Famílias dos Seringais Extrema, Mauê, Breu e Santo Antônio receberam orientação jurídica
Ainda era madrugada do domingo, 17, quando a equipe da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pelo coordenador do Núcleo da Cidadania defensor público Celso Araújo se deslocou para a região do Rio Jurupari, entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó, distante 291 quilômetros de Rio Branco.
Depois de quatro horas de viagem de carro, outra equipe já aguardava as margens da BR-364, no local que dá acesso para subir mais uma hora de barco até o ponto de encontro onde foi realizada a reunião com a comunidade.
O convite à DPE/AC para promover a orientação jurídica e atender às necessidades da comunidade ribeirinha foi realizado pelo deputado estadual Edvaldo Magalhães, que também participou da visita juntamente com sua equipe.
A chuva durante o percurso não foi empecilho para a comitiva, que calorosamente foi recepcionada pelos moradores da região ao chegar na Colônia Extrema, local que reside a família do senhor Antônio Pinto, que chegou naquelas terras ainda criança, com apenas oito anos de idade.
Hoje com 73 anos, nove filhos, bisnetos e família constituída, Antônio é um dos moradores mais antigos da localidade, e assim como as mais de 100 famílias que vivem na região, sonha com a regularização de suas terras.
“Eu cheguei aqui ainda criança, passei todos esses anos trabalhando, formei minha família e aqui é o nosso lugar. Aqui fizemos a escola, a nossa igreja, a Associação Parque da Cigana e derramamos muito suor, temos direito ao que construímos por uma vida toda”, disse o patriarca da comunidade.
O defensor público Celso Araújo, juntamente com a chefe do Gabinete Geral, Sandy Reis e o assessor jurídico João Paulo Oliveira, por meio do programa Defensoria Itinerante promoveram orientação jurídica, em especial, ação de usucapião que é uma das principais necessidades da comunidade.
“Eu, em nome de toda equipe estamos muito felizes de estar aqui sendo instrumentos de acesso aos direitos de cada um de vocês. O papel da Defensoria é exatamente esse, estar próximo da população, promover cidadania e o acesso aos direitos dos que mais precisam”, disse o defensor público Celso Araújo.
No ano de 2023, o programa “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você” somou mais de 12 mil atendimentos realizados em todo estado. “Finalizar o ano promovendo essa orientação, estar inserido na comunidade para conhecer a realidade, cumprindo nossa missão é motivo de muita satisfação”, frisou.
O deputado Edvaldo Magalhães além de oferecer apoio à comunidade e esclarecer informações sobre manejo florestal, comercialização de carbono, conflitos agrários e contexto histórico, destacou a importância da Defensoria Pública na reunião. “A nossa presença é muito importante, mas a Defensoria também tem uma grande importância. A Defensoria é a advogada dos pobres, está aqui para dizer que o direito existe e garantir que esse direito chegue até vocês”, disse.
Após a reunião, houve o almoço de confraternização com todos os presentes, que aproveitaram para celebrar os 22 anos da Congregação Deus Proverá, igreja da comunidade. “Quero dizer a toda equipe que veio, ao defensor que veio trazer essa luz para todos nós, que isso é uma resposta de Deus e para celebrar o aniversário da nossa congregação”, disse o pastor Zé Carlos.
A comitiva que se deslocou até a comunidade foi composta também pelo delegado de Polícia Civil, Railson Ferreira, pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultura Familiar de Feijó, Rosa Maria, por referências sindicalistas, Zequinha e Rosivan, e demais representantes.
A data marcada para a próxima ação na comunidade está prevista para a primeira semana de fevereiro de 2024.