A maior unidade móvel de atendimento jurídico do Estado do Acre foi lançada na manhã desta segunda-feira, 22, em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana. Antes mesmo da cerimônia de inauguração, a Carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) já estava em pleno funcionamento, atendendo quem procurava por serviços jurídicos.
A Carreta da Defensoria foi adquirida por meio de emenda parlamentar da então senadora Mailza Assis, hoje vice-governadora do Estado do Acre, executada pelo Ministério da Defesa, Programa Calha Norte. Além do financiamento federal, houve contrapartida da Defensoria Pública.
A infraestrutura da Carreta foi pensada para atender com comodidade e privacidade os assistidos da DPE/AC. Em um ambiente climatizado a unidade dispõe de 14 guichês de atendimento, com o mesmo número de notebooks e tablets, uma sala reservada para audiências ou conciliação, recepção e sala de espera, plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência, uma copa e um banheiro.
Para reforçar a atuação nas regiões mais distantes dos centros urbanos, a DPE/AC também investiu na Starlink, equipamento de internet banda larga, de alta potência, que auxiliará nos atendimentos promovidos para a população.
A equipe da DPE/AC irá realizar serviços de consulta processual, orientações e assistência jurídica na área cível e criminal, a exemplo de retificação de documentos, pensão alimentícia, registro tardio, investigação de paternidade, tutela e curatela, ação de inventário, defesa do consumidor, entre outras ações, até esta quinta-feira, 25.
O Lançamento
A cerimônia de lançamento foi prestigiada por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por representantes de instituições estaduais e municipais, por lideranças comunitárias, pela imprensa acreana, servidores da instituição e população em geral.
Em seu discurso, a defensora pública-geral do Acre, Simone Santiago, agradeceu a todos que contribuíram para a aquisição da unidade móvel. “Expresso aqui minha gratidão à vice-governadora Mailza, por sonhar junto com a gente, ao coordenador-executivo da AMAC, Marcos Frederick, pelo apoio no processo de aquisição, o general Poty, que não mediu esforços para agilizar o processo e um agradecimento especial ao excelentíssimo governador, Gladson Cameli, por seu apoio incondicional”.
O governador Gladson Cameli destacou a importância da unidade móvel. “Fico muito feliz em participar desse momento histórico, de saber que a Defensoria está cumprindo a sua missão no Acre, de prestar apoio jurídico à população que mais precisa. A carreta tem uma estrutura confortável, climatizada, adaptada ao serviço da Defensoria e que realmente vai chegar nas comunidades mais distantes. Toda a equipe está de parabéns por essa conquista”.
“Parabéns doutora Simone pelo empenho, por todo seu trabalho. É papel do estado defender os direitos das pessoas, é papel da nossa Defensoria levar serviços jurídicos, levar essa cidadania às pessoas. Aqui eu quero cumprimentar e agradecer todos os representantes de instituições que estão diariamente defendendo a nossa população, levando a dignidade, defendendo os direitos de cada um, esse é nosso papel e para isso estamos dispostos e sempre trabalhando e olhando para nossa população que é o que mais importa”, ressaltou a vice-governadora Mailza Assis.
Representando o programa Calha Norte, o general Ubiratan Poty disse que a aquisição da carreta da Defensoria teve um tempo recorde. “Apenas oito meses desde a entrada do processo no Ministério da Defesa, até a data de hoje, lançamento do equipamento com atendimento à comunidade. É muito gratificante para mim, para toda a nossa equipe, acompanhar de perto esses avanços, saber que o investimento público está chegando para as pessoas que mais precisam”.
Compuseram o dispositivo de honra a subdefensora-geral da DPE/AC, Juliana Marques, a corregedora-geral da DPE/AC, Roberta Caminha Melo, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Público do Estado do Acre, Fenísia Mota, e o coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, Celso Araújo, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Luís Camolez e a secretária de Planejamento Institucional e Inovação do Ministério Público do Acre, promotora Marcela Ozório.
Também estiveram presentes, o procurador-geral do Estado, em exercício, Gerson-Ney Vilela, o coordenador executivo da Associação dos Municípios do Acre, Marcus Frederick, o deputado federal, Coronel Ulysses, os deputados estaduais, Eduardo Ribeiro e Tanizio Sá, o diretor tesoureiro da OAB - seccional Acre, Carlos Lamas, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, o prefeito de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima (Padeiro) e a superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre, Liege Vieira.