Acre volta a ter Lei da Mordaça

Navegando pelas redes sociais, um fato no mínimo inusitado foi notado no perfil da Raquel Albuquerque, a Menina das Vagas, que sou seguidor de longa data.

Curiosamente fui buscar me informar do que se tratava. Muito na defensiva e receosa, ela me disse que foi acionada na justiça por uma rede de supermercado local, com filial em Porto Velho, Rondônia, pelo fato de fazer críticas a respeito do tratamento que estavam tendo durante a pandemia.

A rede de supermercados nada mais fez do que processar a Raquel no valor de R$ 40 mil por uma crítica. Um assessor de comunicação do grupo de outra rede, onde um dos donos tem assento na diretoria da Acisa também, pediu para que ela retirasse de seus story. Ela o fez na época e pouco tempo depois chegou o comunicado do processo contra ela.

Como forma de não pagar esse valor de indenização pedido pela rede de supermercado, foi feito um acordo onde ela se retratava. O fato ocorreu no instagram, porém o setor jurídico quer que ela faça a divulgação em todas as suas redes, ou seja, um assédio moral e psicológico contra uma mãe de família que luta todos os dias para manter o seu sustento pelo fato de uma crítica.

Quer dizer que não se pode mais fazer uma reclamação, que agora terá que pagar valores exorbitantes por críticas feitas em redes sociais? Acredito que pouco tempo depois que esse texto chegar ao conhecimento deles, eu também deva ser acionado pelo retorno da Lei da Mordaça empresarial.

Victor Augusto

Prazer, Victor Augusto, 37 anos, acreano, jornalista e académico de direito. Por isso, criei este espaço onde compartilho minhas experiências e aprendizados. Afinal, acredito que conhecimento deve ser diário para nossa evolução. Por aqui, abordo assuntos sobre estilo de vida, com ênfase em levar uma vida baseada na informação, já que é minha área de formação e atuação.

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