O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT RO/AC) sediará, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, o Encontro Nacional Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O evento acontecerá em Porto Velho, no Auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho, 14ª Região, localizado na Rua Presidente Dutra, 4055.
A
ocasião reunirá especialistas, autoridades e representantes de diversas
instituições para debater os impactos dos agrotóxicos na saúde dos
trabalhadores, dos consumidores e no meio ambiente, além de promover práticas
agrícolas sustentáveis. O principal objetivo do encontro é fortalecer a rede de
parcerias e instituições envolvidas na promoção da agroecologia, da agricultura
familiar e da segurança alimentar, buscando alternativas para um modelo
agrícola mais sustentável e menos dependente de substâncias químicas nocivas.
Durante
o evento, será lançada uma cartilha educativa voltada para trabalhadores, com
orientações sobre os perigos do uso e contato com agrotóxicos, além da
importância de medidas preventivas e soluções para mitigar os danos causados
por essas substâncias.
Programação do evento
No
primeiro dia do encontro, serão realizadas visitas a instituições parceiras
para debater o incentivo a práticas agrícolas sustentáveis e discutir os
impactos da pulverização aérea de agrotóxicos. Já no segundo dia, haverá uma
programação de palestras e mesas de debate com a presença de importantes
autoridades e especialistas na área.
A mesa
de abertura do debate contará com a participação de Pedro Serafim,
Subprocurador-Geral do Trabalho e Coordenador Geral do Fórum Nacional, de
Fátima Borghi, Procuradora Regional da República e Coordenadora Geral Adjunta
do Fórum Nacional, e de Luiz Cláudio Meirelles, Coordenador de Pesquisa da
Fundação Oswaldo Cruz e Secretário Executivo do Fórum Nacional.
O
Procurador-Chefe do MPT RO/AC, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, que está
recebendo o Fórum, destacou a relevância da iniciativa: "O MPT tem um
compromisso firme com a proteção dos trabalhadores e da sociedade contra os
efeitos nocivos dos agrotóxicos. Receber este evento em nossa sede demonstra o
nosso engajamento na busca por soluções que garantam um ambiente de trabalho
seguro e um modelo produtivo sustentável para o país."
Já a
Procuradora do Trabalho Jéssica Alves Resende Freitas, que está à frente do
Fórum em âmbito regional pelo MPT RO/AC, ressaltou a importância do evento:
"Este encontro representa uma oportunidade crucial para debatermos ações
concretas de enfrentamento aos impactos dos agrotóxicos e reforçarmos a
necessidade de um modelo agrícola que respeite a saúde dos trabalhadores e o
meio ambiente. Precisamos avançar na implementação de políticas públicas que
incentivem práticas agrícolas sustentáveis."
