lei 13.104/15. A nova lei alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

O § 2º-A foi acrescentado como norma explicativa do termo "razões da condição de sexo feminino", esclarecendo que ocorrerá em duas hipóteses: a) violência doméstica e familiar; b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher; A lei acrescentou ainda o § 7º ao art. 121 do CP estabelecendo causas de aumento de pena para o crime de feminicídio.

A pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado: a) durante a gravidez ou nos 3 meses posteriores ao parto; b) contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; c) na presença de ascendente ou descendente da vítima.

Por fim, a lei alterou o art. 1º da Lei 8072/90 (Lei de crimes hediondos) para incluir a alteração, deixando claro que o feminicídio é nova modalidade de homicídio qualificado, entrando, portanto, no rol dos crimes hediondos.

De acordo com o Instituto Avante Brasil (www.institutoavantebrasil.com.br) uma mulher morre a cada hora no Brasil. Quase metade desses homicídios são dolosos praticados em violência doméstica ou familiar através do uso de armas de fogo. 34% são por instrumentos perfuro-cortantes (facas, por exemplo), 7% por asfixia decorrente de estrangulamento, representando os meios mais comuns nesse tipo ocorrência.

O debate que se inicia agora é: transformar em crime hediondo reduzirá os números de homicídio contra mulher? Ou estamos diante de mais uma lei simbólica, eleitoreira e populista?

A justiça a serviço da proteção feminina

Desde o surgimento da Lei Maria da Penha, as mulheres passaram a denunciar as violências domesticas antes sofridas em silêncio. Muitos casos constam que as agressões são de anos até que a vitima decide da um basta. Com a recém aprovação do feminicidio, as denuncias aumentaram se comparado ao mesmo período do ano passo.

A vara de violência domestica e promotoria são as que mais possuem processos em tramitação. Quando assumiu a o cargo de Promotora de Justiça Titular da 13º Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher,  Dulce Helena de Freitas Franco relata que existiam quase oito mil processos para despacho.

“Conseguimos avançar desde que assumi, dos quase oito mil processos, criamos os mutirões para da maior celeridade a esses processos, evento que ocorre quatro vezes ao ano. Além de que conseguir especializar a instituição e uma delegacia especifica para tratar de demandas destinadas as mulheres. Precisamos reforçar a importância de politicas publicas e diminuir o preconceito sobre o assunto” destaca Dulce.

Dados de processos pela busca avançada no SAJ, incluindo todos os processos judiciais, Maria da Pena, Noticia de Fato e Atendimentos ( todos os cadastrados, devolvidos, em andamentos e finalizados):

• No Período de 01/01/2000 a 07/03/2016 (dados gerais) – 29.450

• No Período de 01/01/2015 a 31/12/2015 – 4.045

• No Período de 01/01/2016 a 07/03/2016 - 907

 Medidas de Combate:

Palestras, Visitas e Reuniões de articulação com a rede de atendimento e enfrentamento a violência domestica contra a mulher, MP na Comunidade, Campanha de rádio, Atuação nos abrigos, Mutirões (Mutirão de Inquéritos e Audiências). Além de contar com apoio de Entidades que auxiliam/atendem vítimas de violência domestica, como Casa Abrigo Mãe da Mata (para mulheres em risco de morte);Casa Rosa Mulher  (centro de referência para mulheres em situação de violência doméstica); Secretarias estaduais e municipais da Mulher; Conselho municipal da mulher; Conselho estadual da mulher e Maternidade Barbara Heliodora.

“Através destas medidas educativas e orientações que realizamos, motivamos mulheres a buscar sua proteção, a familiares e mesmo vizinhos a colaborarem no combate as praticas de violência. As mulheres não devem se calar, devem buscar a justiça como forma de evitar um ato de agressão maior, como um possível homicídio. Quanto mais cedo ocorrer a denuncia, mas rápido será a medida de proteção a vida daquela pessoa” enfatiza a promotora.

Identificação psicológica de um agressor

Como identificar uma agressão? Como evitar? É possível tentar trabalhar essa patologia de agressividade? A psicóloga Fernanda Saab, relatou sobre alguns sinais de um pessoa que possui  transtorno com a possessividade de relacionamentos.

“Nesse caso, existem vários tipos de surtos ou de reações no fim de um relacionamento, cada pessoa age de uma forma diferente, os que têm tendências ou históricos de agressividades tendem a agir dessa maneira, a carga emocional muitas vezes desperta o lado psicótico de quem já era propício a isso. E varias atitudes são tomadas nessa situação alguns entram em depressão outros em tentativa de suicídios e nesse caso de matar a ex companheira” esclarece Fernanda.

Relacionamento para muitos é a base a estrutura, pessoas entregam sua vida sem pensar nelas mesmo, tornando isso uma obsessão.

“No caso ex companheiro da Keila. Ele já tinha ameaço a família, espancando a moça. A reação antes sempre é de ameaça, descontrole, desequilíbrio. Para chegar no homicídio existe o planejamento, como vai ser, a hora, o lugar. Pela mudança de humor você consegue identificar o estado crítico” reforça a psicóloga.

E as conquistas? Existem conquistas?

Desde que as mulheres passaram a adquirir o direito ao voto, elas também começaram a ocupar cargos antes apenas dominados por homens. Um dos exemplos que procuramos da foi a respeito da mulher está inserida na posição de cobrar que seus direitos sejam assegurados. Mas existe de fato, um motivo para se comemorar os avanços jurídicos?

A vice presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, Marina Belandi afirma que a data tem motivos para ser festejada.

“O movimento das mulheres pela igualdade tem obtido, ao longo da história, avanços graduais e constantes. Não muito distante, o novo código Civil veio para consolidar essas garantias constitucionais. Secretarias para lidar com politicas publicas para mulheres passaram a compor governos, como a criação e fortalecimento da Lei Maria da Penha, que evolui com a demanda de mulheres denunciando agressões. Onde o feminicidio veio pra endurecer a pena para quem pratica agressão” disse Marina.

A vice presidente ainda afirma que apesar das diversas conquistas ainda precisão provar que são capazes, competentes, e que lugar de mulher não é na cozinha.

“Precisamos ser mais participativas, mas ativas na busca dos nossos direitos. Um ato de violência que sofremos não pode ser escondido, é necessários buscar ajuda, antes que se chegue a um caminho sem volta, como foi o ato covarde contra a jovem Keila, que foi brutalmente assassinada pelo ex-companheiro” afirma a vice presidente.

Segundo ela, apesar de existir uma lei especialmente criada contra a violência doméstica, há a necessidade da efetivação pelo Poder Público, isto porque, a maioria dessas mulheres que procuram uma delegacia, por exemplo, não tem a sua medida protetiva deferida a tempo.

“Pouco se faz de concreto para efetivamente proteger nossas mulheres, ou nada se faz. Outro caso de violência noticiado foi o de uma jovem de dezessete anos que teve as partes íntimas cortadas pelo marido, e isto na frente dos próprios filhos. Temos Leis, porém, infelizmente, não temos por parte do poder público a proteção que a nos é garantida pela lei” destacou.

Marina também chama a atenção ao país que ainda vive um pensamento patriarcal e machista. Onde o homem acredita ser o dono da mulher.

“Precisamos mudar a cultura. Apesar de termos leis protecionistas, enfrentamos inúmeros problemas, desde o atendimento pela polícia até o processo judicial. Dentre os problemas enfrentados temos o de que o inquérito policial, que deveria durar 30 dias, prescrevem, quando da chegada ao judiciário” relata a vice presidente.

Ela ainda relata sobre a delegacia especializada a mulher (DEAM), que divide espaço com outras duas delegacias, o que faz com que muitas mulheres tenham vergonha de ir até a Delegacia.

“A nossa DEAM foi uma das primeiras do Brasil a ser implantada, e hoje não podemos dizer que ela seja especializada já que divide espaço com outras duas. Fora as diversas reclamações sobre o atendimento nas delegacias e outros órgãos, funcionários fazendo juízo de valores, o que acaba sendo uma violência moral” reclama.

De acordo com ela, o judiciário também tem sua parcela de culpa, visto que a localidade da Vara da Violência Doméstica, junto às demais varas de crimes comuns no fórum criminal, foi uma péssima ideia.

“A mulher geralmente esta com o emocional abalado e ficar ali na espera com todos é prejudicial. Falta de assistência jurídica às mulheres vitimas, só há defensor e/ou advogado para os agressores, porém não existe às vitimas” critica as entidades.

A Ordem dos Advogados, foi uma das primeiras instituições a agregar mulheres em seu quadro de diretoria.

“Este ano foi instituído, pela OAB Federal, como o ano da mulher advogada. Onde tivemos no ano passado a aprovação do plano nacional de valorização da mulher advogada. A violência doméstica está presente em todas as classes e infelizmente não é diferente com a mulher advogada.  Temos sim lutado juntas com nossas amigas e a cada dia vencendo mais esta batalha” ressalta.

Mariana ainda destaca que a mulher precisa está inserida na formação de politicas publicas voltadas para as mulheres.

“Observo os últimos acontecimentos em nosso Estado, fica claro que ainda é preciso dar passos fundamentais para concretizar o princípio da igualdade de gênero. Somos menos de 5% de mulheres na política (entre vereadoras, deputadas e senadoras), porém já somos mais da metade do eleitorado nacional. Vivemos em uma sociedade machista e as mulheres têm muito ainda a conquistar e ocupar o seu espaço na sociedade. É lamentável que a aparência física e o comportamento sexual das mulheres ainda sejam mais lembrados do que sua atuação profissional, seu comportamento em questões éticas ou sua convicção política” finaliza.

Propostas de Lei local

Durante o pequeno expediente da sessão do dia primeiro de março, a vereadora Rose Costa usou a tribuna para debater sobre o caso de Keila.

Demonstrando indignação no seu discurso, a vereadora apresentou verbalmente  o Projeto de Lei Keila Viviane dos Santos.

“O objetivo do projeto é combater a cultura de violência que as mulheres sofrem dos homens e até de outras mulheres. Lamentavelmente a Keila foi vitima de assassinato, o ultimo grau de violência contra uma mulher. O primeiro de março será o dia municipal de conscientizar a sociedade contra as praticas de violência as mulheres” disse Rose.

  

O projeto dará entrada está semana para avaliação da mesa diretora e aprovação dos demais vereadores.