📌 Retorno às origens
Advogado e ex-juiz, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está contando os dias para retornar, em definitivo, à carreira jurídica e, em alto estilo. Ele foi indicado oficialmente pelo presidente Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal e pode finalizar o ano de 2023 com um presente dos deuses.
📌 Caminho árduo
Mas antes de comemorar a possível nomeação para a corte máxima da Justiça brasileira e exercer cargo vitalício até à aposentadoria compulsória, Flávio Dino vai ter que vencer resistências da oposição no Senado, onde será sabatinado na CCJ e, posteriormente indicação votada em plenário. Otimista, o ministro da Justiça já mandou dizer que vai fazer o dever de casa direitinho.
📌 Compromisso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira, 27, que a casa vai fazer um esforço concentrado para votar as pautas de interesse do governo federal até o recesso parlamentar, que começa dia 22 de dezembro. Nesse pacote estão as sabatinas e votações em plenário das indicações de Dino e do procurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradora-Geral da República (PGR). A previsão dada por Pacheco é que isso aconteça entre os dias 12 e 15 de dezembro.
📌 Oriente Médio
Dois meses após se submeter a uma cirurgia no quadril, o presidente Lula retomou sua agenda de viagens internacionais e embarcou na tarde de hoje para uma semana de reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais em países árabes. O destaque será em Dubai, onde participa na sexta-feira, 1° de dezembro, da abertura da COP-28.
📌 Conflito
A viagem do presidente Lula acontece em meio a mais uma prova de fogo que sua base governista e articulação política vão enfrentar no Congresso Nacional para impedir que o veto presidencial sobre o projeto de lei que desonera a folha de pagamento seja derrubado. Lula vetou a proposta integralmente na semana passada, causando revolta em diversos setores da economia que seriam beneficiados e também entre deputados e senadores que defendiam a matéria.
📌 Força-tarefa
Mesmo com o apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pediu para que o veto presidencial não seja derrubado porque está estudando outra alternativa para a folha de pagamento, o Congresso aritcula votos para a derrubada já que o prazo para a desoneração da folha vence no próximo mês. Se a prorrogação em mais 5 anos deste benefício não for mantida, o setor produtivo estima que pelo menos 1 milhão de pessoas poderão ser demitidas dos 17 setores inseridos neste incentivo já em dezembro. Para derrubar o veto são necessários 257 votos de deputados e 41, de senadores.
📌 Denúncia
Principal apoiador do presidente Lula, o deputado federal André Janones (Avante-MG) está no olho do furacão tentando explicar a prática de rachadinha em seu gabinete, segundo denúncias que vieram à tona nesta segunda-feira em matérias jornalísticas na imprensa nacional. Ele nega.
📌 Audiência demorada
Prestes a embarcar para Dubai, onde vai participar da COP-28, a ministra Marina Silva compareceu, hoje, à CPI das ONGs na qualidade de convocada para explicar sobre a ação de Ongs ambientais na Amazônia e a parceria com seu ministério. Até o fechamento desta Coluna, Marina ainda estava depondo na comissão. Ela defendeu a ação, os trabalhos e os investimentos do Fundo Amazônia na região.
📌 E a reforma tributária, hein?
O relator da PEC da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prometeu para esta segunda-feira, 27, o cronograma para votar a proposta que sofreu alterações no Senado. A bola está com a Câmara, que poderá finalizar essa primeira parte da revisão tributária do país neste ano.
