A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) teve destaque nacional durante o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília. O defensor público Henry Sandres de Oliveira teve duas propostas de enunciados aprovadas no evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reuniu ministros, desembargadores, magistrados e especialistas de diversas áreas do Direito.
O congresso recebeu um número recorde de 737 propostas de enunciados enviadas por profissionais de todo o país. Após análise da banca científica, pouco mais de 100 trabalhos foram selecionados, dentre eles, três propostas foram apresentadas pelo defensor acreano, sendo duas aprovadas que tratam de temas ligados ao direito institucional e ao direito penal.
Henry Sandres destacou a importância da participação da Defensoria Pública acreana em um espaço nacional de construção jurídica e fortalecimento institucional. “É muito importante a gente participar disso. Também é importante ocuparmos o nosso espaço, sermos ouvidos como instituição e levarmos a experiência do que acontece no estado do Acre, especialmente as atuações excepcionais que desenvolvemos lá. A participação da Defensoria Pública e de representantes do Acre em eventos como esse é fundamental para que possamos ter voz, ser ouvidos e mostrar o que estamos produzindo”, afirmou o defensor público.
Além das propostas aprovadas, Henry Sandres também participou das discussões técnicas promovidas durante o congresso, contribuindo em debates sobre precedentes judiciais, direito penal e atuação institucional da Defensoria Pública.
Além das propostas aprovadas, o defensor também participou ativamente das discussões técnicas promovidas durante o congresso, contribuindo com debates sobre precedentes judiciais, direito penal e atuação institucional da Defensoria Pública.
O encontro contou ainda com a participação de ministros do STJ, membros do Ministério Público, advocacia pública e privada, além de juristas e professores reconhecidos nacionalmente.
