A lista final com a relação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) habilitadas a receber o auxílio emergencial do governo será assinada nesta quinta-feira (22), às 14h, pela ministra Damares Alves. A cerimônia terá transmissão ao vivo pelo Facebook do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Acesse aqui
"Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia. Estamos engajados e continuaremos priorizando as nossas pessoas idosas com esse crédito de R$ 160 mi. Não vamos parar por aqui", afirma a ministra.
A ação emergencial, prevista na Lei nº 14.018/20, busca reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ao todo, serão liberados R$ 160 mi.
Pagamento
O titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Antonio Costa, também estará presente na cerimônia de assinatura da portaria que libera os recursos para as ILPIs habilitadas.
Segundo o secretário, o pagamento do auxílio será feito em parcela única, por meio eletrônico e à vista. Além disso, não será autorizada a realização de transferências entre contas, uso de cheques, saques em espécie ou pagamentos parcelados, conforme determina os artigos 10 e 11 da Portaria MMFDH nº 2.221/2020.
Acesse a Portaria nº 2.221
O valor total previsto será rateado entre as instituições habilitadas em igual montante do crédito extraordinário. A distribuição considerará o número de idosos atendidos.
"Em condições normais, o cenário dessas entidades já é de extrema dificuldade para arcar com os custos de funcionamento e manutenção. Com a crise que estamos atravessando, a situação se tornou ainda mais grave e insustentável, exigindo uma intervenção mais direta de apoio para a promoção e a proteção dos direitos dos nossos idosos", completa o secretário.
Solidarize-se
A liberação do dinheiro faz parte da segunda ação de investimento do programa Solidarize-se, coordenado pela SNDPI.
Outros R$ 5 mi, investidos na primeira ação do programa em forma de doações para 500 ILPIs, já resultaram na entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene.
Para dúvidas e mais informações:
auxilioemergencial_ilpi@mdh.
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