📌 Cinismo, mas não o filosófico
O início da série de julgamentos mais esperados do ano no STF, dos primeiros réus que invadiram e vandalizaram a sede dos Três Poderes no fatídico 8 de janeiro deste ano, mostrou que a dualidade política vai ser mais forte do que o verdadeiro senso de Justiça, que é inerente e é o que se espera da corte máxima da Justiça brasileira. Mas o voto-revisor do ministro Nunes Marques revelou quase uma piedade com os réus que protagonizaram a depredação pública e em tempo real naquele domingo de ódio.
📌 Vai pedir desculpa?
Relator das ações, o ministro Alexandre de Moraes apresentou voto pela condenação e pena de 17 anos de prisão ao primeiro réu em julgamento, Aécio Lúcio Pereira pelos crimes de abolição violenta do estado; golpe de estado; dano qualificado contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e associação criminosa. Mas para Nunes Marques, os atos antidemocráticos daquele dia, embora dramáticos, "não tiveram alcance de abolir o estado democrático de direito". A penalidade defendida em seu voto-revisor ao réu foi de 2 anos e seis meses de prisão, mas em regime aberto. Isso mesmo, regime aberto.
📌 Não foi filme apocalíptico
Naquele domingo ensolarado de 8 de janeiro, bolsonaristas radicais que não aceitavam o resultado da eleição presidencial em que Luis Inácio Lula da Silva havia saído vencedor, decidiram despejar todo o ódio que proclamaram nos últimos 4 anos, protagonizando cenas dantescas que estarreceram o mundo. Os prejuízos materiais ultrapassam os R$ 15 milhões nas sedes do Executivo e Legislativo. No STF, segundo Moraes, ainda não há um valor fechado do tamanho do prejuízo. A defesa dos réus tenta criar artificios jurídicos para minimizar os fatos, mas como lucidamente enfatizou Alexandre de Moraes: "não foi um domingo no parque".
📌 Mais embates
O julgamento da Ação Penal 1060 continua nesta quinta-feira, 14, com sessões extras por determinação da presidente da corte, a ministra Rosa Weber, que está há duas semanas de se aposentar do Judiciário. Ela quer participar dos primeiros julgamentos. O voto do ministro André Mendonça bem como sua argumentação jurídica também são muito esperados.
📌 Regras eleitorais
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, o regime de urgência na votação da minirreforma eleitoral e vai correr pra votá-la em plenário até a próxima semana, haja vista que a matéria ainda tem que passar pelo crivo do Senado. Tudo isso tem que ocorrer até a data-limite de 6 de outubro, com a sanção do presidente Lula para que as novas regras passem a vigorar nas eleições municipais de 2024.
📌 De fato
Os novos ministros do governo Lula foram empossados hoje na Esplanada dos Ministérios. André Fufuca assumiu o Esportes e, Silvio Costa Filho, a pasta de Portos e Aeroportos. Márcio França também foi empossado no novo ministério, o da Micro e Pequena Empresa, criado por meio da MP 1187/2023, que já está no Congresso Nacional para ser analisada e votada.
📌 Prorrogadas
Em um tweet, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) comunicou que vai prorrogar três CPIs, a das Americanas; a da manipulação das partidas de futebol e a do MST, por mais uma semana para compensar o período em que a casa teve que fazer esforço concentrado para votar a PEC da reforma tributária.
📌 Briga mineira
Com o DNA da tradicional política mineira, o deputado federal Aécio Neves (PSD-MG) mandou um recado ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e mostrou seu savoir faire político em entrevista à GloboNews. Também defendeu o PSDB como uma alternativa ao PT e ao bolsonarismo. Vai ter que lutar muito para trazer os tempos áureos dos tucanos de volta. Mas isso fica para uma próxima coluna.
