Com a apresentação de danças e cantos tradicionais da cultura indígena do povo Puyanawa, iniciou na manhã desta quarta-feira, 20, os atendimentos da ação integrada que visa promover acesso à justiça, cidadania e direitos da comunidade indígena que reside na Aldeia Barão, localizada no município de Mâncio Lima, a cidade do Acre mais ocidental do país.
Marcado por uma história de luta
e resistência, o povo Puyanawa celebra a conquista histórica do reconhecimento
da etnia indígena nas certidões de nascimento, direito este, garantido a toda
comunidade Puyanawa.
O cacique Joel Lima, também
chamado de “Divake”, em tradução, filho da floresta, conduziu a apresentação
cultural e dedicou a conquista do povo Puyanawa à representante mulher mais
velha da comunidade, Railda Manaitá, de 92 anos.
“Hoje saímos do passado sofrido
em que fomos proibidos de usar o nome do nosso povo e estamos concretizando
nosso sonho em ter a oportunidade de ter o que nunca tivemos, de reafirmar
nossa cultura, nossa história, nossa tradição”, destacou o cacique.
Na ocasião, o cacique Joel Lima e
sua esposa Maria Alice Martins de Lima Puyanawa receberam a certidão de
casamento, já retificada com a inclusão do nome da etnia, bem como atualizaram
os demais documentos pessoais. “É um sentimento de muita alegria, pois esse
documento confirma ainda mais o que nós somos, povos originários, é a nossa
identidade”, disse Maria Alice Puyanawa.
O defensor público Diego Luiz
Sales, que atua na Unidade Defensorial de Cruzeiro do Sul, e participa do
evento, definiu a ação como momento reparador histórico para a comunidade
indígena. “A Defensoria Pública como instituição permanente e garantidora dos
mais diversos direitos fundamentais, se faz presente nesta ação integrada de
modo a concretizar e materializar tais direitos, sobretudo, os relacionados à
personalidade, como o direito ao nome”, frisou.
A dona de casa, Maria Enedi de
Araújo, de 59 anos, que ainda não tinha solicitado a segunda via da certidão,
aproveitou a ação para retificar os documentos na Defensoria Pública. “Eu nem
sabia que meus documentos estavam errados, fiquei sabendo quando fui retirar
meu benefício no banco, agora tenho que refazer todos, isso tem me causado
muitos problemas, então ter esse atendimento aqui é muito bom, pois não preciso
dar mais viagens para resolver”, contou a assistida.
A jovem Uenista Muniz dos Santos
Puyanawa, de 17 anos, também celebrou a conquista de seu povo. “É um momento de
muita felicidade, esse documento é um símbolo muito importante para todos nós”,
disse.
A juíza de Direito da Comarca de
Mâncio Lima, Glaucia Gomes, destacou a satisfação em participar da atividade.
“Vocês não precisam nos agradecer, estamos fazendo uma obrigação do estado, um
direito que está sendo garantido. Enquanto juíza para que eu possa decidir
algo, eu preciso conhecer, e estar nesse ambiente, conhecer a realidade da
comunidade é um motivo de muita alegria, principalmente, em fazer parte desse
momento histórico”, frisou.
União das instituições
A ação integrada é composta pela
Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do programa Defensoria
itinerante, cidadania mais perto de você, pelo Tribunal de Justiça do Acre
(TJAC), através do Projeto Cidadão e pelo governo do Acre, por meio da
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh).
São parceiros da ação, o
Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal Regional Eleitoral do
Acre (TRE-AC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), a Receita Federal, Prefeitura de Mâncio Lima, bem como, o
governo do Acre, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Polícia
Civil por meio do Instituto de Identificação e Secretaria Extraordinária de
Povos Indígenas (Sepi).
O diretor de Assistência Social,
Hilquias Almeida, destacou o trabalho em conjunto para a realização do evento.
“O governo do estado adjunto com todas as instituições aqui representadas,
ratifica nosso compromisso para corrigir esse erro e promover o direito não
somente do nome, mas de todo serviço social, jurídico e de assistência aqui
presente para toda comunidade”, disse.
A ação segue sendo realizada até
sexta-feira,22, de 8h às 15h, na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental
e Médio Ixubay Rabui Puyanawa, na Terra Indígena Puyanawa.
Equipe DPE
Participam da ação, a
ouvidora-geral da DPE, Soleane Manchineri, as assistentes de gabinete,
Francisca Elecxandra e Samile Oliveira, a coordenadora do Setor de Atendimento
Itinerante, Luciana Souza, o servidor do Núcleo da Cidadania, Rivelino Castro,
o servidor do Setor de Tecnologia da Informação, Paulo André, e os servidores
do Setor de Transporte, Arnaldo Luiz e Ednilson Araújo
