O governo do Acre anunciou uma mudança no feriado estadual do Dia do Evangélico, originalmente celebrado dia, 23, próxima segunda-feira. A data será transferida para sexta-feira, 26, resultando na suspensão do expediente presencial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Apesar da interrupção do atendimento presencial, o Estado garantiu que a população não será prejudicada, uma vez que os serviços considerados essenciais operarão normalmente durante esses dias.
O calendário deste ano contará com um total de 25 feriados e pontos facultativos. Com base na Lei Estadual nº 2.126, de 19 de junho de 2009, o decreto governamental estipula que a interrupção parcial ou total na prestação dos serviços essenciais não acarretará prejuízos à população.
Os feriados municipais, conforme suas regulamentações, também serão considerados para os servidores públicos estaduais que desempenham suas funções nessas localidades.
Mesmo com a definição do calendário, os
secretários estaduais e demais autoridades da administração pública
estão autorizados a convocar os servidores para expediente normal, se
necessário, nos dias considerados ponto facultativo, dispensando a
respectiva compensação aos trabalhadores que cumprirão horário nesse
período. Essa flexibilidade visa atender às demandas emergenciais e
garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos.
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