Após ser alvo de ataques, pelas redes sociais, do assessor parlamentar Cesário Braga, o deputado federal Major Rocha (PSDB), se pronunciou, em nota, sobre a denúncia infundada do petista.
Além de contestar o assessor, Rocha destaca que solicitou ao Conselho de Ética da Câmara Federal, que “investigue a lisura no ressarcimento das notas fiscais objetos da denúncia”.
Além da nota, Rocha também gravou um vídeo, onde trata do assunto.
Segue a íntegra da nota do deputado federal Major Rocha:
Na noite de ontem (22/02), as redes sociais foram sacudidas por uma “denúncia” apresentada por militante profissional do PT, em que eu teria recebido ressarcimento, da Câmara dos Deputados, por despesas com bebidas alcoólicas.
A “denúncia”, trazida a público com grande estardalhaço, pelo Sr. Cesário Braga, tenta induzir o leitor ao erro e é baseada em profunda má-fé, tendo sido amplamente repercutida pelos “Jornais Oficiais” do Acre. É bom que se diga que nenhum desses jornais me procurou para apurar a minha versão, então uso esse meio para esclarecer os fatos:
A nota fiscal de despesa com alimentação no Uruguai, foi em razão de reunião de trabalho do Parlamento do Mercosul, do qual sou membro titular, em Montevidéu. Ora, não recebemos diárias pela viagem ao país sede do Parlasul, tendo, entretanto, as despesas de alimentação, ressarcidas pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar – COGEP, nos mesmos termos das demais despesas, em conformidade com o Ato da Mesa nº 43, de 2009.
Ora, o Sr. Cesário, tendo sido servidor da Câmara, lotado no gabinete do Deputado Léo de Brito, até o mês de fevereiro de 2016, tem a obrigação de saber que em uma nota fiscal em que conste alimentação e bebida, a COGEP faz a subtração dos valores referentes à bebida alcoólica, ressarcindo apenas a parte referente a uma refeição.
Foi o que aconteceu com a Nota Fiscal de Montevidéu e com as demais Notas apresentadas como “grave denúncia”. No caso específico da nota de Montevidéu, o “denunciante” ainda tentou envolver os seus leitores em mais uma falácia, ao confundir pesos uruguaios com dólares ou reais. A cotação, do Banco Central no dia da emissão da Nota (20/09/2015), que é a utilizada para o ressarcimento pela Câmara, era a seguinte: R$ 1,00 valia 7,38 pesos. A consulta pode ser feita em http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp
Ora, na nota em questão, o ressarcimento feito pela Câmara foi de R$ 240,65, conforme consta da página da transparência em que o “denunciante” fez a “explosiva descoberta”, (consulta pode ser feita no seguinte endereço: http://www.camara.gov.br/cota-parlamentar/cota-analitico?nuDeputadoId=3048&numMes=9&numAno=2015&numSubCota=13)
Qualquer pessoa, que disponha de neurônios suficientes para uma operação básica de matemática (ou que não esteja sendo guiada pelo ódio e rancor) poderá fazer a conta e constatar que, no valor ressarcido, foi subtraído o valor da bebida. Valor que já é subtraído no meu gabinete, quando da apresentação de qualquer nota fiscal. Ademais, caso eu pedisse a retirada, da Nota Fiscal, de algum produto que eu consumi, configuraria sonegação, que é um crime tributário.
Rocha solicitou ao Conselho de Ética que investigue a lisura no ressarcimento das notas fiscais objetos da denúncia
Mas, para que não pairem dúvidas a meu respeito, e a respeito da minha conduta, oficiei, junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, para que investigue a lisura no ressarcimento das notas fiscais objetos da denúncia, conforme pode ser comprovado no documento que segue junto com esta nota.
Não quero ser paladino da moral ou da ética, apenas por achar que ética e moral são obrigatórias no comportamento de um servidor público, como é o meu caso.
Esta não é a primeira, nem será a última vez, que o PT, através de seus militantes teleguiados, busca me atacar sem base e sem motivos, infelizmente para eles, esta será mais uma tentativa frustrada. Nunca utilizei, de forma errada, a verba para a gestão do meu mandato parlamentar. Nunca utilizei recursos do parlamento para pagamento de telefones de meus familiares, nunca loquei móveis, equipamentos ou qualquer outro bem, com preços superfaturados, ou pratiquei atos assemelhados.
O PT não pode me medir pela sua régua moral e não conseguirá me atingir com denúncias absurdas e infundadas. Tanto é verdade que eu mesmo oficiei pedindo para ser investigado pelo órgão de ética da Câmara.
O ataque é esperado, uma vez que o governo do Acre, e seus comparsas, não conseguem explicar como uma estrada, de pouco mais de mil metros, pode custar R$ 8 milhões e não suportar um mês de uso sem apresentar problemas. Ou o motivo que levou as famosas “Ruas do Povo” a não resistirem a um inverno amazônico.
Acredito que a fiscalização é uma modalidade de exercício da cidadania e não tenho receio de ser fiscalizado, mas, aos militantes profissionais, recomendo que não precisam ir muito longe para buscar escândalos com malversação dos recursos públicos, nos seus quintais os escândalos se avolumam e não podem mais ser escondidos debaixo do tapete.
Brasília, 23 de fevereiro de 2016
Major Rocha
Deputado Federal PSDB/AC
