O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PL 2208/2022) que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). A proposta estimula o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoia iniciativas que deem a eles viabilidade econômica para permanecer no meio rural. O projeto segue para sanção presidencial.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura (CE), explicou que com a proposta pretende-se estimular o empreendedorismo e criar as condições para que o jovem prospere no campo, fazendo com que o país faça um bom uso desse seu fantástico potencial agropecuário.
“Antigamente, trabalhar no campo, ter um jovem no campo, era algo que “não sem futuro”. Hoje, você pode ser uma pessoa muito bem sucedida produzindo na zona rural, até porque a tecnologia já avançou de maneira significativa, como não avançou em outros setores da economia,” disse.
O parlamentar destacou ainda a importância do empreendedorismo. “De acordo com o Sebrae, cerca de 75% dos empregos registrados no Pará são gerados pelas micro e pequenas empresas. Esse dado evidencia a importância de incentivar o empreendedorismo, estimular os cidadãos empreendedores a abrir novos negócios, dinamizando a economia e criando oportunidades de empregos e gerando renda, enfim, garantindo a expansão da economia.”
De acordo com a proposta, a capacitação técnica deverá ser plural, para proporcionar ao jovem o conhecimento prático necessário para a adequada condução da produção, da comercialização e da gestão econômico-financeira do empreendimento rural. A Política tem como público-alvo pessoas entre 15 e 29 anos de idade.
A senadora Soraya Thronicke (União-MS), relatora da proposta na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), enfatizou a necessidade da política de empreendedorismo no campo. “É necessário que haja ações do poder público para promover oportunidades de capacitação e renda no meio rural, para estimular a permanência desses jovens no campo.”
Ainda de acordo com o texto, a atuação do Poder Público deverá ser realizada de forma coordenada no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, por meio de quatro eixos: educação empreendedora; capacitação técnica; acesso ao crédito; e difusão de tecnologias no meio rural.
Também será incentivada a oferta de cursos de educação técnica e profissional de natureza complementar às atividades desenvolvidas no meio rural, como aqueles relacionados à manutenção e operação de máquinas e equipamentos agropecuários, utilização de recursos de informática e instalação e manutenção da infraestrutura rural.
