📌 Pauta econômica
O governo Lula corre contra o relógio para aprovar pautas econômicas no Congresso Nacional de forma a colocar em prática em 2024. O tempo está curto, cerca de dois meses para emplacar projetos de relevância no Parlamento, como reforma tributária, LDO, LOA, PPA e PL dos offshores.
📌 Arranjos
O projeto de lei que tributa os super-fundos e super-ricos já está no Senado e vai tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esta semana, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) promete votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para novembro, aliados no Senado garantem que a reforma tributária será votada na casa. Para dezembro, antes do recesso parlamentar devem ficar pendentes a LOA 2024 e o Plano Plurianual (PPA).
📌 Panos quentes
Três dias depois de o presidente Lula falar a jornalistas que dificilmente o déficit fiscal zero deve ser alcançado em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou confrontar publicamente a declaração, hoje, após reunião com o presidente e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Mas manteve sua promessa anterior, de que vai perseguir a meta zero para o equilíbrio fiscal para o ano que vem.
📌 Expectativa
Enquanto a equipe econômica do governo federal tenta afinar o discurso com o presidente Lula, o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne mais uma vez este ano, nesta terça, 31, e quarta-feira, 1° de novembro, e há uma agitação em torno de mais uma baixa da taxa Selic (ou não). Ainda não se sabe como o mercado financeiro reagiu ou vai reagir a curto e médio prazo à fala do presidente Lula sobre o déficit fiscal.
📌 Simbólica
O presidente Lula e aliados foram às redes sociais lembrar o primeiro ano em que se comemora a vitória do então candidato do PT no segundo turno das eleições presidenciais, em 2022, quando derrotou seu principal adversário, o então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na rede social X, Lula escreveu: "há um ano, a democracia vencia nas urnas. De lá pra cá retomamos programas sociais, reduzimos desmatamento, o desemprego, recuperamos a imagem do Brasil no mundo e a vida melhorou."
📌 Crescimento
Dados do Caged divulgados nesta segunda-feira, 30, mostram que o emprego formal recuperou o fôlego no país nos últimos nove meses. Entre janeiro e setembro, segundo a apuração do indicador, o país registrou 1,59 milhão de empregos com carteira assinada, um saldo de 211 mil novos empregos se comparados com as demissões. O Ministério do Trabalho e Emprego reporta que, hoje, existem 44 milhões de brasileiros com carteira assinada.
📌 Envelhecimento
A máxima de que o Brasil é um país jovem virou frase de museu e os dados estão aí para contestar. A nova apuração do Censo 2022 do IBGE, divulgado na semana passada, mostra o franco envelhecimento da população. Idosos com idade a partir de 65 anos de idade ou mais já representam 10,9% dos habitantes do país, o equivalente a 22.169.101 de pessoas. Em 12 anos, desde o último Censo, em 2010, o aumento foi de 57,4% da população idosa no país.
📌 Feminicídio
O ex-senador por Roraima, Telmário Mota, está sendo considerado foragido da Justiça. Ele foi alvo de mandado de prisão nesta segunda por parte da Polícia Civil de Roraima, dentro da Operação Caçada Real. Telmário é acusado de mandar matar a ex-mulher, Antônia Araújo de Souza. Ano passado, ele já havia sido acusado pela filha do casal, então com 17 anos de idade, de tê-la estuprado.
