Uma mulher que perdeu o marido em setembro deste ano, sem nunca ter oficializado a relação matrimonial, obteve o reconhecimento da união estável em audiência de conciliação pela Vara Única da Comarca de Mâncio Lima, no Acre. O pedido foi feito por meio da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).
A união foi reconhecida em face dos nove filhos do casal, numa conciliação que mobilizou tanto os servidores da Defensoria quanto da Justiça. Como provas da união, foram anexados documentos dos filhos, registrados com o nome do casal e comprovantes de residência.
O processo transitou em julgado apenas 12 dias após a família dar entrada no pedido de reconhecimento da união estável. De acordo com o processo, o casal viveu junto por 53 anos, compartilhando a mesma casa na zona rural de Mâncio Lima.
No processo, a viúva e os filhos declararam hipossuficiência de recursos. A defensora pública Juliana Marques assistiu a família com apoio do assessor Matias Souza, que atua na unidade da Defensoria em Mâncio Lima.
