O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT) suspendeu a sessão após o grande expediente desta quarta-feira (29), para receber o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Alekine Lopes, do Ministério Público do Acre. Na oportunidade, o promotor apresentou um projeto de lei que visa transformar vazios urbanos em espaços férteis para a agricultura sustentável, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o promotor, o estado e município possuem uma quantidade significativa de vazios urbanos, muitos dos quais causam transtornos à população devido à falta de utilização adequada. Com aproximadamente 23.996 áreas particulares sem aproveitamento, o projeto visa canalizar esses espaços para a promoção da agricultura familiar.
Alekine Lopes afirmou ainda que é perfeitamente possível o desenvolvimento da chamada agricultura urbana, praticada inclusive em várias cidades do País. Ele lembrou que o quilo da banana está em R$ 12,00 nos supermercados de Rio Branco “porque não estamos produzindo aqui”.
Uma das áreas destacadas no projeto é a Cidade do Povo, que de acordo com o promotor, possui 250 hectares de terras ociosas pertencentes ao estado. “A proposta é atribuir essas áreas a famílias em vulnerabilidade social, permitindo que elas cultivem variedades específicas conforme o plano estabelecido no projeto. Essa medida não apenas proporcionaria uma destinação ambientalmente adequada para as áreas privadas e municipais, mas também impulsionaria a economia local”, afirmou Lopes.
O promotor enfatiza a necessidade de financiamento para dar início ao projeto, propondo a destinação de emendas parlamentares ou contribuições individuais de 50 mil reais dos deputados, totalizando um montante inicial de 1 milhão de reais. Ele argumenta que esse investimento inicial se tornará autossustentável, gerando produção e retornos econômicos.
“Precisamos de recursos para começar e creio que com R$ 1 milhão nós começamos. Como vocês, deputados, tem emendas para destinar eu proponho aqui essa ajuda, ou cada um destina R$ 50 mil. Ajudaria demais”, enfatizou.
O deputado Pedro Longo parabenizou a iniciativa e solicitou o encaminhamento do projeto à comissão de agricultura e serviço público da Aleac. Ele expressou interesse em debater mais a fundo a proposta e sugeriu alternativas para a obtenção de recursos. “Podemos também fazer sugestões na obtenção de recursos. Gostaríamos de receber o projeto para futuramente debater com mais profundidade”, afirmou Longo.
Com potencial para não apenas transformar a paisagem urbana, mas também melhorar significativamente a vida das famílias em situação de vulnerabilidade, o projeto apresentado por Alekine Lopes se destaca como uma abordagem inovadora e integrada para questões sociais, ambientais e econômicas.
O aguardado debate na comissão promete trazer novas perspectivas sobre como aproveitar de forma sustentável os recursos disponíveis para o benefício da comunidade.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
