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Com o intuito de reduzir a burocracia e promover um ambiente mais favorável para os empresários da capital acreana, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sancionou nesta terça-feira (6), a Lei Complementar nº 254, de outubro de 2023, que estabelece um novo prazo de validade para o alvará de funcionamento das atividades econômicas na capital. Com a sanção, o alvará passa a ter validade de quatro anos, substituindo o período anterior de um ano.
A proposta, de autoria da vereadora Lucilene Vale, foi
aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Rio Branco e representa um
grande avanço para o setor econômico local, especialmente para os pequenos
comerciantes. A cerimônia de sanção contou com a presença de vereadores,
secretários municipais e do deputado estadual André Vale.
Durante o evento, a vereadora Lucilene Vale destacou a
relevância da nova legislação, que facilita o trabalho dos comerciantes e
contribui para o fortalecimento da economia local. Em sua fala, a vereadora
salientou a importância de proporcionar mais segurança jurídica e
previsibilidade para os empreendedores.
"Estou muito feliz por estarmos podendo ajudar a
população de Rio Branco. Este é um grande avanço e um olhar atencioso,
principalmente para os pequenos comerciantes."
A sanção da Lei Complementar nº 254 marca um passo
importante no fortalecimento da economia de Rio Branco, tornando a cidade mais
atraente para novos negócios e estimulando o empreendedorismo local.
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