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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (15), a lista tríplice de candidatos para concorrer à vaga na Corte. A escolha foi bastante aguardada.
O procurador de Justiça do
Ministério Público do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes, recebeu 17 votos. Com
isso, ele figura entre os três indicados que serão encaminhados para a próxima
fase do processo.
A lista será enviada ao presidente
da República, que terá a responsabilidade de indicar um dos procuradores. Esse
indicado passará por sabatina no Senado Federal.
A sabatina ocorrerá na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após esse processo, o nome indicado
seguirá para votação no plenário do Senado.
Somente após a aprovação pela CCJ e
pelo plenário do Senado, o escolhido será nomeado. Ele será, então, empossado
como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Esse processo de escolha e nomeação
para o STJ é fundamental para garantir a continuidade da composição da Corte. O
tribunal tem papel relevante no sistema judiciário brasileiro.
A expectativa agora recai sobre o
presidente da República, que deve avaliar cuidadosamente os nomes antes de
fazer sua indicação. A decisão final será amplamente debatida no Senado.
Quem é Sammy Barbosa?
Sammy Barbosa Lopes possui
graduação em direito pela Universidade Federal do Acre, mestrado em direito
pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em ciências
jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ingressou no MPAC como promotor e, atualmente, é procurador da
instituição.
