A Portaria 01/2024 emitida pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco/AC determina a proibição da entrada e permanência de menores de 16 anos desacompanhados durante a Expoacre, que ocorre entre 31 de agosto e 8 de setembro.
Segundo a portaria, a medida visa garantir a segurança dos menores e a tranquilidade do evento, que atrai milhares de pessoas anualmente. A presença de responsáveis é obrigatória.
Para os menores acompanhados, as regras estabelecem que os responsáveis devem estar presentes durante todo o tempo em que o menor permanecer no recinto da Expoacre.
Além disso, é imprescindível que os responsáveis apresentem documentos comprobatórios de parentesco ou autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais, para evitar problemas.
A fiscalização será rigorosa, com apoio das autoridades de segurança, garantindo que a determinação seja cumprida à risca. Qualquer descumprimento resultará em retirada imediata do menor.
Essa medida busca preservar o bem-estar dos jovens, evitando situações de risco em um evento de grande porte, que inclui shows, exposições e atividades que podem representar perigo.
Vale destacar que a portaria tem o mesmo valor para a Cavalgada, onde agentes de proteção e da infância poderão autuar pelo descumprimento ou se menores forem pegos ingerindo bebida.
A portaria reflete uma preocupação com a integridade dos menores e o bom andamento da Expoacre, assegurando um ambiente familiar e seguro para todos os visitantes.
