O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 658/2021, que incentiva a produção de bioinsumos, promovendo sustentabilidade e avanço tecnológico na agricultura brasileira.
Relator do projeto, Sérgio Souza destacou que a proposta foi construída em diálogo com mais de 50 entidades, além de órgãos como Mapa, Anvisa e Ibama.
Souza ressaltou que a regulamentação garante segurança jurídica para pesquisa, indústria e produtores, viabilizando maiores investimentos em tecnologias voltadas à sustentabilidade agrícola.
“A aprovação fortalece a bioeconomia, promove geração de empregos e reduz a dependência de insumos importados, consolidando a soberania do Brasil no setor agrícola”, explicou.
O deputado Zé Vitor, autor do projeto, enfatizou que os bioinsumos exploram a biodiversidade brasileira e colocam o país na vanguarda da inovação agropecuária.
“A legislação aprovada permite exportar tecnologia e garante sustentabilidade. É um gesto de maturidade do Parlamento e uma vitória para o Brasil”, declarou.
Pedro Lupion, presidente da FPA, celebrou a aprovação e elogiou o esforço conjunto da bancada agro na construção do texto final do projeto.
No Brasil, o mercado de bioinsumos cresce 21% ao ano, com vendas de R$ 5 bilhões em 2023, destacando culturas como soja, milho e cana-de-açúcar.
Com o texto aprovado na Câmara, a proposta segue agora para análise no Senado, com expectativa de sanção presidencial até o final de 2024.
